DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900372 372 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 080/2023 - Torna público a abertura da modalidade TO M A DA DE PREÇOS Nº 009/2023, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica com habilidade em engenharia, para execução de Obra de Reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) localizada na Avenida Levindo Dias Filho, no Centro de Capitão Andrade-MG. A abertura será no dia 14 de dezembro de 2023, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG, na Rua Messias Nogueira da Silva, 500 - Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 29 de novembro de 2023 a 14 de dezembro de 2023, através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231- 9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas. Capitão Andrade/MG, 28 de novembro de 2023. GABRIELA VIRGINIA DE CARVALHO ARRUDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 alterações posteriores, Tomada de Preços nº 002/2023, para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa do ramo (especializada), para calçamento em bloquetes de concreto sextavados na Rua Raul Pereira Pinto e Rua José Joaquim Gouveia no município de Careaçu/MG. O Edital completo estará disponível a partir do dia 28/11/2023, no horário de 08h00min as 17h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Av. Saturnino de Faria, 140, informações Telefone (35) 3026-4166. A abertura das propostas comerciais será no dia 15/12/2023, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Careaçu/MG. VANESSA CRISTINA DUARTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O município de Carmo de Minas/MG torna público o Processo Licitatório nº 264/2023, instaurado na modalidade Tomada de Preços nº 008/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a Realização da Obra de Ampliação e Modernização da Quadra do Bairro Olaria no Município de Carmo de Minas - MG. Abertura dos envelopes: 18/12/2023 às 13h00min. Carmo de Minas-MG, 28 de novembro de 2023 DARCI PALMA DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo Licitatório Nº 88/2023 A Prefeitura Municipal De Carrancas/MG, torna público a abertura de licitação do tipo menor preço por item, para aquisição de Retroescavadeira nova (zero hora) para atendimento as demandas da Secretaria de Transporte do Município de Carrancas/MG, através do Convênio de Saída nº 1231001237/2023/SEAPA. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107. Data da Sessão: 14/12/2023. Horário de início da Sessão: 09h, Local/Link da sessão eletrônica: http://carrancas.licitapp.com.br HELY ANDRADE ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 PRC 295/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 126/2023 - autuado em 06/10/2023 . Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria gerencial da atenção básica de saúde municipal com a disponibilização de Software na forma SAAS (Software As A Service), conforme especificações contidas no termo de referência . A realizar-se no dia 14/12/2023 às 09:30 . Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio-MG, 28 de novembro de 2023. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 PRC 314/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 137/2023 - autuado em 23/10/2023 . Objeto: aquisição de materiais e equipamentos para cumprir emendas impositivas, conforme condições e especificações contidas no termo de referência. A realizar-se no dia 15/12/2023 às 09:30 . Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio-MG, 28 de novembro de 2023. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração EXTRATO DE CONTRATOS PRC Nº 227/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 103/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais personalizados, que serão distribuídos como brindes durante as diversas campanhas e eventos de Promoção e Educação em Saúde, realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Academia de Saúde, NASF e ESF's, conforme descrito no Anexo I do Edital. Através das empresas: MA R C E LO SIMONI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.652.289/0001-33, no valor total de R$11.850,00 (onze mil reais, oitocentos e cinquenta reais); GRÁFICA PRODATA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.141.384/0001-81, no valor total de R$22.075,00 (vinte e dois mil e setenta e cinco reais); OG BRINDES PROMOCIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.641.020/0001-70, no valor total de R$13.650,00 (treze mil, seiscentos e cinquenta reais); ESCOLHA CERTA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.647.094/0001-63, no valor total de R$8.900,00 (oito mil e novecentos reais); ÁPICE DOS EPIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.837.413/0001-72, no valor total de R$18.150,00 (dezoito mil, cento e cinquenta reais); J DAS GRACAS P ROCHA - CANECAS, inscrita no CNPJ sob o nº 31.511.548/0001-20, no valor total de R$12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais); EMBACOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.156.456/0001-09, no valor total de R$17.915,00 (dezessete mil, novecentos e quinze reais). Vigência 06/11/2023 a 06/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a suspensão do Processo nº 138/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de Restauração Arquitetônica e Restauração de Elementos Artísticos Integrados da Capela Nossa Senhora do Rosário do Conceição do Mato Dentro, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, concomitante com Planilha Base Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, anexos ao Edital n° 074/2023, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. DANIEL RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 00226/2023. Concorrência Eletrônica nº 00008/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil por Empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para a construção da cobertura da arquibancada, banheiros e vestiários no Estádio Municipal Dilermando de Oliveira, despesas custeadas com recurso proveniente de Transferência Especial, do Ministério da Economia, Programa nº 09032023, Emenda Parlamentar nº 202327550001. Tipo: Menor Preço Global por Empreitada, tudo na forma da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, cuja sessão será realizada no dia 13 de dezembro de 2023, às 08h30min, pela Plataforma de Licitações Online - Licitar Digital. Informações complementares poderão ser obtidas junto a Plataforma Licitar Digital, no site: https://licitar.digital/, ou junto ao Agente de Contratação e Equipe de Contratação, com endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, na cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais, CEP: 37.430.000. Ver Site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br. Conceição do Rio Verde-MG, 28 de novembro de 2023 GUILHERME POMPEU GONÇALVES Assessor de Imprensa AV I S O Ante o exposto, conheço a presente impugnação apresentada pela empresa Centro Oeste Implementos Para Transporte - Irmen Máquinas por ser tempestiva, para no mérito julgá-lo improcedente, determinando que se mantenham inalteradas as disposições constantes do Edital do Processo Licitatório e seus Anexos, garantidos os princípios da publicidade, vinculação ao instrumento convocatório e da isonomia. Conceição do Rio Verde-MG, 28 de novembro de 2023 VIVIANA DE ALMEIDA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Edital de Tomada de Preços N.º 009/2023 - Processo Licitatório N.º 102/2023 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em blocos sextavados - Rua Carro Quebrado, Distrito de Olhos D'água, com fornecimento de materiais e de mão-de-obra - Dia da Licitação: 18/12/2023 - Horário: 09:00 - Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva - s/n B. Centro / Cônego Marinho - MG. Os interessados que não estiverem cadastrados deverão cadastrar-se até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, até as 14:00 horas, no Setor de Licitações e Contratos deste Município. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos no horário de 08:00 às 14:00. Para adquirir o Edital, o interessado deverá solicitar por E-mail: [email protected] ou retirar no site: www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacoes. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail: [email protected] - Valor Estimado: R$ 303.641,41 (trezentos e três mil e seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Edital de Tomada de Preços N.º 010/2023 - Processo Licitatório N.º 103/2023 - Objeto: contratação de empresa para pavimentação em blocos sextavados em vias públicas urbanas - Av. Marciliano Antônio Lisboa, Centro, Município de Cônego Marinho - MG, com fornecimento de materiais e de mão-de-obra - Dia da Licitação: 19/12/2023 - Horário: 09:00 - Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva - s/n B. Centro / Cônego Marinho - MG. Os interessados que não estiverem cadastrados deverão cadastrar-se até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, até as 14:00 horas, no Setor de Licitações e Contratos deste Município. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos no horário de 08:00 às 14:00. Para adquirir o Edital, o interessado deverá solicitar por E-mail: [email protected] ou retirar no site: www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacoes. Informações: (38) 99915-9003 e E- mail: [email protected] - Valor Estimado: R$ 404.221,61 (quatrocentos e quatro mil e duzentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos). Cônego Marinho - MG, 28 de novembro de 2023 LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 A Prefeitura do Município de Contagem MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação Pregão Eletrônico número 144/2023 Tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de 02 (duas) Carabinas Semiautomáticas, calibre.40 S&W. Data: 13/12/2023, às 10h00min. RETIRADA DE EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DE 30/11/2023: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1. Informações através do e-mail: [email protected] RAIANE ROSA DE SOUZA Pregoeira