DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo estará à disposição no endereço supracitado. site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://cmcumarudonorte.pa.gov.br/ e-mail [email protected] VILAMON P. RAMOS Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023-CMMC Cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de um veículo tipo motocicleta, zero km e capacete para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, publicado no dia 17/11/2023, no Diário Oficial da União nº218 e Diário do Estado do Pará- nº35.612, e no site do município www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br. Maiores Informações poderão ser solicitadas na Câmara Municipal de Mojui dos Campos/PA, no horário das 08h30min às 13h30min, através do e-mail [email protected]. Mojuí dos Campo/PA, 28 de novembro de 2023 RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-001-CMVX A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU por intermédio da Comissão de Licitação, torna pública a abertura da Tomada de Preços, tipo menor preço: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-001-CMVX Data de abertura: 15 de dezembro de 2023, Horário: 09:00. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e revitalização da plenária da Câmara Municipal de Vitória do Xingu. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, no prédio da Câmara Municipal, localizada na Av. Manoel Félix de Farias, nº 720, Bairro Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, no portal GEO-BRAS do TCM-PA ou poderá ser solicitado pelo endereço de e-mail: [email protected]. Vitória do Xingu - PA, 28 de novembro de 2023. TALES DUAN DOS SANTOS SALES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0824-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Material de Consumo e Instrumental Odontológicos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Abaetetuba/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj 12.282.048/0001-19. Contrato Adm. nº 2023/376. Contratada: Primemed Equipamentos Ltda, CNPJ: 46.218.314/0001-66. O valor deste contrato é de R$ 112.076,00 (cento e doze mil e setenta e seis reais). Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0824-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Material de Consumo e Instrumental Odontológicos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Abaetetuba/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj 12.282.048/0001-19. Contrato Adm. nº 2023/377. Contratada: Stermax Produtos Médicos Eireli, CNPJ: 84.859.552/0002-20. O valor deste contrato é de R$ 30.400,00 (trezentos mil e quatrocentos reais). Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0824-001-PMA. Pregão Eletrônico nº 040/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Material de Consumo e Instrumental Odontológicos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Abaetetuba/PA . Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj 12.282.048/0001-19. Contrato Adm. nº 2023/378. Contratada: Idealine Comercial Eireli, CNPJ: 06.331.320/0001-00. O valor deste contrato é de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0824-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Material de Consumo e Instrumental Odontológicos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Abaetetuba/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj 12.282.048/0001-19. Contrato Adm.: nº 2023/379. Contratada: Pietra Odonto Importação e Distribuidora Eireli, CNPJ: 28.877.319/0001-19. O valor deste contrato é de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0824-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 040/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Material de Consumo e Instrumental Odontológicos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Abaetetuba/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj 12.282.048/0001-19. Contrato Adm. nº 2023/381. Contratada: Tata Comércio de Equipamentos Para Saúde Odonto - Médico Ltda Me, CNPJ: 11.088.993/0001-11. O valor deste contrato é de R$ 2.394,00 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais). Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo Licitatório 2023/0807-003-PMA. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Coleta e Destinação Final dos Resíduos de Saúde, da Rede Pública Hospitalar e Ambulatorial, Para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba-Pará, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Senhora Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Portaria Nº 280/2023, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 040/2023, supracitado à adjudicatária: Transcidade Servicos Ambientais, sob o CNPJ: 03.307.982/0001-57- vencedora do item: 1, totalizando o valor de R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais). Abaetetuba/Pa, 28 de novembro de 2023 RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde/ Gestora FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-028-FME Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÃO ESCOLAR DO ESTADO DO PARA PEAE/PA, QUE SERÃO DIRETAMENTE EMPREGADOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO - PA. Abertura: 13/12/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 13/12/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 28 de Novembro de 2023 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AU D I OV I S U A L Local: As inscrições deverão ser realizadas por email: [email protected], conforme especificado no item 7 deste edital de Chamamento Público. Em caso de dúvidas, os interessados poderão entrar em contato através do Email: [email protected] PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 28/11/2023 até o dia 20/12/2023 Horário do Recebimento das inscrições: até 23:59 do dia 20/12/2023. CONSULTA AO EDITAL: O Edital poderá ser obtido pelos interessados, no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Alenquer-Pa: https://alenquer.pa.gov.br/ ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Presidente CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ARÉAS CULTURAIS Local: As inscrições deverão ser realizadas por email: [email protected], conforme especificado no item 7 deste edital de Chamamento Público. Em caso de dúvidas, os interessados poderão entrar em contato através do Email: [email protected] PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 28/11/2023 até o dia 20/12/2023 Horário do Recebimento das inscrições: até 23:59 do dia 20/12/2023. CONSULTA AO EDITAL: O Edital poderá ser obtido pelos interessados, no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Alenquer-Pa: https://alenquer.pa.gov.br/ ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Presidente CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 - PREMIAÇÕES CULTURAIS DE ALENQUER DO PARÁ EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) Local: As inscrições deverão ser realizadas por email: [email protected], conforme especificado no item 7 deste edital de Chamamento Público. Em caso de dúvidas, os interessados poderão entrar em contato através do Email: [email protected] PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 28/11/2023 até o dia 20/12/2023 Horário do Recebimento das inscrições: até 23:59 do dia 20/12/2023. CONSULTA AO EDITAL: O Edital poderá ser obtido pelos interessados, no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Alenquer-Pa: https://alenquer.pa.gov.br/ ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-15/23-SESPA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que a sessão que seria realizado às 08:00 horas do dia 05 de dezembro de 2023, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Sala de Parto, afim de atender as necessidades a Secretaria/Fundo Executiva de Saúde do Município de Almeirim/PA, fica adiada a sessão para o dia 11 de dezembro de 2023, às 08:00h. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: [email protected]. Almeirim - PA, 28 de novembro de 2023 ELZA VINTORINA DA SILVA FREITAS Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-16/23-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 10:30 horas do dia 11 de dezembro de 2023, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Malharia (Confecção de Camisas e Uniformes), afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto 10.024/19, Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 28 de novembro de 2023 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita