DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tancredo Neves nº 663, Bairro: Centro, pelo telefone (34) 3631-5754 ou pelo email [email protected] MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo Licitatório nº 122/2023 Torna público o extrato da adjudicação e homologação do PL nº 122/2023, TP nº 12/2023 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de execução de recapeamento asfáltico das ruas Pitangui e Pará de Minas do bairro centro no município de Igaratinga -MG. Convênio: 916599/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional. Empresa vencedora ECR Empresa de Construção e Conservação Rodoviária LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.058.360/0001-54, que apresentou valor global de R$521.600,31 (quinhentos e vinte e um mil, seiscentos reais e trinta e um centavos). Igaratinga, 28 de novembro de 2023. FÁBIO ALVES COSTA FONSECA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 Tomada de Preço nº 12/2023. Processo Licitatório nº 122/2023 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de execução de recapeamento asfáltico das ruas Pitangui e Pará de Minas do bairro centro no município de Igaratinga - MG. Convênio: 916599/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional. Empresa vencedora: ECR Empresa de Construção e Conservação Rodoviária LTDA, CNPJ Nº 37.058.360/0001-54, que apresentou valor global de R$521.600,31 (quinhentos e vinte e um mil, seiscentos reais e trinta e um centavos). Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Dotações orçamentarias: 17.01.15.451.0051.1.051- 4.4.90.51.00.00.00.00, fichas 873 e 874, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2023 Inexigibilidade/Chamada Pública 017/2023 Processo 140/2023 O Município de Iguatama, torna pública a aquisição de hortifrutigranjeiro da agricultura familiar para atender a merenda escolar das unidades municipais através da secretaria municipal de educação de iguatama - MG. Abertura: 18/12/2023 às 09:00h. Edital disponível: 29/11/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 28 de novembro de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Processo 137/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para aquisição de fórmula padrão para nutrição enteral e oral normacalórica para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de iguatama. Abertura: 12/12/2023 às 09:00h. Edital disponível: 29/11/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 28 de novembro de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Processo 138/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos para práticas integrativas para a acupuntura para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de iguatama. Abertura: 12/12/2023 às 09:00h. Edital disponível: 29/11/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 28 de novembro de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - SRP LICITAÇÃO COMPRASNET N°. 123/2023 - ABERTURA: 12/12/2023 às 13:30h. Seleção de empresa, cujos preços classificados em primeiro lugar serão registrados e incluídos no Sistema de Registro de Preços, possibilitando a aquisição futura de HORTIFRUTIGRANJEIROS, conforme especificações no TR e segundo as necessidades da SME. Edital no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações na SECLI, pelo tel. (31) 3829.8202, de 08 às 18h. Em 28 de novembro de 2023 PATRÍCIA AVELAR S. DONEIRO Secretária Mun. de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - SRP LICITAÇÃO COMPRASNET N°. 112/2023 CHOCOLATE EM PÓ, PASTA DE ALHO, CEREAL MATINAL TIPO GRANOLA, CANJICA DE MILHO BRANCO E UVA PASSA SEM CAROÇO. Segue relação de itens por fornecedor: WA RIBEIRO, CNPJ 10.896.566/0001-05, vencedora dos itens 4, 5, 8 e 9 do comprasgov, perfazendo o valor global de R$ 444.500,00; 2. SMH REPRESENTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 45.999.330/0001-70, vencedora dos itens 1, 2, 6 e 7 do comprasgov, perfazendo o valor global de R$ 390.000,00. O item 3 do comprasgov restou frustrado. Informações no site do município, Abra "Diário Oficial". Demais informações na Seção de Compras e Licitações pelo tel. (31) 3829-8202 ou no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone "Licitações". Em 28 de novembro de 2023 ANA CRISTINA NEVES ABREU SILVA Ordenadora de Despesas da Secretaria M. de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - SRP Material de Limpeza. A relação das empresas vencedoras, códigos, valores estimados - período 12 meses, itens frustrados e desertos constam na Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 30347). Informações: [email protected] / [email protected]. Em 28 de novembro de 2023 LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 133/2023 PL279/2023 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, ratifica os atos procedimentais e homologa o processo epigrafado e adjudica o objeto à licitante LPA Service Ltda., CNPJ 23.099.574/0001-64, no valor de R$294.939,69. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA AV I S O Nota de Esclarecimento - PREGÃO ELETRÔNICO 178/2023 - PL 350/2023 O Município de Itabirito comunica a existência de Nota de esclarecimento do processo em epígrafe. Fica mantida a data da sessão pública para 30/11/2023 às 12h30. A íntegra encontra-se disponível no Depto de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.br; E- mail: [email protected] ou Tel.: (31) 3561 4050. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termos Aditivos ao Contrato n° 61/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. 100° Aditivo - Objeto: repasse no valor de R$ 312.469,20, referente a pagamento de 433 tomografias de coerência óptica e 465 de tratamento medicamentoso de doença da retina, referente ao mês de Julho/2023, produção FAEC. Dotação: ficha 424, fonte 1.600. 101° Aditivo - Objeto: repasse no valor de R$ 332.337,04, referente a pagamento de 481 tomografias de coerência óptica e 493 de tratamento medicamentoso de doença da retina, referente ao mês de Agosto/2023, produção FAEC. Dotação: ficha 424, fonte 1.600. Data dos aditivos: 28/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Aditivo 001 - Número do Processo: 092/2022, Tomada de Preços 003/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaverava, CONTRATADO: J Cota Construção e Locação LTDA-ME, com sede na Rua Dr.Campolina, 168, Centro, cidade de Santana dos Montes, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA COM PEDRAS IRREGULARES E DRENAGEM PLUVIAL SUPERFICIAL DA RUA DO CAMPINHO E RUA DA BARRA, EM ITAVERAVA- MG, Fundamento Legal Art 57 e 65 da lei : 8666/93. Vigência: 20/02/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 239901 e 239902 Processo de Licitação Nº.: 099/2023 Modalidade: Tomada de preço N°. 09/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda Objeto Da Licitação : Reforma da UBS Waldir Silveira e Reforma da UBS Milton Almeida Borém Júnior no Município de Janaúba /MG Vigência: 19/05/2023 a 19/11/2023 Prorrogação: 19/11/2023 a 19/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quinto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 215701 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 057/2021 MODALIDADE: Dispensa n°. 037/2021 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Vicente Barbosa da Cunha OBJETO DA LICITAÇÃO : Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência em Doenças Infecciosas (CREREDI) VIGÊNCIA: 15/04/2021 a 15/10/2023 PRORROGAÇÃO: 15/10/2023 a 15/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 PROCESSO Nº. 271/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 29 de dezembro de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 271/2023, na modalidade concorrência n° 20/2023, para contratação de empresa para drenagem dos bairros são lucas e boa vista neste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 28 de novembro de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações