DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900378 378 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 Contratação de Empresa Para A Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino Que Residem Na Zona Rural de Muriaé. - Adjudicação - Contratada: Coopetem - Cooperativa das Empresas de Transporte Escolar de Muriaé - VALOR: R$ 5.299.877,10 - Informações através do telefone (32) 3696.3317. Muriae- MG, 19 de setembro de 2023 MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO Secretaria Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 Contratação de Empresa Para A Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino Que Residem Na Zona Rural de Muriaé. - Homologação - Contratada: Coopetem - Cooperativa das Empresas de Transporte Escolar de Muriaé - VALOR: R$ 5.299.877,10 - Informações através do telefone (32) 3696.3317. Muriae- MG, 19 de setembro de 2023 MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO Secretaria Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO Torna público o primeiro termo aditivo ao contrato pmob 134/2023, prc 117/2023, concorrencia eletronica 002/2023 celebrado entre o município de ouro branco e a empresa locadora terramares ltda. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 17/11/2023 a 15/01/2024. Data de assinatura: 14/11/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA ERRATA REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 017/2023 - PRC Nº 221/2023, veiculado no dia 23 de novembro de 2023, nº 222, seção 3, página 232.onde se lê: concorrencia eletronica nº 017/2023 - prc nº 213/2023, lê-se concorrência eletronica nº 017/2023 - prc nº 221/2023. onde se lê: contratação de empresa para prestação de serviços de reforma no telhado da delegacia de polícia civil, no município de ouro branco- mg, lê - se: contratação de empresa para prestar serviço de pavimentação, contenção e drenagem na rua josé guilherme e miguel vieira júnior, no centro de ouro branco. Fica modificado o prazo para anexar propostas e marcada nova data para a sessão. As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 01/12/2023 até as 08:00 horas do dia 11/01/2024. A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 11/01/2024, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br. MARCIA BEATRIZ SOUZA MARTINS RODRIGUES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico SRP Saúde nº 18/2023. Processo de Compra nº 336/2023 - Tipo: Menor preço por Item. Objeto: registro de preço para futuro e eventual fornecimento contínuo de gás medicinal liquefeito e gasoso, com comodato de cilindros de oxigênio e tanque criogênico com central de backup de oxigênio. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 12-12- 2023. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 27 de novembro de 2023 RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços eventuais e parcelados de divulgação e comunicação escrita (Jornal Diário) para publicações de atos, eventos, leis, extratos, editais, relatórios, matérias institucionais e outras de interesse do município. Inicio do certame dia 14/12/2023 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 P.A.L. 071/2023 - Pregão Eletrônico nº 016/2023. Abertura: 12/12/2023 às 10:16 horas. Registro de preços para aquisição de mobiliário, eletroeletrônico (ar- condicionado, câmara fria, etc), microscópio e eletrodomésticos em atendimento aos departamentos municipais, conforme mencionado no Anexo I, parte integrante deste Edital. CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 - E-mail: [email protected] - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br - Local da Realização do Pregão Eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login VICTOR FALEIRO DE FIGUEIREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2023 O Município de Pedra do Indaiá - MG torna público para conhecimento de todos os interessados a intenção de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2023, decorrente do Pregão Presencial nº. 007/2023 Processo Licitatório nº. 012/2023, gerenciada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDRUS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROCEDER AO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DISTRIBUÍDA A PARTIR DA FONTE PRIMÁRIA FOTOVOLTAICA - ON GRID, COM TECNOLOGIA DE MICROINVERSORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO PROCESSO CORRESPONDENTE E REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pedra do Indaiá - MG, 28 de novembro de 2023 MATEUS MARCIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 Aquisição de Gêneros Alimentícios em atendimento ao Programa do FNDE/PNAE para aquisição de produtos da Agricultura Familiar. Credenciamento até dia 21/12/23 às 08h:30min. Edital poderá ser solicitado pelo email: [email protected], no site www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ ou retirado na sede da Prefeitura. Informações: (37) 3412-2820 Pimenta/MG, 28 de novembro de 2023 ALLYSSON J.R. OLIVEIRA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 A Prefeitura Municipal de Pintópolis comunica aos interessados a necessidade de alteração, conforme ERRATA nº 01/2023, referente a homologação do Pregão Presencial nº 041/2023. Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento de oxigênio hospitalar medicinal. Empresa: + OXIGENIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 27.140.901/0001-35. Onde se lê no valor Global de R$ 62.340,00, Lê-se valor Global de R$ 60.810,0 NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - SRP Aquisição de um veículo novo adaptado." A sessão pública será realizada no dia 13 de dezembro das 2023 às 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 28 de novembro de 2023 LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - SRP Aquisição de peças, componentes e acessórios odontológicos". Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 04 de dezembro de 2023 as 09:00 horas., e republicada para o dia 13 de dezembro de 2023. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 28 de novembro de 2023. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro AV I S O A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, torna público a Intimação Concorrência Pública Nº 11/2023 - Recurso Envelope Nº 01 - Habilitação . Processo Administrativo nº 231/2023. Referente ao Objeto: "Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção da escola municipal Monsenhor Júlio Perlatto". Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor RECURSO acerca da HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO das empresas participantes,obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. O Presidente da CPL comunica aos licitantes que o prazo de recurso se iniciará a partir de 29/11/2023. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre, 28 de novembro de 2023 DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 152/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CONCORRENCIA 152/2023, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. para prestacao de servico de urbanizacao de via, compreendendo terraplenagem, pavimentacao asfaltica e obras complementares com fornecimento de mat. na rua pedra azul bairro franciscadriangela. A data de realizacao da sessao sera no dia 10/01/2024 as 09:00. Em 28 de novembro de 2023. ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL