DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900381 381 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 154/2023, Pregão Eletrônico nº 81/2023 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de impressora térmica e seus insumos para atender a demanda da Policlínica deste Município. Recebimento das propostas a partir de 2811/2023 às 17h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 13/12/2023 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas-MG, 28 de novembro de 2023. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico Nº 048/2023, cujo objeto é "Contratação de fornecedor especializado para prestação de serviços técnicos de execução de infraestrutura de rede (cabeamento lógico e energia elétrica) com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência.", agendada para o dia 13/12/2023 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br - CYNTIA ALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Credenciamento Nº 018/2023, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de atendimento ambulatorial nas especialidades: Ginecologia, Neurologia Infantil e Psicologia Especializada para Surdo/Cego, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no Termo de Referência, que ficará aberto do dia 01/12/2023 até 01/12/2024. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br. BRUNA MARCELY FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares, de informática, odontológicos, eletrônicos e demais equipamentos correlatos. Contratada(s): Extrato da Ata de Registro de Preços 048/2023. Empresa: Comercial Moreira e Martis Ltda, CNPJ: 16.617.470/0001-39. Valor Global: R$ 62.729,32. Extrato da Ata de Registro de Preços 055/2023, Empresa: GDA Soluções em Informática Ltda, CNPJ: 08.281.458/0001-78. Valor Global: R$ 1.080,00. Extrato da Ata de Registro de Preços 078/2023; Empresa: Leistung Equipamentos Ltda, CNPJ: 04.187.384/0001-54. Valor Global: R$ 33.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 61/2023 PROCESSO Nº. 85/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 61/2023 - Processo nº. 85/2023 - Tomada de Preço nº 02/2023, Contratante: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG, Contratada: CONSTRUTORA SÃO JOSÉ LTDA. Data de assinatura 09/11/2023. OBJETO: ADITIVO CONTRATUAL PARA DECRÉSCIMO DE VALOR, OCASIONANDO UM REAJUSTE CORRESPONDENTE A 4,91% (quatro vírgula noventa e um por cento), REDUZINDO EM R$ 6.961,75 (seis mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos) O VALOR INICIALMENTE CO N T R AT A D O. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO PRESENCIAL - SRP - 069/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA E AQUISIÇÃO DE ADESIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TAIOBEIRAS/MG, data da realização: 11 de dezembro de 2023, às 08:00, informações na Divisão de compras, almoxarifado e materiais, localizada à Praça da Matriz, 136 - Centro - Taiobeiras - MG. Dúvidas, no site: www.taiobeiras.mg.gov.br link "licitações" ou através do e-mail: [email protected]. Taiobeiras-MG, 28 de novembro de 2023. ANTONIO BANDEIRA NETO Diretor Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO EXTRATO DE CONTRATO PG-477/2023 - MUNICÍPIO DE TIMÓTEO X SANTOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2023. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização de serviço de execução de pavimento em CBUQ em diversas vias de Timóteo. Vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste contrato. Valor de R$586.880,00 (quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais). Dotação orçamentária: recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação - Fonte de Recursos: 1.700.000.0000.000 (Contrato de Repasse) / 1.704.000.0000.000 (Contrapartida) - Programa de Trabalho: 0205 - Elemento de Despesa: 4490510 - Plano Interno: 1031. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 074/2023, Processo Administrativo nº 190/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos, toalhas de rosto, guardanapos e sacolas plásticas, para utilização nos consultórios da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Timóteo, conforme Resolução SES/MG nº 8075 de 30 de março de 2022 e nos termos das descrições na tabela do TR (Termo de Referência),. Abertura: 12/12/2023, às 09:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 313847-4701 e 313847-4718 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo, 28 de novembro de 2023. ANA PAULA R CAMPOS DA SILVA. Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Às 07:31 horas do dia 23 de novembro do ano de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA, HOMOLOGA a adjudicação, para SANTOS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA , CNPJ 37.448.080/0001-52, com o melhor lance: R$ 540.200,00 (quinhentos e quarenta mil e duzentos reais) referente ao Processo nº 182/2023, Concorrência nº 9/2023, cujo o objeto é contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obras em atendimento a demanda de execução da Pavimentação do Beco do Galo, Rua Pelicano, Rua Tiziu, Rua Calopsita, Rua Urutau, Rua Flamingo todas do Bairro Macuco. Timóteo, 28 de novembro de 2023. DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Às 07:43 horas do dia 17 de novembro do ano de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA, HOMOLOGA a adjudicação, para SANTOS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA , CNPJ 37.448.080/0001-52, com o melhor lance: R$ 586.880,00 (quinhentos e oitenta e seis mil oitocentos e oitenta reais) referente ao Processo nº 183, Concorrência nº 10/2023, cujo o objeto é contratação de empresa para realização de serviço de execução de pavimento em CBUQ em diversas vias de Timóteo, trazendo benefícios no que diz respeito a diversos fatores como o da eficiência dos serviços das redes de transporte coletivo, da melhoria das condições de mobilidade e acessibilidade da população. Timóteo, 28 de novembro de 2023. DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2023 da tomada de preços nº 00018/2023 Objeto contratação de empresa especializada para construção de um castelo d'água na creche júlio breno do nascimento, na avenida nhá chica, s/n°, parque são josé. Partes: prefeitura de três corações x silfer construções ltda. Valor: r$99.123,76(noventa e nove mil, cento e vinte e três reais e setenta e seis centavos). O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 21/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 00090/2023 Objeto aquisição de equipamentos e materiais que serão utilizados em práticas do serviço de reabilitação de doenças crônicas nas unidades básicas de saúde. Resolução 8095/2022 - conta 86131-6. Resolução 8021/2022 - conta 58103-8. Termo: nº 000352/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x a a z saude comercio de produtos medicos e hospitalares eireli. Valor: r$15.800,00(quinze mil e oitocentos reais). O prazo destetermo é de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 14/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 269/2023 O Município de Três Marias-MG, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que até às 13h45min do dia 14/12/2023, estará recebendo envelopes para Contratação de empresa especializada para construção de piscina no Centro de Referência Vereador Arnaldo Passos Nassif, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e memorial descritivo, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, e em conformidade com o subitem 2.1 e os anexos parte integrante deste instrumento. O edital completo estará disponível no site: www.tresmarias.mg.gov.br ou ser adquirido através do email: licitaçã[email protected]. Mais informações pelo Tel: (38) 3754-8832/3754-8929. Três Marias, 28 de novembro de 2023. HÉLIO GENEROSO TEIXEIRA Presidente da CPL