DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da sessão: dia 05/12/2023, ás 09:00 hs, na sala de licitações da prefeitura municipal de Lontra - MG. JULIANA NOGUEIRA JORGE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099001/2023 DO PROCESSO Nº 099/2023 TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023. Assinado em 22 de agosto de 2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para demolição e reconstrução de encontro de ponte de estrutura mista com tabuleiro 18 x 8,10 e dimensões do encontro de 16,50 x 5,00m no encontro das Ruas Francisco Estevão de Souza e São Francisco de Assis, no município, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas que integram o edital - Plano de Trabalho: REC-MG-3138674- 20230213-01 e PROCESSO nº 59053.009298/2023-45 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. CONTRATADA: CONSTRUTORA SANCARLOS LTDA, CNPJ nº 65.304.420/0001-07, Rua Aureliano Medeiros Brandão, 630, Esplanada, Abre Campo/MG. Do prazo: Prorrogado prazo de vigência e de execução dos serviços contratados até 21/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 271/2023 Processo Licitatório nº 063/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023. Contratada: 29.196.556 Beatriz das Graças Silva, CNPJ: 29.196.556/0001-87. Valor: R$ 249.649,41. Data da assinatura: 20/11/2023. Vigência: 12 meses. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para pavimentação das vias públicas do bairro Morada Nova, no município de Mantena/MG, Contrato de Repasse nº 921853/2021/MDR/CAIXA , Operação 1078.081-96. Dotação Orçamentária: 02.07.15.451.0017.1.055.4.4.90.51.00.00.00.00.1700. João Rufino Sobrinho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023 À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ/MG - Torna público a Licitação nº091/2023 - Concorrência Eletrônica nº007/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para execução de pavimentação em trecho de Estrada Vicinal de acesso ao Bairro Rural Reserva, sendo o total de 2.341 m2 de pavimentação com bloquetes intertravados de concreto e meios-fios, do tipo Empreitada por Preço Global, tudo conforme Planilha Orçamentária, Projetos e Cronograma Físico Financeiro da Obra, a qual será custeada com recursos do Convênio junto ao Ministério da Fazenda, com recurso de transferência Especial 0932023-034030, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas. Abertura: 18/12/2023 as 09:00h. O edital encontra-se no site: www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé/MG, 28 de novembro de 2023 CARLOS ALBERTO LEMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2023 Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para atendimento das demandas dos serviços de proteção básica ( CRIA e RECREA VIDA) e alta complexidade (Serviços de Acolhimento Institucional), conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Abertura: 14/12/2023 às 09:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana, 28 de novembro de 2023. EDSON AGOSTINHO DE CASTRO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de reconstrução de trecho de estrada com contenção de cortina de madeira e reaterro compactado, com recurso de Ação de Reconstrução do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio. Data da sessão: 20/12/2023 às 08h30min. Edital disponível no site http://www.marlieria.mg.gov.br/conteudo/licitacoes.asp. Informações: [email protected] ou Tel.3844-1160. Em 28 de novembro de 2023 ANDRÉ V. BARROS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 44/2023 Processo Licitatório N°. 553/2023 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de empresa especializada para execução de pisos em quadras de esporte nos Bairros Maracanã, Universitário, Residencial Vitória, Residencial Montes Claros, Jardim Primavera, Vila Real, Vila Sion, Antônio Pimenta, Vila Exposição, Praça Canelas e José Carlos de Lima. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-5532023- concorrencia-publica-eletronica-n-0442023. Entrega da proposta: a partir das 08h do dia 29/11/2023, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras até a abertura da sessão eletrônica. Data da sessão: às 09:00 do dia 14 de dezembro de 2023 (quinta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: [email protected] ou [email protected]. Montes Claros/MG, 28 de novembro de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Extrato nº 197/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 188/2023 A Gestora da Ata de Registro de Preço, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 188/2023 Pregão Eletrônico 102/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, para cumprimento de ordens judiciais do município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 16/11/2023. Detentoras das atas: Biohosp Produtos Hospitalares SA - inscrita no CNPJ: 18.269.125/0001-87 - Valor global: R$ 17.942,40 - Assinatura da ata em 17/11/2023; MMA Medicamentos Especiais Ltda - inscrita no CNPJ: 38.114.394/0001-81 - Valor global: R$ 18.190,70 - Assinatura da ata em 20/11/2023; Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - inscrita no CNPJ: 36.325.157/0001-34 - Valor global: R$ 39.061,61 - Assinatura da ata em 17/11/2023; Nutriminas Comércio de Nutrições Dietéticas e Materiais Hospitalares Ltda - inscrita no CNPJ: 22.218.845/0001-90 - Valor global: R$ 10.784,30 - Assinatura da ata em 22/11/2023; Três Pharma Distribuidora e Serviços Ltda - inscrita no CNPJ: 26.401.571/0001-21 - Valor global: R$ 97.492,98 - Assinatura da ata em 20/11/2023; Drogaria Krusemark Brandão Ltda - inscrita no CNPJ: 08.375.459/0001-81 - Valor global: R$ 3.814,80 - Assinatura da ata em 17/11/2023; Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - inscrita no CNPJ: 12.499.494/0002-60 - Valor global: R$ 2.045,92 - Assinatura da ata em 22/11/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. As Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 28 de novembro de 2023. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 Extrato nº 198/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 136/2023 A Gestora da Ata de Registro de Preço, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 275/2023 Pregão Eletrônico 136/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos humanos de uso veterinário, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 06/11/2023. Detentoras das atas: Nutriminas Comercio de Nutriçoes Dieteticas e Materiais Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 22.218.845/0001-90 - Valor global: R$ 2.620,00 - Assinatura da ata em 22/11/2023; Tidimar Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 25.296.849/0001-85 - Valor global: R$ 6.279,70 - Assinatura da ata em 17/11/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. As Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 28 de novembro de 2023. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 877/2023 Processo: 682/2021 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 150/2021. Objeto: Repasse de Recurso proveniente de Emenda Parlamentar relativo ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Proposta n° 36000-365662-2021-00, em conformidade com a Portaria n° 1.392 de 25 de junho de 2021 e Plano de Trabalho. Contrato: P682/21-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Segundo Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Sétima" do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 24/11/2023 e termo final no dia 23/11/2024. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 22 de novembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 434/2022 - Modalidade: Concorrência Pública nº 015/2022. Objeto: Contratação de sociedade empresária para construção da Unidade Básica de Saúde Nova Esperança no Município de Montes Claros/MG. Contrato: P434/22-01. Contratado: P C Portal Construtora do Norte MG Ltda. Segundo Termo de Aditamento: Reajustam-se as planilhas orçamentárias contratuais bem como o valor contratado, conforme previsão na "Cláusula Décima Sexta - Do Reajuste" do Contrato P434/22-01. Calcula-se tal reajuste na quantia total de R$ 117.862,05 (cento e dezessete mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinco centavos). Com esta alteração, o total contratado, já alterado pelo Primeiro Termo de Aditamento, passa a viger em R$ 2.223.778,14 (dois milhões, duzentos e vinte e três mil setecentos e setenta e oito reais e quatorze centavos). Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 16 de novembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 437/2022 - Modalidade: Concorrência Pública nº 016/2022. Objeto: Contratação de sociedade empresária para construção da Unidade Básica de Saúde São Geraldo II no Município de Montes Claros/MG. Contrato: P437/22-01. Contratado: P C Portal Construtora do Norte MG Ltda. Segundo Termo de Aditamento: Reajustam-se as planilhas orçamentárias contratuais bem como o valor contratado, conforme previsão na "Cláusula Décima Sexta - Do Reajuste" do Contrato P434/22-01. Calcula-se tal reajuste na quantia total de R$ 108.619,67 (cento e oito mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos). Com esta alteração, o total contratado, já alterado pelo Primeiro Termo de Aditamento, passa a viger em R$ 2.180.631,61 (dois milhões, cento e oitenta mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos). Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 16 de novembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.