DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900373 373 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE LICITÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 Torna público o edital de licitação 085/2023, Tomada de Preços 023/2023, a contratação de pessoa empresária para prestação de serviços de pavimentação do bairro Virgílio Vieira, no município de Corinto/MG. Obra a ser executada com fornecimento de materiais e serviços. Licitação tipo menor preço GLOBAL no regime de empreitada por preço global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666·1993. A execução da obra deverá seguir a descrição do objeto desta licitação que constam dos projetos básicos/executivos (memoriais descritivos), planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiro e demais documentos anexos ao Edital. A obra será executada com recurso oriundo do contrato de repasse 928579/2022/MCIDADES/CAIXA - Operação 1082672-99, a realizar-se no dia 19/12/2023 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: [email protected] PAULO SÉRGIO SILVA RIBEIRO Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Torna público o edital de licitação 083/2023, Tomada de Preços 021/2023, a contratação de pessoa empresária para prestação de serviços de reforma da Ponte da Serra sobre o rio Bicudo, próximo a comunidade rural Mimoso, Município de Corinto. Obra a ser executada com fornecimento de materiais e serviços. Licitação tipo menor preço no regime de empreitada por preço global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666·1993. A execução da obra deverá seguir a descrição do objeto desta licitação que constam do projeto básico/executivo (memorial descritivo), planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos anexos ao Edital. A obra será executada com recurso de financiamento através do FINISA - Caixa Econômica Federal, a realizar-se no dia 18/12/2023 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Torna público o edital de licitação 084/2023, Tomada de Preços 022/2023, a contratação de pessoa empresária para prestação de serviços de pavimentação da estrada que dá acesso à Comunidade de Contria, área rural de Corinto/MG. Obra a ser executada com fornecimento de materiais e serviços. Licitação tipo menor preço no regime de empreitada por preço global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666·1993. A execução da obra deverá seguir a descrição do objeto desta licitação que constam do projeto básico/executivo (memorial descritivo), planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos anexos ao Edital. A obra será executada com recurso oriundo do contrato de repasse 940343/2022/MAP/CAIXA - Operação 1086384-12, a realizar-se no dia 19/12/2023 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: [email protected] PAULO SÉRGIO SILVA RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo de Compra n° 267/2023 - Processo Licitatório nº 158/2023, publicado no DOU de 13/11/2023, Seção 3, pág. 240. Informamos aos interessados que foram apresentados questionamentos que acarretaram alterações no corpo do edital e peças técnicas. Diante ao exposto, fica alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 19/12/2023 às 14h00min. O Edital retificado poderá ser retirado pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3406-7540 / (31) 3406-7452 e o e-mail: [email protected] Coronel Fabriciano, 28 de novembro de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 75/2023 Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Aviso de Licitação, Processo Licitatório 75/2023, Tomada de Preços 06/2023, do tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CALÇAMENTO EM BLOCO SEXTAVADO DA RUA JOÃO DE DEUS MENDONÇA, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES - MG. Certificado de Registro Cadastral - CRC (obrigatório) e Visita Técnica (facultativa): até 11/12/2023. Abertura da sessão pública: 14/12/2023 às 8h00min. O edital está disponível no Site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", informações na Prefeitura Municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves - MG, no horário de 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235 / (32) 99199-6496 (Whatsapp). Coronel Xavier Chaves, 28 de novembro de 2023 BEATRIZ RAYZE DE RESENDE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Mun. de Couto de Magalhães de Minas - MG torna público que fará realizar, às 10:00 do dia 15/12/2023, em sua sede, à Rua Sebastião Francisco Lopes, nº 45, Centro, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023 Processo Licitatório 100/2023, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA BOM JESUS DE MATOZINHOS, NO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS-MG, EM ANTENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-038465 E 09032023-038569. Maiores esclarecimentos Tel.: (38) 99914-6970, em sua sede ou email: [email protected], onde o edital e todos os seus anexos poderão ser solicitados. AILTON FIRMIANO PASSOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2023 Processo Licitatório nº 090/2023 A Prefeitura Municipal de Cristália/MG -- torna público o Processo Licitatório nº 090/2023, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 031/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, EXCLUSIVAMENTE PARA PARTICIPAÇÃO DE MICRO EMPRESAS (ME) OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), PARA OS ITENS NO TOTAL DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, DECRETO FEDERAL Nº 8538/15, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. TAMIRES RIBEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 089/2023 A Prefeitura Municipal de Cristália/MG -- torna público o Processo Licitatório nº 089/2023, Tomada de Preços nº 005/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. TAMIRES RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, torna público o Processo Licitatório n° 064/2023 que realizará no dia 13/12/2023 às 8:00h, na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 016/2023, visando o registro de preços para futuro e eventual Aquisição de materiais odontológicos, em atendimento a consultórios odontológicos municipais. Edital disponível através do site www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro - MG, 28 de novembro de 2023. WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, torna público o Processo Licitatório n° 065/2023 que realizará no dia 14/12/2023 às 8:00h, na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 017/2023, visando o registro de preços para futuro e eventual fornecimento de recarga de oxigênio medicinal com cilindros em regime de comodato, acessórios e aquisição de cilindros para atender a demanda de Atendimento Domiciliar e das Unidades de Saúde. Edital disponível através do site www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro-MG, 28 de novembro de 2023 WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, torna público o Processo Licitatório n° 066/2023 que realizará no dia 15/12/2023 às 8:00h, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual fornecimento parcelado de URNAS FUNERÁRIAS, INCLUINDO O SERVIÇO DE PREPARAÇ ÃO DO CORPO OU MEMBROS, transporte e demais encargos. EDITAL DISPONÍVEL através do SITE www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro - MG, 28 de novembro de 2023 WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Registro de preços p/ aquis. de gás liquefeito de petróleo - GLP, p/ atender às neces. da Procuradoria-Geral do Município, Sec. Mun. de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, da Sec. Mun. de Saúde, da Assessoria de Assuntos Estratégicos, da Sec. Mun. de Adm., Políticas Sociais e Desenvolvimento Sust., da Sec. Mun. de Educação e da Sec. Mun. de Obras e Serviços Urb., do Município de Curvelo/MG. Abertura sessão dia 13/12/23 às 14h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h do mesmo dia. Curvelo, 28 de novembro de 2023 ELIANA A. P. SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 340/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Aviso de suspensão. Concorrência Pública nº. 12/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 340/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da obra de construção de unidade básica de saúde tipo 2 - Nilda Barros, localizada no encontro da rua Sebastião Alves com a rua Geraldo Araújo, bairro Quintino, no município de Divinópolis/MG. Participaram do certame: Construtora Ouro Minas Ltda, Construtora WBF Eireli, RR Distribuidora e Construtora Ltda, Dreams Construtora e Incorporadora Ltda, M.A.P Transportes e Construções Ltda, MCM Empreendimentos Eireli EPP, DNS Engenharia Ltda e Ampla Engenharia e Comércio Eireli. A sessão foi suspensa e a documentação enviada para análise da seara técnica. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 28 de novembro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL