DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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S. de Souza Construções de edifícios eireli, Cnpj nº 32.552.236/0001-27, Item 02 (emef de Arauaú - Joana Coeli), Valor Global: R$ 1.150.455,94 (um milhão cento e cinquenta e mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos); L. do P. G. Pacheco eireli, Cnpj nº 25.405.750/0001-74, Item 03 (emef de Pracuúba - Cupijó): Valor Global: R$ 1.862.774,52 (um milhão oitocentos e sessenta e dois mil setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); L. de Souza Oliveira eireli - Me, Cnpj nº 12.664.806/0001-63, Item 04 (emef de Tentém - Juaba):Valor Global: R$ 2.549.803,95 (dois milhões quinhentos e quarenta e nove mil oitocentos e três reais e noventa e cinco centavos); Para Que Produza Os efeitos Legais aos Termos do art. 43, Inciso Vi da Lei Federal nº 8.666/93 e Suas alterações Posteriores. Data da Homologação: 22/11/2023. Cametá/PA, 28 de novembro de 2023 ÊNIO DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20225623, proveniente do Processo Licitatório 186/2022/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA - ME CONTRATADA (O). Objeto: contratação Empresa especializada em construção civil para reforma da Unidade de Saúde do Bairro João Pintinho, localizada na Rua Axixá, esquina com Rua Sossego, zona urbana do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 60 (sessenta)dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 10 de outubro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 35/2023/CPL No dia 28 de novembro de 2023 foi adjudicado e homologado o PROCESSO LICITATÓRIO 200/2023/PMCC, na modalidade Concorrência N° 035/2023/CPL, Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para construção do Parque Linear / Parque de Eventos, localizado entre a Avenida D e a Rua Aimoré, em atendimento ao Programa Construindo O Amanhã - Grandes Investimentos no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: RGS ENGENHARIA EIRELI-EPP, no valor de R$ 13.600.736,61. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023/CPL No dia 28 de novembro de 2023 foi homologado e adjudicado, o Processo Licitatório n° 179/2023/FMDS, na modalidade - CONCORRÊNCIA N° 021/2023/CPL, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de reforma e ampliação da Feira do Produtor e Mercado Municipal na cidade de Canaã dos Carajás no Estado do Pará. Vencedora: CSP - CONSTRUTORA SUL PARA EIRELI, no valor de R$ 6.100.309,31. FERNANDA FRANCISCO FERREIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1708001-2021 Do Convite nº 001-2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a adequação e reforma de um prédio destinado à nova Secretaria Municipal de Administração, do município de Capanema/Pa. Contratada: NTP Engenharia - Gerenciamento, Consultoria e Serviços - Eireli, CNPJ nº 33.131.887/0001-06. Vigência: 02 (dois) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 27/10/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação circulada no dia 27/11/2023 no D.O.U seção 3, pág. 303 e Diário do ParáB8, referente ao Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0411001-2022 - Inexigibilidade nº 034-2022. ONDE SE LÊ: Leila Lima da Silva Aleixo. LEIA-SE: Eliana Lima da Silva Aleixo. O restante fica inalterado. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Aditivo Número do Contrato nº 2022201001, referente a Chamada Pública nº 002/2022 - PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Capitão Poço/PA. Contratado: Centro de Diagnóstico Lacp Ltda - Me, CNPJ nº 10.695.431/0001-73. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 20 de outubro de 2023 até 20 de outubro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2023-FMS Ata de Registro de Preços 064/2023-FMS - Pregão Eletrônico SRP 68/2023-FMS. Valor global estimado anual de R$ 434.835,00 (Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil e Oitocentos e Trinta e Cinco Reais). Vigência: 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura, com eficácia após sua publicação no Diário Oficial do Município. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES IDOSOS, ACAMADOS E/OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE DISPENSAÇÃO DE FRALDAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, por um período de 12 (doze)meses. Contratadas: P G LIMA COM LTDA - 23.493.764/0001-61;POLYMEDH. LTDA,CNPJ 63.848.345/0001-10. Ata está disponível na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação. Informações, no Mural de Licitações do TCM/PA e no sítio oficial Comprasnet fone (91) 3721-2109 ou (91)3711-7449. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 4º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1908001/202204. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: ERG SERVICOS DE INSTALACAO MANUTENCAO ELETRICA E COMERCIO EI, CNPJ: 37.084.095/0001-89. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 19/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 042-2023 - Radar Comercio de Carnes LTDA-ME, CNPJ: 18.602.721/0001-37. Processo Licitatório Nº 076/2023, Pregão Eletrônico Nº 045/2023. OBJETO: Aquisição de carne bovina para composição da merenda escolar. Objeto do Termo: O acréscimo de 25% no quantitativo dos itens licitado ao contrato nº 042/2023. 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 206/2023 - Radar Comercio de Carnes LTDA-ME, CNPJ: 18.602.721/0001-37. Processo Licitatório nº 076/2023, Pregão Eletrônico Nº 046/2023. OBJETO: Aquisição de carne bovina para composição da merenda escolar. Objeto do Termo: O acréscimo de 25% no quantitativo dos itens licitado ao contrato Nº 206/2023. a contar do dia 16/11/2023. AUGUSTA ELIAS, Secretária municipal de Educação. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 148-2023 - A P SOTT CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 16.822.467/0001-57, Processo Licitatório Nº 003/2023, Tomada de Preço Nº 001/2023. OBJETO: construção do muro do estádio de futebol, conforme convênio: 290/2022, processo: 2022/571349, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP do PARÁ e o Município de Cumaru do Norte. OBJETO DO TERMO: Fica prorrogado por mais 90(noventa) dias a vigência de execução de obra, a contar de 10 novembro de 2023. CELIO MARCOS CORDEIRO Prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa aos interessados, a instauração do Processo Administrativo nº 047/2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 016/2023, tipo menor preço por item, sendo a abertura no dia 11/12/2023, às 10:00hs horário local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURUÁ/PA, retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes Curuá/PA, 28 de novembro de 2023 ADRIANE DA SILVA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.: 20220246 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2022-130101 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ANA DA AJUDA SOUSA OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP; Classificação econômica 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física; Subelemento: 3.3.90.36.15 - Locação de imóveis. VIGÊNCIA.: 05 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023-CEL/SEMUS A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 03008005/23, atuando na modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) n° 018/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, Empresa: A L F SILVA CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.949.490/0001-91, vencedor dos itens 26, 33, 41, 45, 55, 59, 69, 118, 119, 120, 151, 159, 160, 161, 162, no valor total de R$ 80.075,00 (oitenta mil e setenta e cinco reais). Empresa: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.832.455/0001-12, vencedor dos itens 11, 19, 83, 141, 143, no valor total de R$ 19.951,00 (dezenove mil e novecentos e cinquenta e um reais). Empresa: D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.602.727/0001-37, vencedor dos itens 42, 67, 109, 110, no valor total de 120.228,00 (cento e vinte mil e duzentos e vinte e oito reais). Empresa: HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.917.154/0001-70, vencedor dos itens 21, 68, 126, no valor total de R$ 56.600,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos reais). MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIREL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.812.677/0001-03, vencedor dos itens 01, 56, 73, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 106, no valor total de R$ 94.153,00 (noventa e quatro mil e cento e cinquenta e três reais). ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.229.621/0001-56, vencedor dos itens 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 27, 28, 29, 35, 36, 37, 39, 46, 49, 62, 64, 86, 89, 95, 99, 107, 108, 116, 117, 121, 122, 123, 124, 125, 129, 131, 133, 136, 138, 142, 144, 145, 148, 149, 150, 152, 157, 163, 165, 167, 168, no valor total de R$ 671.600,70 (seiscentos e setenta e um mil, seiscentos reais e setenta centavos). PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.647.278/0001-95, vencedor dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 22, 23, 24, 25, 30, 31, 32, 34, 38, 40, 43, 44, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 57, 58, 60, 61, 63, 65, 66, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 111, 112, 113, 114, 115, 127, 128, 130, 132, 134, 135, 137, 139, 140, 146, 147, 153, 154, 155, 156, 158, 164, 166, no valor total de R$ 881.610,00 (oitocentos e oitenta e um mil e seiscentos e dez reais). Data da Homologação: 28/11/2023. LUÍS LIMA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA