DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900388 388 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023-CEL/SEMUS EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, Termo de Homologação referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n° 019/2023-CEL/SEMUS, Processo Administrativo n° 00150901/23- CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO TFD E AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. vem por meio deste publicar a Homologação: as empresas: PEREIRA & ANAISSE LTDA, CNPJ: 14.145.416/0001-02, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 17 e 18 no valor total de R$ 1.343.472,40 (Um milhão, trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais, e quarenta centavos), TOP LINE TURISMO LTDA, CNPJ: 03.485.317/0001-53, vencedora dos itens 05, 06, 15 e 16, no valor total de R$ 47.895,00 (Quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 1.391.367,40 (Um milhão, trezentos e noventa e um mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Data da Homologação. 28/11/2023. LUÍS LIMA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-037 O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-037 PMEC. Objeto: Sistema de registro de preço para futura ere eventual contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios tipo panificação para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Abertura 11/12/2023 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇOS N° 02/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da UBS - Unidade Básica de Saúde da Vila Juassama no Município de Floresta do Araguaia-PA. CONTRATO Nº 195/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Terra Vermelha Construtora E Incorporadora Ltda, CNPJ nº 31.262.722/0001-48 com o valor de R$ 426.713,45. Vigência: 27/11/2023 a 27/05/2024 TOMADA DE PREÇOS N° 03/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do muro da EMEF - Professora Valdirene Alves dos Santos, localizada na Vila Tabuleiro no Município de Floresta do Araguaia - PA. CONTRATO Nº 196/2023. Contratante: PMFA. Contratada: CTHT Brasil Ltda, CNPJ nº 35.651.632/0001-08 com o valor de R$ 136.720,10. Vigência: 27/11/2023 a 27/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar a Ratificação de Inexigibilidade IL 09/2023-PMGP, no dia 28/11/2023, cujo objeto é: Contratação de Serviços Especializado em Assessoria e Consultoria Tributária, no Âmbito Administrativo, visando a Recuperação de Receitas Referentes às Taxas de Licença Para Localização e Funcionamento e das Licenças Ambientais Junto seus Contribuintes, Empresas de Telefonia Estabelecidas Dentro ou Fora do Âmbito deste Município, à empresa: GS SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 02.133.732/0001-85, no valor de R$ 0,20 de cada R$ 1,00 arrecadado. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023 Republicação Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para Locação de Veículos e Máquinas Pesadas ambos sem motorista e combustível por conta da contratante, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Igarapé-Açu. Data da Abertura: 12/12/2023 às 09:00h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Igarapé-Açu, 28 de novembro de 2023 ROBSON RAPHAEL OLIVEIRA DE ANDRADE Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 242/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de 15 de novembro de 2023 e termino em 14 de março de 2024. Data da Assinatura: 14 de novembro de 2023. Contratada: Aoki & Souza Engenharia Ltda, CNPJ nº 21.250.517/0001-09. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 05.149.117/0001-55. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 139/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de 16 de novembro de 2023 e termino em 14 de maio de 2024. Data da Assinatura: 14 de novembro de 2023. Contratada: Aoki & Souza Engenharia Ltda, CNPJ nº 21.250.517/0001-09. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 3° Termo Aditivo de prazo do contrato n° 009.1/2021-PMI-INEX, oriundo da Inexigibilidade n°009/2021-PMI-INEX; Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Software para Gestão Escolar; Empresa: M P DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA, CNPJ nº 14.217.473/0001-50; Vigência: 12 meses, a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Ordenador: Janílson Fonseca Oliveira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 R EAV I S O Pregão Eletrônico: Sistema Registro de Preços; do tipo menor preço, por lote. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Kit de Material Escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação. Sessão pública:13/12/2023 às 10h, horário de Brasília. Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital Retificado disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da Transparência do Município de Igarapé Miri. ZAIDA Mª PANTOJA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230609; ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): P. R. R. JADAO COMERCIAL & CONSTRUTORA EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 316.033,00 (trezentos e dezesseis mil, trinta e três reais); VIGÊNCIA: 23 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 23 de Novembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230610; ORIGEM: PREGÃO Nº 047-2023-PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): LONDRIHOSP IMP. E EXP. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIREL; VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); VIGÊNCIA: 27 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de Novembro de 2023. DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 R AT I F I C AÇ ÃO RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da ASSINAR CERTIFICADO DIGITAL LTDA, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. CAROLINE DINIZ DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 053-2023-PE. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas, Kit de Higiene Pessoal, Kit de Produtos de Limpeza, Kit Dormitório, para atender a demanda da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Itaituba-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato Nº: 20230436. Contratada: G. da Silva Lima LTDA. Valor total: R$ 348.985,03. Contrato Nº: 20230437. Contratada: Squadra Comercio e Serviços LTDA. Valor total: R$ 138.499,38. Contrato Nº: 20230438. Contratada: P F Pinotti Comercio de Moveis. Valor total: R$ 620.764,04. Vigência: 27 de novembro de 2023 a 26 de Janeiro de 2024. Data da assinatura: 27 de novembro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023 Objeto: Aquisição de kit para merenda escolar, em atendimento as Unidades da Rede de Ensino Público Municipal da Secretaria de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 11/12/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Origem Dispensa de Licitação nº 7.2023-017 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE PONTE DE MADEIRA DA VICINAL DO NEGO - COMPLEXO HIDROSERVICE - COMP. 20 METROS. Contrato: 20230334. Contratante: Prefeitura Municipal de Educação. Contratada: J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA LTDA, C.N.P.J. Nº 19.803.326/0001-85. Valor Total: R$ 106.806,78. Vigência: Doze meses. Assinatura: 27/11/2023. - DAT Itupiranga, 27 de Novembro de 2023 - ASS. Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2023-012 FMAS. Objeto: locação de imóvel para sediar o CRAS (centro de referencia de assistência social) na vila cruzeiro do sul, distrito de Itupiranga-Pa, localizado na Rua Jarbas passarinho, s/n. Contrato: 20230192. Contratante: Fundo Municipal de Assistência. Contratado: Geraldo Tavares de Oliveira. Valor Total: R$ 33.600,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 03/07/2023. Maria Dileuza Ribeiro da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designados pela Portaria nº 516/2022-GP, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade: TOMADA DE PREÇOS, tipo: MENOR P R EÇO - critério de julgamento: MENOR VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE