DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Janaúba/MG, 27 de novembro de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 Prestação de serviço de locação e montagem de fôrma e escoramento para lajes do Atendimento Ambulatorial, a ser executado na extensão da Avenida Santana, nº 117, Centro, Jequeri/MG. Torna Público Resultado: Adjudicação / Homologação. A favor da seguinte empresa: Valtelin Ferreira Machado, inscrita no CNPJ 24.515.845/0001-88, no valor de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Jequeri, 27 de novembro de 2023. PAULO L. T. JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 Alienação de Bens Móveis e Imóveis. Prefeitura municipal de Jequeri- mg. Av. Getúlio Vargas, 71, centro - Jequeri- mg. abertura: 21/12/2023 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min as 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 27 de Novembro de 2023. PAULO LOPES Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica RETIFICAÇÃO AO edital do Processo Licitatório nº 100/2023, Pregão Eletrônico nº 007/2023, alterando: Anexo I, item 035, Produto (descrição) pág. 19 de acordo com impugnação apresentada. Onde se lê: LOUSA INTERATIVA DIGITAL TB 9083 / 83 MODELO TB 9083 DIMENSÕES DIAGONAL: Leia-se: LO U S A INTERATIVA DIGITAL; DIMENSÕES DIAGONAL:. Nova data: 12/12/2023 09h00 na plataforma https://licitardigital/. Todos os demais termos e condições permanecem inalterados. José Gonçalves de Minas-MG, 24 de novembro de 2023 VALDÍCIO DA VEIGA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA DE JUVENILIA-MG - Ata de Registro de Preços nº 045/2023, Contratada Mercearia Vilas Boas Ltda - ME, CNPJ: 01.920.564/0001-05- Objeto a aquisição de materiais e produtos de limpeza, bem como produtos de higiene pessoal, equipamentos de proteção individual e utensílios domésticos, - Valor Global R$ 177.943,07 e mais Ata de Registro de Preço nº 046/2023, Contratada JOSE WELLINGTON MAGALHÃES OLIVEIRA - CNPJ 38.671.574/0001-64- Objeto a aquisição de materiais e produtos de limpeza, bem como produtos de higiene pessoal, equipamentos de proteção individual e utensílios domésticos, - Valor Global R$ 272.357,16, e mais Ata de Registro de Preço nº 047/2023, Contratada R. G. FERNADES LTDA - CNPJ 45.219.967/0001-05- Objeto a aquisição de materiais e produtos de limpeza, bem como produtos de higiene pessoal, equipamentos de proteção individual e utensílios domésticos, - Valor Global R$ 255.747,82 e mais Ata de Registro de Preço nº 048/2023, Contratada Guanambi Distribuição De Insumos Hospitalares Ltda - CNPJ 49.197.316/0001-04- Objeto a aquisição de materiais e produtos de limpeza, bem como produtos de higiene pessoal, equipamentos de proteção individual e utensílios domésticos, - Valor Global R$ 23.035,15, e mais Ata de Registro de Preço nº 049/2023, Contratada Suprisoldas Ltda - CNPJ 10.972.584/0001-10- Objeto a aquisição de materiais e produtos de limpeza, bem como produtos de higiene pessoal, equipamentos de proteção individual e utensílios domésticos, - Valor Global R$ 1.727,80- Vigência 25.10.2023 a 25.10.2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA DE JUVENILIA-MG - Ata de Registro de Preços nº 044/2023, Contratada JR & W Supermercado Ltda, CNPJ: 10.310.294/0001-01 - Objeto a aquisição de gás liquefeito, 13 quilos, de uso doméstico, (vasilhame/bujões com carga e recarga, - Valor Global R$ 68.098,00, Vigência 18/10/2023 a 18/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Tomada de Preços nº 014/2023 - Processo de Licitação nº 137/2023, tendo como Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 03 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia DA Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. Não houve proposta, sendo a licitação declarada DESERTA. Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa-MG, 28 de novembro de 2023. EDSON MACHADO DE ANDRADE. Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 146/2023; Pregão Eletrônico 063/2023; Detentor da Ata: Top esporte comercio de artigos esportivos, Ata de Registro de Preços nº 147/2023; Detentor da Ata: Start comercio de artigos esportivos LTDA; Ata de Registro de preços 148/2023; detentora da Ata: oneline distribuidora e distribuidora LTDA; Ata de registro de preços 149/2023; detentora da Ata: Fitners comercio digital LTDA; Ata de registro de preços 150/2023; detentora da Ata: Geração y Resende comercio LTDA; Ata de registro de preços 151/2023; detentora da Ata: Rego esporte e cia LTDA; Ata de registro de preços 152/2023; detentora da ata: Zacarias e treinamentos e gerenciamento LTDA; Ata de registro de preços 153/2023; detentora da Ata: Bruna Alves de Souza; Ata de registro de preço 154/2023 LCA indústria e comercio de cordas e redes esportivos LTDA Objeto registro de preços para aquisição de material esportivo e contratação de serviços e contração de professor de educação física para atender às necessidades do município para consecução do objeto pactuado no convênio n 941401/2023 implementação e desenvolvimento do projeto "esporte para todos" no município de Lagoa Formosa/MG, celebrado entre este município e o Ministério do Esporte, pelo valor de R$16.851,00 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta e um reais); R$16.851,00 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta e um reais; R$ 10.049,50 (dez mil e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); R$7.118,00 (sete mil cento e dezoito reais); R$36.452,20 (trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos); R$1.143,40( um mil cento e quarenta e três reais e quarenta centavos); R$ 214.317,76 (duzentos e quatorze mil trezentos e dezessete reais e setenta e três centavos); R$53.659,60 (cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos); R$5.722,40 (cinco mil setecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos); respectivamente. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Maiores informações disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO Proc. 076/2023 TP 010/2023 EDITAL 47/2023 - Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção, adequação e de adaptação da UBS WALDIR XAVIER DA FONSECA no Município de Lagoa dos Patos/MG. Transferência Fundo a Fundo conforme Portaria 664/2023/Ministério da Saúde. CONTRATO 055/2023 -Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e o Sr. Célio Fernandes Pereira, CPF *.100.576-, p/ CELIO FERNANDES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 41.638.298/0001-47 - Valor total de R$: 164.357.71 (cento e sessenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos). Assinatura: 28/11/2023-Vigência: 06 meses AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 - SRP Proc. n° 080/2023, PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP nº 032/2023 Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrúti) para manutenção de diversas secretarias do Município de Lagoa dos Patos/MG. A partir do Horário/Data: 09:00 hrs, 12 de dezembro de 2023. Edital no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. tel: (38)3745 1239. Lagoa dos Patos-MG, 28 de novembro de 2023 VALERIA TAMIRES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 117/2023 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA torna público o Cancelamento da Abertura da sessão do PREGÃO Eletrônico n.º 117/2023. Inicialmente publicada para dia 27/11/2023 às 9:00hs. Objeto: Aquisição de Eletroeletrônicos e Mobiliários Diversos. Motivo: Em atendimento à Impugnação interposta tempestivamente. Nova Data de Abertura: 13/12/2023 às 9:00 horas. O Edital poderá ser adquirido na Rua Joaquim Gomes Pereira, 825, Centro ou pelo site: www.lagoadaprata.mg.gov.br e www.licitar.com.br Lagoa da Prata/MG, 28 de novembro de 2023 ALINE SILVA OLIVEIRA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 Homologação e Ratificação da Inexigibilidade nº 052/2023, processo licitatório nº 258/2023 os seguintes contratados: Wandilene Macedo, CNPJ 28.314.336/0001-48, R$1.100,00; Carolina Marques Henriques Ficheira, CPF 095.xxx.xxx-06, R$1.100,00; Lisete Bertotto Corrêa, CPF 334.xxx.xxx-04, R$1.100,00; Rodrigo Gomes Wanderley, CPF 019.xxx.xxx-07, R$1.100,00; Maria Eduarda Collier de Castro Leão, CPF 090.xxx.xxx-11, R$1.100,00; Renata Cavalcante de Oliveira, CNPJ 49.964.395/0001-31, R$1.100,00; Kátia Maria da Costa Carvalho, CPF 835.xxx.xxx-10, R$1.100,00; Pedro Paulo B de A Junior, CNPJ 23.672.061/0001-09, R$1.100,00. Valor Total de R$ 8.800,00.Objeto: Contratação de pareceristas, por meio do Credenciamento de Pareceristas nº 002/2023, para emissão de pareceres na participação de comissões avaliadoras de processos seletivos de editais referentes a Lei Complementar nº 195, de 08 de Julho 2022 "Lei Paulo Gustavo", incluindo as eventuais avaliações de recursos e contrarrazões, e suporte na prestação de contas. Lagoa Santa-MG, 28 de novembro de 2023 LEANDRO HENRIQUE BATISTA ALMEIDA Secretário Municipal de Bem Estar Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 Processo Licitatório n° 306/2023 Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 306/2023, Tomada de Preço n° 006/2023. Menor preço global. Contratação de empresa de engenharia para construção de uma praça na Rua Agnésio Crvalho Souza, s/nº Bairro São Vicente, com fornecimento de mão de obra, equipamento e material. Em atendimento a Secretaria de Obras, Desenvolvimento Urbano e Serviços. Data de abertura dos envelopes 14/12/2023, às 15:30hs. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. WILSON R. RIBEIRO Subsecretario de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 PRC 0868/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 0116/2023, PRC 0868/2023. Retificação do extrato publicado no Diário Oficial da União do dia 24/11/2023, na página 255. Objeto: Contratação de micro empresa -ME, empresas de Pequeno Porte - EPP e equiparadas, através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais contratações de serviços de pipoqueiro/algodão doce e locação de brinquedos infantis e trenzinho da alegria, para atender as demandas de eventos infantis, campanhas e datas comemorativas da Prefeitura Municipal de Leopoldina, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. ALTERANDO ITEM DO TERMO DE REFERÊNCIA. Onde-se lê: Dia da Licitação: 06/12/2023, às 09:00 horas. Lê-se: Dia da Licitação: 11/12/2023, às 09:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 28 de novembro 2023. GISELE DO NASCIMENTO Pregoeira