DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.itupiranga.pa.gov.br, no Portal do GEOBRAS - TCM/PA - Cidadão - Licitação - Itupiranga - Prefeitura Municipal de Itupiranga, bem como serão disponibilizados para cópia em CD-ROM ou Pendrive (fornecidos pelo interessado), por meio de pessoa autorizada pela empresa licitante interessada, de segunda a sexta-feira das 08h às 12h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada no endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro, Itupiranga - PA, ou ainda mediante requerimento da licitante, através do e-mail: [email protected]. Itupiranga - PA, 28 de Novembro de 2023. ALICE DAMACENO Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Origem O Fundo Municipal de Assistência Social torna público que RATIFICOU em no dia 03/07/2023 a Dispensa de Licitação nº 7.2023-012 FMAS. Objeto: locação de imóvel para sediar o CRAS (centro de referencia de assistência social) na vila cruzeiro do sul, distrito de Itupiranga-Pa, localizado na Rua Jarbas passarinho, s/n. Para a seguinte proponente: Contratada: Geraldo Tavares de Oliveira, CPF: 082.357.401-68. Valor Total: R$ 33.600,00. - DAT Itupiranga, 04 de Julho de 2023 - ASS. Maria Dileuza Ribeiro da Silva - CAR Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ORIGEM: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA TORNA público que RATIFICOU em 27/11/2023 a Dispensa de Licitação nº 7.2023-017 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE PONTE DE MADEIRA DA VICINAL DO NEGO - COMPLEXO HIDROSERVICE - COMP. 20 METROS. Para a seguinte proponente: Contratada: J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA LTDA, C.N.P.J. Nº 19.803.326/0001-85. Valor Total: R$ 106.806,78. - Itupiranga, 27 de Novembro de 2023 - Benjamin Tasca - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE RETIFICAÇÃO Ata Registro de Preços Objeto: O Sr. Joao Victor da Silva Castro, Presidente da Comissão de Licitação, designado pela portaria 13/2023-Gab/pmmr, torna público, a todos os interessados a retificação da publicação de terça-feira, dia 25/04/2023. Na edição 78, Seção 3, da página 173 do D.O.U. Onde se-lê: Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e a empresa: Jó Paulo de Freitas Oliveira - ME, CNPJ nº09.200.472/0001-92. ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. Valor total R$717.544,00. Leia-se: Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e as empresas: MO A da Costa EIRELI, CNPJ nº26.569.583/0001-60. ITENS: 05 e 07. Valor total R$330.000,00. Jo Paulo de Freitas Oliveira - ME, CNPJ nº09.200.472/0001-92. ITENS: 01, 02, 03, 04, 06 e 08. Valor total R$381.544,00. JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00010. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivania Rabelo. Contrato nº 20230562. Contratada(o): Jo Paulo de Freitas Oliveira - ME, CNPJ nº09.200.479/0001-92. Valor de R$36.157,00. Vigência dos contratos: 24/11/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 24/11/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00041-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Link de internet dedicado via fibra ótica, com fornecimento de equipamentos, materiais e serviços, para suprir as necessidades de acesso da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Mae do Rio - Pa. Para o exercício do ano de 2024. Abertura: 13/12/2023. As 08h:30min, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00042-PE/PMMR Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento eletrônico com sistema de CFTV e serviços de alarme monitorado e plantão 24h, Objetivando atender as necessidades das secretarias municipais de Educação, Saúde e Administração do município de Mãe do Rio - Pa. Para o exercício do ano de 2024. Abertura: 13/12/2023. Às 14h00min, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 601/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 25.639/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 067/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de Combustível tipo Gasolina, Diesel Comum e Diesel S-10, Empresa: J & M SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 26.734.678/0001-91; Valor em R$ 359.240,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta reais) Assinatura 27/11/2023, Vigência: 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2022-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº. 8.286/2022-CEL/SEVOP/PMM, Tomada de Preços n° 018/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF RUAN PABLO DA CONCEIÇÃO MOREIRA, VILA SORORÓ KM 35, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PARÁ. Objeto do aditivo: Constitui objeto do presente termo, a suspensão temporária da vigência e execução do presente Contrato por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 04/10/2023, tendo em vista a necessidade de reprogramação de obras que estão em andamento, objetivando não comprometer as finanças da Prefeitura Municipal de Marabá, conforme informações e fundamentações contidas nos documentos acostados aos autos, e nos termos previstos no artigo 78, inciso XIV, no artigo 79 §5º e no artigo 57, §1º inciso II da Lei nº 8.666/93. Tendo em vista a suspensão contratual, fica alterado o prazo de vigência do Contrato, ficando vigente até dia 22/03/2024, e igualmente o prazo de execução, até o dia 24/02/2024. Contratada: FORMENTINI E MOTA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº14.254.641/0001-87. Assinatura: 14/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2022-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº. 11.464/2022-CEL/SEVOP/PMM, Tomada de Preços n° 033/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA EMEF EVANDRO DOS SANTOS VIANA, LOCALIZADA NA AVENIDA MARCOS MUTRAN, MORADA NOVA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PARÁ. Objeto do aditivo: Constitui objeto do presente termo, a suspensão temporária da vigência e execução do presente Contrato por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 24/10/2023, tendo em vista a necessidade de reprogramação de obras que estão em andamento, objetivando não comprometer as finanças da Prefeitura Municipal de Marabá, conforme informações e fundamentações contidas nos documentos acostados aos autos, e nos termos previstos no artigo 78, inciso XIV, no artigo 79 §5º e no artigo 57, §1º inciso II da Lei nº 8.666/93. Tendo em vista a suspensão contratual, fica alterado o prazo de vigência do Contrato, ficando vigente até dia 22/04/2024, e igualmente o prazo de execução, até o dia 13/03/2024. Contratada: FORMENTINI E MOTA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº14.254.641/0001-87. Assinatura: 28/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 29.875/2023-PMM - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 102/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 14/Dez/2023 - 10:00h (horário local). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS (RPA/DRONE E SOFTWARE DE PROCESSAMENTO DE DADOS) PARA SUPRIR AS NECESSIADADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU DO MUNICIPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Erário Municipal. Integra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. GEORGETON R MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 98/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 27.854/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 12/12/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927862. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/ Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected] , Celular: (94) 991422847. MAURICIO CARVALHO CASTELO BRANCO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 97/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 31.919/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 12/12/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília- DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PARA ATENDER AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e- mail: [email protected]. GABRIEL SALES FREITAS BORGES Pregoeiro EXTRATOS DE DOAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM TECNORED MARABÁ S.A E O MUNICÍPIO DE MARABÁ, Objeto: Doação, pela TECNORED, com encargos para o Donatário, do valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para implementação, pelo Donatário, de ampliação de escola a ser definida pelo Donatário no prazo indicado na cláusula 2.1.1, localizada no município de Marabá/PA, sendo o Donatário responsável pelos custos excedentes ao valor doado (a "Doação"). Empresa: TECNORED MARABÁ S.A CNPJ: 49.923.893/0001-36; Valor: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), Assinatura: 27/11/2023 Vigência: iniciando-se em 30/11/2023 e extinguindo-se 29/11/2025. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM TECNORED MARABÁ S.A E O MUNICÍPIO DE MARABÁ, Objeto: Doação, pela TECNORED, com encargos para o Donatário, do valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), a fim de contribuir para implementação, pelo Donatário, de ampliação da escola João XXIII, localizada no município de Marabá/PA, sendo o Donatário responsável pelos custos excedentes ao valor doado (a "Doação"). Empresa: TECNORED MARABÁ S.A CNPJ: 49.923.893/0001-36; Valor: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), Assinatura: 27/11/2023 Vigência: iniciando-se em 30/11/2023 e extinguindo-se 29/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AOS CONTRATOS Nº 20230007, 20230008 E 20230010 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Secretarias Municipais e Mar e Onda Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda inscrita no CNPJ nº 16.895.032/0001-32, ref. Pregão Eletrônico nº 14/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO. O presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico financeiro, ou seja, acréscimo de valor dos contratos firmados entre as partes, com a empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de reequilíbrio econômico financeiro aos contratos de nº 20230007, 20230008 E 20230010, atendendo aos prescritos pelo Art. 65, inc. II, "d" da Lei n°8.666/93, perfazendo para o Item Gasolina Comum o valor unitário do Litro de R$ 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos) para 6,50 (seis reais e cinquenta centavos), preço do acréscimo no item e de 1,50 (um real e cinquenta centavos). Assinatura do reequilíbrio econômico financeiro contratual em: 28 de novembro de 2023.