DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-010 Contratação de empresa especializada para Reforma e Adequação de Quiosques no entorno do Mercado Municipal no município de Bragança PA, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. Abertura: Dia 19/12/2023 as 10:00, Local: Sala da CPL - Prefeitura Municipal de Bragança. Edital disponível em: Mural do Geo-Obras no site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-099 - SRP Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança, e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA), abertura dia13/12/2023 as 08:30. Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital disponível em:Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-100- SRP Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança, e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA), abertura dia14/12/2023 as 08:30. Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital disponível em:Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-101- SRP Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrodoméstico, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança, e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA), abertura dia14/12/2023 as 14:30. Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA , Edital disponível em:Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/PA, 28 de novembro de 2023 MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-076. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-076: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento e prestação se serviço de comunicação visual, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. CNPJ: 03.665.540/0001-82, item013. Valor: R$ 148.800,00; CNPJ: 40.414.461/0001-25, itens 004, 007 e 009. Valor: R$ 338.100,00; CNPJ 42.816.433/0001-60, itens 008, 015 e 017. Valor: R$ 263.500,00; CNPJ: 43.672.664/0001-00, itens 006, 010 e 016. Valor: R$ 320.375,00; CNPJ: 21.162.873/0001-70, itens 001, 002, 003, 005, 011, 012 e 014. Valor: R$ 340.400,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-076. Data da assinatura: 17/11/2023. PREGÃO Nº 9/2023-078. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-078: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de produtos de malharia diversos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. CNPJ: 07.363.750/0001-77, itens 005, 011, 018 e019. Valor: R$ 555.000,00; CNPJ: 40.414.461/0001-25, itens 002, 008, 013, 015 e 020. Valor: R$ 589.500,00; CNPJ: 42.816.433/0001-60, itens 001, 010 e 012. Valor: R$ 570.000,00; CNPJ: 39.780.214/0001-63, itens 004, 006 e 009. Valor: R$ 570.000,00; CNPJ: 43.821.348/0001- 52, itens 003 e 007. Valor: R$ 580.000,00; CNPJ: 31.709.294/0001-59, itens 014, 016 e 017. Valor: R$ 525.500,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-078. Data da assinatura: 16/11/2023. PREGÃO Nº 9/2023-072. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-072: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestar os serviços de locação de caminhão toco com carroceria (sem condutor), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Bragança. CNPJ: 30.467.454/0001- 38, item001. Valor: R$ 705.180,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-072. Data da assinatura: 25/09/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do Extrato do contrato n° 20200501 da Tomada de Preço n° 2/202-017, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 364, no dia 31/08/2023, ONDE SE LÊ: 1° Termo Aditivo do contrato n° 20200501. LEIA-SE: 3° Termo Aditivo do contrato n° 20200501. As demais informações continuam inalteradas. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-097 - SRP Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanente tipo mobiliários em geral, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, abertura dia11/12/2023 as 09:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em:Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-098 - SRP Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, abertura dia12/12/2023 as 09:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em:Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/PA, 10 de novembro de 2023 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023-PE OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para o futuro fornecimento de serviços mecânicos na frota de veículos e máquinas, para manutenção das atividades das secretarias e fundos, do Município de Brasil Novo/PA, conforme descrição do Termo de Referência. ABERTURA: 12/12/2023, às 09:30 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Prefeitura Municipal Brasil Novo, na Avenida Castelo Branco, 821, Centro-Brasil Novo-Pará. ZILDA COSIN SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A Secretária Municipal de Educação e Ordenadora de despesas, torna público para conhecimento de todos que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 - SRP, Processo Administrativo nº 071/2023, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), Itens Que Restaram Fracassados do Pe Srp 003/2023, a fim de suprir as Necessidades da Alimentação Escolar de Alunos da Rede Pública Municipal de Breves/Pa, Em Atendimento Aos Programas: Atendimento Educacional Especializado (AEE) E Fundamental, foi declarada FRACASSADA, em razão da inabilitação de todos os participantes. Considerando o ocorrido, Resolve Revogar o Pregão Eletrônico nº 037/2023 - SRP, Processo Administrativo nº 071/2023. GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O Prefeito de Breves e Ordenador de despesas, torna público para conhecimento de todos que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 - SRP, Processo Administrativo nº: 0117/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada - Veículo de Comunicação, Para a Prestação dos Serviços de Veiculação e divulgação Em Mídia Impressa, Televisiva E Web das Ações e Campanhas Institucionais da Prefeitura Municipal de Breves/Pa, foi declarada FRACASSADA, em Razão da Inabilitação de Todos os Participantes. Considerando o Ocorrido, Resolve Revogar o Pregão Eletrônico nº: 043/2023 - SRP, Processo Administrativo nº 0117/2023. Breves/PA, 28 de novembro de 2023 JOSÉ ANTONIO AZEVEDO LEÃO Prefeito de Breves PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3/2023-TP PARTES: Fundo Municipal de Educação e a Empresa 24.211.234 LTDA (AMORIM SERV I ÇO S LTDA), inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46.Referente a Tomada de Preço nº 03/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F SANTO AMARO- 01 SALA DE AULA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 03/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 27 de agosto de 2023 a 26 de dezembro de 2023. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 17 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa 24.211.234 LTDA (AMORIM SERVIÇOS LTDA), inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46.Referente a Tomada de Preço nº 03/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F SANTO AMARO- 01 SALA DE AULA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Reajuste de valor de 22,20 % do valor do Contrato nº 03/2023-TP, baseada no art. 65, inciso I, alínea "parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, fica aditado o contrato de nº 03/2023-TP atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 22,20 % do valor de R$ 217.429,97 para R$ 266.153,71, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 48.723,74, com a empresa acima mencionada, assinaturas do reajuste do preço contratual em: 31 de outubro de 2023. Mila Cecilia da Silva Costa Secretaria Municipal de Educação R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 1/2022-TP Trata a presente errata de retificação da redação sobre a Prorrogação Contratual e a Assinatura da Prorrogação Contratual, na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 223, sexta - feira, no dia 24 de novembro de 2023, conforme segue: ONDE SE LÊ: "Prorrogação Contratual de Prazo de 26 de novembro de 2023 a 25 de maio de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de novembro de 2023". LEIA-SE: "Prorrogação Contratual de Prazo de " 26 de novembro de 2023 a 25 de março de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de novembro de 2023". PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023-Pmc/Semed. Objeto: Construção de escolas nas Ilhas do Município de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 01.Cp.003/2023 - Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação - Cnpj: 18.782.198/0001-78/Fundo Mun desenv Ens Fund. Val Magist Fundeb Cameta - Cnpj:31.480.157/0001-95.Contratado: Correa Serviços Combinados Ltda, Cnpj nº 11.876.591/0001-81, Valor Total R$ 1.169.702,87.Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 02.Cp.003/2023 - Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação - Cnpj: 18.782.198/0001-78/Fundo Mun desenv Ens Fund. Val Magist Fundeb Cameta - Cnpj:31.480.157/0001-95.Contratado: J. C. S. de Souza Construções de edifícios eireli, Cnpj nº 32.552.236/0001-27, Valor Total R$ 1.150.455,94.Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 03.Cp.003/2023 - Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação - Cnpj: 18.782.198/0001-78/Fundo Mun desenv Ens Fund. Val Magist Fundeb Cameta - Cnpj:31.480.157/0001-95.Contratado: L. do P. G. Pacheco eireli, Cnpj nº 25.405.750/0001-74, Valor Total R$ 1.862.774,52.Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 04.Cp.003/2023 - Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação - Cnpj: 18.782.198/0001-78/Fundo Mun desenv Ens Fund. Val Magist Fundeb Cameta - Cnpj:31.480.157/0001-95.Contratado: L. de Souza Oliveira eireli - Me, Cnpj nº 12.664.806/0001-63, Valor Total R$ 2.549.803,95.Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Ordenador: Ênio de Carvalho.