DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual serviços de locação de impressora multifuncional e scanner, em atendimento às necessidades das secretarias municipais de água clara/ms, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 11 de Dezembro 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 11h00min e das 13h00min ás 17h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 28 de Novembro de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Aviso de Repetição de Licitação. Processo Administrativo n° 284/2023. Pregão Eletrônico n° 097/2023. O Município de Água Clara/MS comunica aos interessados que, em razão da sessão de licitação agendada para a data de 27 de Novembro de 2023, foi Deserta conforme resultado publicado no Diário Oficial do Município no dia 28 de Novembro de 2023, fará realizar a Repetição da licitação, do tipo MENOR PREÇO "POR ITEM", nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor e de acordo com as especificações e normas que acompanham o Pregão Eletrônico. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de gás liquefeito de petróleo - glp (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de p-13 - botijão 13 kg e p-45 - botijão 45 kg, visando atender as necessidades das secretarias municipais e seus departamentos, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 13 de Dezembro 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 11h00min e das 13h00min ás 17h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 27 de Novembro de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 MODALIDADE PREGÃO (ELETRONICO) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023 OBJETO: Aquisição de Trator Agrícola para o município de Anaurilândia - MS, em acordo com o Convênio MAPA - Plataforma +Brasil N° 902658/2020, firmada entre o município de Anaurilândia-MS e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07:00 horas do dia 28/11/2023 às 07:30 horas (MS) do dia 13/12/2023. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas (MS) do dia 13/12/2023. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 08:30 horas (MS) do dia 13/12/2023. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Floriano Peixoto nº 1000, pelo telefone (67) 3445- 1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 7:00h às 11:00 e das 13:00 às 16:00 e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com Anaurilândia - MS, 28 de Novembro de 2023. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Republicação O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados republicação da licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, objetivando a seleção de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA PARA REVITALIZAÇÃO DE CANTEIRO DA AV. ANTÔNIO ALVES DE SOUZA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Local e Data da Entrega dos Envelopes e da Realização da Sessão: 14 de dezembro de 2023, 08h00min, na sala do Departamento de Licitações do Município, localizada à Rua 13 de Maio n° 676 - CENTRO CÍVICO - Angélica/MS. Retirada do Edital: O Edital poderá ser acessado por meio do Portal de Aviso de Licitações do Município, pelo link: https://transparencia.betha.cloud/#/3CsimkdlAFWc2SxNasIRBA==, ou disponibilizado por solicitação para endereço eletrônico [email protected], devidamente preenchida, assinada e carimbada com CNPJ. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67-3446-1641), ou no setor de Licitações das 07h00min às 12h00min. Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscrita no Cadastro de Fornecedores do Município de Angélica/MS ou aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para o cadastramento (arts. 27 a 31 da Lei n. 8.666/93) até o terceiro dia da data fixada para o recebimento dos envelopes. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Angélica - MS, 28 de novembro de 2023. RAFAEL LAURINDO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ, Estado Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do Pregão Eletrônico 016/2023. - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de equipamentos de ÓRTESES afim de atender as necessidades individuais dos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde do Munícipio de Batayporã - MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/01886, processo administrativo n° 183/2023. - ADJUDICO as empresas: MC PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 21.870.007/0001-34, para fornecer os itens nº 01, 02, 04, 05, 08 e 09 no valor total de R$ 37.001,00 (trinta e sete mil e um reais); FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSP I T A L A R ES LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.097.433/0001-48, para fornecer o item nº 03 no valor total de R$ 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais); e SALVI E LOPES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 82.478.140/0001-34, para fornecer o item nº 06 no valor total de R$ 5.401,80 (cinco mil quatrocentos e um reais e oitenta centavos). O item nº 07, ficou DESERTO. - Batayporã-MS, 27 de novembro de 2023. - SABRINA AMORIM ARAÚJO - Pregoeira - HOMOLOGO o resultado adjudicado pela Pregoeira, ficando convocada a licitante para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação da homologação/adjudicação. Batayporã-MS, 27 de novembro de 2023 GERMINO DA ROZ SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 13/2023. Pregão Eletrônico nº 026/2023. Processo Licitatório nº 088/2023. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de oxigênio domiciliar, para atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde, conforme prescrição médica, com previsão de consumo parcelado, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Bela Vista e Oxigênio Modelo Industria e Comercio de Gases Ltda. Valor Global Registrado: R$ 147.500,00. Validade da Ata: 12 meses. Data: 24/11/2023. Assinam: Cleusa Chucarro - Secretária Municipal de Saúde; Reinaldo Miranda Benites - Prefeito Municipal de Bela Vista; Willian Lopes Gomes - Representante Legal da Empresa. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP nº 026/2023. Fornecedor: Oxigênio Modelo Comércio de Gases Ltda, CNPJ 27.479.311/0001-31: Item 01 R$ 270,54 - R$ 121.743,00, Item 02 R$ 111,69 - R$ 8.935,20, Item 03 R$ 841,09 - R$ 16.821,80. Valor Total Homologado e Adjudicado: R$ 147.500,00. Data da Homologação e Adjudicação: 24/11/2023. CLEUSA CHUCARRO Gestora Fundo Municipal de Saúde KARINA ANDRÉIA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2023 (GRUPOS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA À ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 235/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 79.721/2023-11 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 13/12/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 13/12/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=235 Campo Grande - MS, 28 de novembro de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2023 (GRUPO: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 236/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 70.222/2023-13 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE HOME CARE, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 14/12/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 14/12/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=236 Campo Grande - MS, 28 de novembro de 2023. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações