DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto 10.024/19, Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 28 de novembro de 2023 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO INEX. Nº. 022/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. Contratada: 3P Gestão Ltda, CNPJ Nº 10.737.299/0001-15, Contrato 23-0904-007, Valor R$ 90.000,00. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.159; 2.164; 2.192; 2.260; 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria; 3.3.90.39.00 Serv. De Terc. PJ. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria na prestação de contas em convênios, contratos de repasses e projetos de captação de recursos à prefeitura municipal de Altamira/PA - Ass.: 04/09/2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO E PRAZO - PE Nº 77/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: Decorfestas Eventos e Buffet LTDA, CNPJ 09.644.459/0001-00. Contrato 057/2022. Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, bem como a prorrogação de prazo de 02/06/2023 a 31/12/2023, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1° e no Art. 57, II da lei 8.666/93 e alterações. Dot. Orçamentária: 2.002;2.004;2.005;2.006;2.007; 2.015 ;2.016;2.140;2.147;2.148;2.157;2.159;2.164;2.192;2.260;2.261;2.26 4 ; 2 . 2 6 9 . C l a s s . Ec o n ô m i c a : 3.3.90.30.00 Material de consumo; 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Ass.: 15/05/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. Justino da Silva Bequiman, Secretário Municipal de Administração e Finanças, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, Contratada: BAGUAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ 06.258.342/0001-92, Valor R$ 59.000,00. Referente à contratação de show musical do artista nacional Yamandu Costa, para a abertura do projeto presente de Natal que acontecerá no dia 02 de dezembro de 2023, na orla do cais, na cidade de altamira/pa. 23/11/2023. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023 Refere-se à contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Altamira. ABERTURA: 11/12/2023, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO INEX. Nº. 024/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA: 3P GESTÃO LTDA, CNPJ 10.737.299/0001-15, contrato 23-0904-009, valor R$ 192.000,00. Dot. Orçamentária: 2.029. Class. Econômica: 33 90 40 00 - Serv. Tecnologia informação/comunic. - PJ; 33 90 39 00 - Serv. De Terc. PJ. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Assessoria e Consultoria na Prestação de Contas em Convênios, Contratos de Repasses e Projetos de Captação de Recursos à Secretaria Municipal de Educação de Altamira/PA- Ass.: 04/09/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 Ratificação procedida pela Ilustríssima sra. Maria das Neves Morais de Azevedo, Secretária Municipal de Educação de Altamira/PA, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no ART. 25, INCISO II, § 1°, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Contratada: 3P Gestão LTDA - CNPJ nº 10.737.299/0001-15, valor R$ 192.000,00. Referente à contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria na prestação de contas em convênios, contratos de repasse e projetos de captação de recursos, junto à secretaria municipal de educação. 24/08/2023. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO Secretária Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023-SESMA Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. WALDECIR ARANHA MAIA, Secretário Municipal de Saúde de Altamira/PA, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no ART. 25, INCISO II, § 1°, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Contratada: 3P GESTÃO LTDA, CNPJ: 10.737.299/0001-15. Valor Total: R$ 84.000,00. Referente à contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria na prestação de contas em convênios, emendas parlamentares e programas governamentais em saúde, junto à secretaria municipal de saúde de altamira/pa. Ass.: 24/08/2023. WALDECIR ARANHA MAIA Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATO PE Nº. 043/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.467.921/0001-12, Empresa: Nissei Serviços e Comercio LTDA, CNPJ: 23.882.208/0001-87, contrato 23-1114-002, valor R$ 30.252,00 / R F Barile LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, contrato 23-1114-003, valor R$ 16.859,69 / A Gomes de Souza & Cia LTDA, CNPJ: 08.940.228/0001-73, contrato 23-1114- 004, valor R$ 9.500,00 / F. Cardoso & Cia LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63, contrato 23- 1114-005, valor R$ 6.186,60 / JB do Pará Comercio e Serviço LTDA, CNPJ: 43.865.952/0001- 80, contrato 23-1114-006, valor R$ 1.931,97 / T.V. Nunes Leão MEDICAL, CNPJ: 42.117.901/0001- 08, contrato 23-1114-007, valor R$ 5.940,00. Dot. Orçamentária: 1.020, 2.105. Class. Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 14/11/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde Tavaquara, referente a Emenda Parlamentar Federal através da proposta: 10467.921000/1230-02 - Ass.: 14/11/2023 INEX. Nº. 023/2023-SESMA CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: 3P GESTÃO LTDA, CNPJ 10.737.299/0001-15, contrato 23-0904-008, Valor: R$ 84.000,00. Dot. Orçamentária: 2.083. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria. Vigência: 04/09/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Assessoria e Consultoria na Prestação de Contas em Convênios, Emendas Parlamentares e Programas Governamentais em Saúde - Ass.: 04/09/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023, Ata tem por objeto Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de medicamentos controlados, para atendimento de demanda judicial e das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA , CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12, EMPRESA: R C Zagallo Marques & Cia LTDA 83.929.976/0001-70 Valor: R$144.217,00 / R F Barile LTDA 29.230.269/0001-46 Valor: R$889.585,44 / S A Xingu LTDA 22.312.374/0001-85 Valor: R$206.769,28 / D P Aguiar LTDA 33.834.782/0001-13 Valor: R$392.098,00 / POLY M E D H . LTDA 63.848.345/0001-10 Valor: R$ 265.558,00 / Cristalfarma Comercio Representação Importação e Exportação LTDA 05.003.408/0004-83 Valor: R$ 702.703,00 / F Cardoso e Cia LTDA 04.949.905/0001-63 Valor Total: R$106.551,60 / Conquista Medicamentos 12.418.191/0001-95 Valor: R$11.112,00 / J E Comercio e Serviços LTDA 10.897.117/0001-73 Valor: R$26.040,00 / Decares Comercio LTDA 01.708.499/0001-59 Valor: R$111,12. Vigência: 30/10/2024 - Ass.: 30/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-010 SEMED/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-010 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: Registro de Preços Para Futura Aquisição de Instrumentos e Acessórios Musicais, Visando Suprir As Necessidades das Bandas de Fanfarra das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Ananindeua/Pa, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Termo de Referência e Seus Anexos. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, nº 217, pág. 304, em 16/11/2023, para análise do setor técnico quanto ao pedido de impugnação. Ananindeua/PA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023 BARBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24.2023-PMA Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais de expediente, papelaria, artesanato e didático. Destinado ao atendimento da Prefeitura e todos os Fundos do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Vencedora do certame: Infoprint Com. de Mat. de Informatica Ltda inscrita no CNPJ ° 22.980.346/0001-36, com o valor total R$ 379.031,64(trezentos e setenta e nove mil, trinta e um reais, sessenta e quatro centavos), Mil Variedades Comercio de Artigos e Armarinhos Ltda inscrita no CNPJ 37.294.829/0001- 54, com o valor total R$ 2.156.313,85 (dois milhão, cento e cinquenta e seis mil, trezentos e treze reais, oitenta e cinco centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 Anapu/PA, 28 de novembro de 2023 AELTON FONSECA SILVA Prefeito RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 20230204. Pregão Eletrônico nº 025.2023-PMA; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(S) Especializada(S) Para Prestação de Serviços de Promoção, Organização,Administração, Supervisão, Produção Coordenação de Eventos Institucionais E Culturais, Hospedagem e Fornecimento de Refeição Tipo Marmitex, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos Do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Vencedoras do Certame: MTC Produções Ltda - Me inscrita no CNPJ ° 22.530.011/0001-16, com o valor total R$ 1.637.930,17 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, novecentos e trinta reais e dezessete centavos), R. Rocha do Nascimento Ltda inscrita no CNPJ 18.912.003/0001-67, com o valor total R$ 3.046.494,65 (Três milhão, quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais, sessenta e cinco centavos), VHT Serviços e Eventos Ltda inscrita no CNPJ ° 34.307.9940001-05, com o valor total R$ 438.525,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e quinhentos e vinte e cinco reais);resolvem instituir a Ata de Registro de Preços (ARP) de nº 20230204, nos termos do art. 15 da Lei Federal n. 8.666/93; da Lei 10.520/2002; Decreto 3.555 com suas alterações, e as demais normas legais aplicáveis decorrentes da licitação. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Data da Assinatura: 28/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, torna público que fará realizar a CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023, para credenciamento de pessoas jurídicas para contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de saúde (exames e consultas especializadas) no atendimento de alta e média complexidade para atender de forma complementar a Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa-PA. As propostas de credenciamento serão recebidas, a partir do dia 29/11/2023 às 10:00 horas, na sala da licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/Pa. Editais disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/ e http://tcm.pa.gov.br. Augusto Corrêa/PA, 28 de novembro de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito