DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-005 O Município de aurora do através da presidente da C.P.L. torna público a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da escola Maria Peniche, Município de Aurora do Pará/PA, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia14/12/2023 às 08:30hs, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Raimunda Mendes de Queiroz no 306 bairro: Vila Nova Cidade: Aurora do Pará, no portal da transparência https://auroraddopara.pa.gov.br e poderá ser solicitado pelo email: [email protected] desta municipalidade. Aurora do Pará/PA, 28 de novembro de 2023 MARIA KEILIANE BARBOSA DE SOUSA Presidente da CPL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 20220370. Origem: Concorrencia nº 3/2022-001. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Pavimentação e Recapeamento de Vias, nas Localidades: Bairro: Nova Aparecida / Manelândia / Novo Horizonte / Vila Aurora / Km 75 no Município de Aurora do Pará, Conforme Convênio 22/2022 - Sedop, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Programa de Trabalho: Exercício 2023 1301.154510122.2.154 4.4.90.51.00, Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: Ampla Construtora & Incorporadora Ltda Contrato nº 20220370. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 20220564. Origem: Concorrencia nº 3/2022-002. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção da Orla do Rio Coité no Município de Aurora do Pará, Conforme Convênio 91/2022 - Sedop, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias Programa de Trabalho: Exercício 2023 1301.154510122.1.072 4.4.90.51.00, Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: Ampla Construtora & Incorporadora Ltda Contrato Nº: 20220564. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 9084/2023, publicado no D.O.U, seção 3, nº 225, pág. 338, no D.O.M, nº 538/2023, pág. 4e no DIARIO DO PARÁ , pag. B10, que circularam dia 27 de novembro de 2023. ONDE SE LÊ: R$ 27.498,64 (vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos); LEIA-SE: R$ 25.947,50. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7030/2023 Após análise conjunta deste Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, infra- assinado, do Agente de Contratação responsável pelo referido processo de dispensa, e considerando a publicidade dada ao processo de dispensa, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema compras.gov.br, em conformidade com o art. 71º, inciso IV, da Lei n°. 14.133/2021. Decido:Ratificar o resultado do Processo em destaque, que tem por objeto a "aquisição de 2 (dois) aparelhos de bisturi eletrônico microprocessado de alta frequência para uso em todos os procedimentos de centro cirúrgico, inclusive alta complexidade, visando atender a demanda do hospital e maternidade Dr. Afonso Rodrigues de Almeida Neves - HMARAN" de responsabilidade da secretaria municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará; Empresa vencedora e valor: Innova Promocoes e Eventos Ltda- CNPJ: 41.125.429/0001-92 - R$ 42.074,06 (quarenta e dois mil e setenta e quatro reais e seis centavos); Barcarena/PA, 27 de novembro de 2023. MILVEA FRANCIANE FERREIRA CARNEIRO Secretária Executiva Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 20220064. Processo de Pregão Eletrônico n° 9- 018/2021. Contrato nº 20220064. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Centro de Diagnóstico de Barcarena CNPJ nº 09.268.313/0001-08. Objeto do 3° Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir do dia 12 de dezembro de 2023 até o dia 21 de novembro de 2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2023-SEGEP NOVA DATA DE ABERTURA PROCESSO nº 24/2022 O Pregoeiro/CGL/SEGEP/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2023-SEGEP, cujo objeto é Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS" pelo período de 12 (doze) meses, objetivando atender às necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Belém, que foi SUSPENSA a abertura da licitação marcada para o dia 29/11/2023 às 09h00, para ajustes no Edital e seus anexos. Sendo agendada nova data com contagem de prazo para o dia 12/12/2023 às 09h00 (horário de Brasília/DF), com Edital RETIFICADO 1 e disponibilizado no site comprasnet e site/portal da PMB. UASG: 925387 Edital RETIFICADO 1 poderá ser adquirido a partir do dia 29/11/2023 no site Comprasnet: https://www.gov.br/compras/pt-brr ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: http://www.belem.pa.gov.br Belém/PA, 28 de novembro de 2023. MARCELO CANTÃO LOPES P r e g o e i r o / CG L / S EG E P / P M B PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 INEX. 009//2023 Origem: Inexigibilidade nº 009/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL DESTINADO A REALIZAR LEILÕES COM VISTAS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE BELTERRA-PA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ 29.578.965/0001-48 e o Contratado: SANDRO DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF sob o nº 695.860.040-15, o valor pago pelos serviços será a comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da venda. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. VIGÊNCIA: 24/11/2023 a 24/11/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95 através da Pregoeira Municipal Decreto 137/2022. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 031/2023, UASG: 980044 Objeto: aquisição de medicamentos e insumos para o hospital municipal de Belterra considerando a ação civil pública, obrigação de fazer n° 0000750-84.2021.5.08.0109, com abertura da sessão no dia 14.11.2023 as 09:00h. Após encerramento possuiu como vencedora as empresas: 31.030.858/0001-22 - MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 34.915.637/0001-20 - E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA, 37.556.213/0001-04- AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, 38.329.458/0001-61- BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor global de R$ 84.963,42 Belterra-PA, 28 de novembro de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 455/2022, referente ao Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 032/2022. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CNPJ N° 29.992.469/0001-36 e a MERGULHÃO & NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 28.809.866/0001-67. Objeto: aquisição de Água Mineral em copos de 200 ml, Recarga de Água Mineral natural, sem gás (20 litros) e Vasilhame de Água Mineral de 20 L, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 31/10/2023, prorrogando-se até 31/10/2024. Data de Assinatura: 17/10/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 454/2022, referente ao Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 032/2022. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N° 23.827.214/0001-31 e a MERGULHÃO & NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 28.809.866/0001-67. Objeto: aquisição de Água Mineral em copos de 200 ml, Recarga de Água Mineral natural, sem gás (20 litros) e Vasilhame de Água Mineral de 20 L, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao termino da vigência em 31/10/2023, prorrogando-se até 31/10/2024. b) Acréscimo de 24,87% (vinte e quatro vírgula oitenta e sete por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 2.317,68 (dois mil trezentos e dezessete reais sessenta e oito centavos) ao valor do contrato de R$ 9.320,40 (nove mil trezentos e vinte reais quarenta centavos), atualizando o valor total para R$ 11.635,08 (onze mil seiscentos e trinta e cinco reais oito centavos). Data de Assinatura: 16/10/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-SRP Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de implantes subdermicos liberadores de etonogestrel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Data: 13/12/2023. Hora: 10:00 (horário local). Local www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. RODRIGO BATISTA BALIEIRO Ordenador de Despesa Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO ERRATA do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 114/2023, referente ao Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 004/2023, publicado na página n.º 301, seção 3, da edição 244 do DOU, veiculada no dia 27 de novembro de 2023. Onde se lê: "Partes: o MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61 e a MEGA DISTRIBEM LTDA - CNPJ N° 44.931.840/0001-43". leia-se: "Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES - CNPJ Nº 23.827.214/0001-31 e a MEGA DISTRIBEM LTDA - CNPJ N° 44.931.840/0001-43"; E Onde se lê: "Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. leia-se: "Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-008 Contratação de empresa especializada para Conclusão do Ginásio Municipal de Bragança - PA, localizado na Av. Polidório Coelho, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto do Município de Bragança - PA. Abertura: Dia 14/12/2023 as 10:00, Local: Sala da CPL - Prefeitura Municipal de Bragança. Ed i t a l disponível em: Mural do Geo-Obras no site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança.