DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A licitante DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - ME se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$73.114,20, conforme tabela publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 28 de novembro de 2023. GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2023 Objeto: Registro de preço para aquisição futura de insumos para equipamentos de manutenção e equipamentos de medição linear simples, em atendimento as demandas relacionadas as obras, reformas e manutenção no município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A licitante DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - ME se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$73.114,20, conforme tabela publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 28 de novembro de 2023. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2023 Objeto: Aquisição de Smartphone e Tablets, conforme está descrito neste Anexo, denominado simplesmente de TR, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, sob a responsabilidade e orientação técnica do CPD, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 13/12/2023 às 10h00min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 28 de novembro de 2023. JULIANA DE AMORIM LIMA Equipe de Apoio ARNALDO DA MOTTA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0129/2023, Pregão Eletrônico nº 0053/2023. Objeto: aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Lançamento das Propostas: Até Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: (33) 3428-1301 horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e- mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0053/2023> esclarecimentos. Santo Antônio do Itambé-MG, 28 de Novembro de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito D ES P AC H O RETIFICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS Na publicação do Extrato do Contrato Administrativo nº 0108/2022, circulado quinta-feira, 05 de janeiro de 2023 no Diário Oficial da União, seção 3, nº 4, pág. 221. Onde se lia: "Assinatura: 30/12/2022"; Leia-se: "Assinatura: 29/12/2022". Na publicação do Extrato de 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 0108/2022, circulado segunda- feira, 10 de julho de 2023 no Diário Oficial da União, seção 3, nº 129, pág. 234. Onde se lia: "A vigência do contrato original fica prorrogada, por 06 (seis) meses com início a contar da data de 01 de julho de 2023, nos termos do Art. 65 da Lei 8.666/93". Leia-se: "A vigência do contrato original fica prorrogada, por 06 (seis) meses com início a contar da data de 30 de junho de 2023, nos termos do Art. 65 da Lei 8.666/93". Onde se Lia: "Santo Antônio do Itambé/MG, 30 de junho de 2023"; Leia-se: "Santo Antônio do Itambé/MG, 29 de junho de 2023". Santo Antônio do Itambé-MG, 28 de novembro de 2023. MATEUS DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico nº 026/2023 - Processo Licitatório nº 102/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços reprográficos com locação de impressoras, a serem destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública. CONTRATADAS: Contrato nº 227/2023: Mastec Cartuchos e Toner de Montes Claros Ltda - Valor Global: R$ 135.436,80; Contrato nº 228/2023: Max Primi Impressoras e Copiadoras Ltda - Valor Global: R$ 114.000,00 e Contrato nº 229/2023: Papel Infor Eireli - Valor Global: R$ 59.676,00. CONTR AT A N T E : Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 24/11/2023 À 31/12/2024. São Francisco/MG, 28 de Novembro de 2023. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 119/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, cujo objeto prevê a Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Suplementos Alimentares, a serem realizadas de forma parcelada, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 13/12/2023. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9 9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. A Secretária Municipal de Educação Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 113/2023 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Decoração de Ambientes para evento de Formatura dos alunos das Escolas Municipais do Município de São Francisco-MG. LICITANTE ARREMATANTE: 51.943.993 LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR pelos itens 001 e 002. São Francisco-MG, 28 de Novembro de 2023. JOSELITA VIEIRA MENDES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023, Pregão Presencial n° 001/2023 da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP para aquisição futura e eventual de equipamentos de informática. Empresa vencedora: SISTEMA INFORMATICA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ n° 22.204.648/0001- 12.Valor total de R$ 35.332,41. Vigência do contrato 27/11/2023 à 26/11/2024. São Gonçalo do Pará/MG, 28 de novembro de 2023. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PL n° 090/2023, ADESÃO n° 007/2023. Objeto: Adesão a At a de Registro de Preços n° 002/2023, Pregão Presencial n° 001/2023 da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP para aquisição futura e eventual de equipamentos de informática. Empresa vencedora: SISTEMA INFORMATICA COMÉ R C I O, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ n° 22.204.648/0001-12. Homologado em 27 de novembro de 2023. Valor total de R$ 35.332,41. São Gonçalo do Pará/MG, 28 de novembro de 2023. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo de Licitação nº 307/2023 Abertura do Processo de Licitação n° 307/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 012/2023. Objeto: Reforma da Praça Doutor Fausto Mourão (Biquinha), município de São João del-Rei/MG. Abertura dia 15/12/2023, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Rua Ministro Gabriel Passos,199 - Centro. Informações. Tel. (32) 3379- 2923/2925, ou no site. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 318/2023 Abertura do Processo Administrativo nº 318/2023, Chamada Pública nº 008/2023 - Chamamento Público para seleção de interessados na prestação de serviços de Suporte e Assessoria em contratações sob regência da Lei Complementar n° 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Abertura dia 18/12/2023, às 09h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 013/2023, Processo Licitatório nº 069/2023. Objeto: Aquisição de Combustíveis para Atender à Frota Municipal. Credenciamento: 12/12/2023, às 9:00h. Sessão oficial: 12/12/2023, às 9:10 horas. Edital: sites www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. www.licitardigital.com.br. Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, email [email protected] - (38) 32288133. São João da Lagoa, 28 de novembro de 2023. BETÂNIA SARAIVA EULÁLIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Extrato de contrato nº 129/2023, referente ao Processo Licitatório nº 161/2023, Dispensa nº 36/2023, Objeto: Contratação de serviços técnicos-especializados na organização, planejamento e realização de Concurso Público, com elaboração, impressão, aplicação e correção de provas, processamento do resultado final e julgamento dos recursos, bem como pelos procedimentos de verificação dos laudos dos candidatos de Pessoas com Deficiência - PcDs, visando o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Professor da Educação Básica Infantil (PEB I), Professor da Educação Básica Anos Iniciais (PEB I), Professor da Educação Básica Ano Finais (PEB II) , Auxiliar Administrativo da Educação Básica (AAEB), Psicólogo da Educação Básica (PSEB) e Nutricionista da Educação Básica (NEB) do Quadro Permanente da Secretaria Municipal de Educação de São Joaquim de Bicas. Partes: PMSJB X INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA - IBGP. Valor: A contratada receberá todo o valor arrecado das taxas de incrições, não havendo desembolso por parte do Município. O valor das inscrições será R$ 75,00 (setenta e cinco) reais para cargos de nível médio e R$ 95,00 (noventa e cinco) reais para cargos de nível superior. O pagamento deverá ser realizado em 04 (quatro) parcelas, mediante apresentaçao de nota fiscal, das seguinte forma: 1ª parcela: 20% (vinte por cento) após a conclusão da etapa de de inscrição com a publicação da lista definitiva de candidatos inscritos; 2ª parcela: 30% (trinta por cento) após a aplicação das provas objetivas e redação; 3ª parcela: 25% (vinte e cinco por cento) após o envio dos resultados definitivos das provas objetivas e redação; 4ª parcela: 25% (vinte e cinco por cento) após a homologação total do resultado do concurso. O recebimento dos valores das taxas de inscrições ficará por conta do Município, que providenciará a abertura de uma conta bancária específica para o Concurso Público.