DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 14/12/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt- br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 28 de novembro de 2023. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Pregoeiro e membro da comissão permanente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo licitatório n° 205/2023, na modalidade tomada de preço n° 009/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá e empreser-empresa de prestação de serviços ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de capeamento asfáltico em cbuq sobre poliédricos e preparação base de terra e asfalto, em trechos das ruas (alameda dr. gustavo drumond tostes - bairro triângulo (em frente à ubs), rua osória augusta soares - bairro triângulo, rua mozart josé dos santos - bairro das indústrias, av. jonas pires - bairro das indústrias, rua mário lopes de mendonça - bairro das indústrias) e rua de base de terra (rua mário lopes de mendonça - bairro das indústrias, rua zilda maria de oliveira veloso - bairro santa cruz, rua belo horizonte - bairro aeroporto, rua serra da saudade - bairro aeroporto, rua bom despacho - bairro aeroporto, av. santa cruz - bairro são sebastião, rua jorge cordeiro de souza - bairro res. indaiá, rua gualter de lima carvalho - bairro santa cruz), localizadas no município Dores do Indaiá-MG, de acordo com as condições deste edital. Valor de R$ 1.571.073,91 (um milhão quinhentos e setenta e um mil setenta e três reais e noventa e um centavos) Vigência: 28/11/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura: 28/11/2023 Lara Gontijo Gil Correa Silva - Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EXTRATO DE CONTRATO Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado Lucas Lozorio Barcelo 17026110780. Processo 0273/2023. Contrato n° 220/2023, Inexigibilidade 82/2023. Valor R$ 16.000,00. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de show artístico da Banda Beijo com Mel, para apresentar-se na festividade de Réveillon deste município, com duração mínima prevista de duas horas. Vigência conforme contrato, Espera Fe l i z , 28/11/2023, Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O município de Fortaleza/MG, CNPJ 18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que realizará às 09h00min do dia 14/12/2023, através do endereço eletrônico: www.bll.org.br, a abertura do Processo Licitatório nº 520/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023 do Tipo Menor Preço, cujo Objeto é a aquisição de 1 (um) veículo de 7 lugares através convênio 1491000294/2023 SIGCON/SEGOV. E-mail: [email protected], telefone: (35) 35371250 ou na sede da Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva. Fortaleza de Minas-MG, 28 de novembro de 2023 JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2023 PROCESSO Nº 0028523 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Contratada: SOUZA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Objeto: Contratação de Serviços Advocatícios Especializados Nas Áreas do Direito Tributário e do Direito Financeiro, Para Fins de Recuperação das Receitas do Icms/Ipi Decorrentes do Valor Adicionado Declarado Para O Município Em Razão da Geração de Energia Elétrica Pela Usina Hidrelétrica, Através da Propositura de Medidas Judiciais e/Ou Extrajudiciais Cabíveis, Seguindo-A(As) Até Final Decisão e Arquivamento, Compreendendo A Interposição de Recursos Necessários, Execuções e/Ou Cumprimento de Decisão Transitada Em Julgado. VALOR: PERCENTUAL DE 20,00% (vinte por cento) do Proveito Econômico em favor do município - EXITO ESTIMADO EM R$ 4.032.000,00 (quatro milhões e trinta e dois mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fronteira - MG, 06 de novembro de 2023. Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇO 082/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso de Retificação - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 005/2023 - RP 082/2023. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Materiais de Expediente, Papelaria e Correlatos, A Serem Utilizados Nas Ações Diárias de Todas As Secretarias Desta Administração, Por Um Período de 12 (Doze) Meses. FICA RETIFICADO O ITEM 9 DO EDITAL - HABILITAÇÃO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00min - 13/12/2023, através do SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO (Licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Fronteira - MG, 28 de novembro de 2023 MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 165/2023, originado da realização da Tomada de Preço nº 005/2023, firmado com a empresa EXACTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.721.157/0001-55. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Habilidade em Engenharia, para Obra de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano de Galileia nas Ruas Amilcar Pinto e Pereira Sete, Centro do Município, Objeto do Contrato de Repasse Nº 920185/2021, Operação Nº 1079.836 -37, Celebrado entre a União Federal, Por Intermédio do Ministério do desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Data de Assinatura do Contrato: 22/11/2023. Valor do Contrato: R$ 511.419,28 (quinhentos e onze mil e quatrocentos e dezenove reais e vinte e oito centavos). Extrato do Contrato nº 167/2023, originado da realização da Tomada de Preço nº 006/2023, firmado com a empresa EXACTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 07.721.157/0001-55. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Habilidade em Engenharia, para Obra de Implantação de Modernização de Campo de Futebol no Município de Galileia/MG, na Ruas das Laranjeiras, Centro, no Município de Galileia, Objeto do Contrato de Repasse nº 913332/2021, Operação nº 1077.839-75, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal. Data de Assinatura do Contrato: 22/11/2023. Valor do Contrato: R$ 288.505,68 (duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e cinco reais e sessenta e oito centavos). Extrato do Contrato nº 168/2023, originado da realização da Tomada de Preço nº 007/2023, firmado com a empresa AMERICAN STAR PREMOLDADOS EIRELI, CNPJ 41.534.191/0001-59. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Habilidade em Engenharia, para Obra de Pavimentação de Vias em Santa Cruz, Distrito de Galileia/MG, Objeto do Contrato de Repasse nº 939569/2022, Operação nº 1085070-50, Celebrado entre a União Federal, por Intermédio do Ministério do das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Data de Assinatura do Contrato: 23/11/2023. Valor do Contrato: R$ 212.953,74 (duzentos e doze mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000151/2022, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de arquivos de aço para pasta suspensa; trilho telescópico; chapa 22; com 04 gavetas de travamento único; dimensões aproximadas 1,5m altura x 0,47m x 0,70 profundidade; capacidade mínima de 20kg por gaveta; para as Estratégias Saúde da Família e Unidades Básica de Saúde a fim de cumprir o plano de trabalho da proposta da Emenda Parlamentar Eros Biondini n° 73964.934000/1210-08 cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 15 de dezembro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 15 de dezembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique- se. Governador Valadares, 28 de novembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000057/2023 - PAC 000359/2023 - Aquisição de material de construção e elétrico para atender aos programas da SMAS. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (ALBUQUERQUE SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA nos lotes 5, 6, 7, 9 e 10 no valor total de R$ 5.905,44, COMERCIAL RHS LTDA nos lotes 4 e 11 no valor total de R$ 4.871,65, COMERCIAL SPONCHIADO LTDA nos lotes 1 e 13 no valor total de R$ 591,78, DIGITAL HOME LTDA no lote 3 no valor total de R$ 1.526,85, G. M. BAUER COMERCIO E LICITAÇÕES no lote 12 no valor total de R$ 8.760,75, I.R COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA no lote 8 no valor total de R$ 311,04 e Vargas Comercio de Ferramentas LTDA no lote 2 no valor total de R$ 476,00). Valor Total da licitação R$ 22.443,51 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos). Governador Valadares, 28 de novembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 Torna público o Processo 110/23-Pregão Presencial 37/23-Aquis. parc. de plantas em geral. Credenciamento: 12/12/23-8h. [email protected]. Grão Mogol-MG, 28 de Novembro de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Processo Licitatório: 78/2023. Modalidade: Pregão eletrônico Nº 51/2023. O município de Guimarânia torna público a inexistência de interessados em participar da sessão pública realizada dia 24.11.2023 às 09:00 HORAS, para a Contratação de empresa especializada em serviços de locação de motocicleta (sem motociclista), com manutenção preventiva e corretiva, adaptadas com bombas termonebulizadoras, para combate de vetores urbanos, principalmente os mosquitos Aedes Aegypti e ao pernilongo comum culex quinquefasciatus e todos os tipos de pragas aladas, com o fornecimento dos inseticidas e EPIS para o operador, sendo por este motivo a licitação declarada DESERTA. Guimarânia/MG, 27 de novembro de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiá-MG torna público que, no dia 19/12/2023 às 08:00 horas, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 013/2023 para contratação de empresa especializada para construção de salão de eventos no Distrito da Argenita, localizado na Praça Mário Alves de Paiva, s/n, Distrito da Argenita, Município de Ibiá/MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação. A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754. TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ-MG TORNA público que, no dia 21/12/2023 às 08:00 horas, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 014/2023 para contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da Creche Wilma Duarte, localizada na Rua 181, s/n, bairro Nossa Senhora de Fátima, na Cidade de Ibiá/MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação. A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita