DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900390 390 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AOS CONTRATOS DE Nº 20230007, 20230008 E 20230010 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Secretarias Municipais e Mar e Onda Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda inscrita no CNPJ nº 16.895.032/0001-32, ref. Pregão Eletrônico nº 14/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob os Contratos nº 20230007, 20230008 E 20230010. Firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Os Valores dos Termos Aditivos relativo ao Acréscimo de quantidade dos Contratos são respectivamente: - Fica aditado o contrato de nº 20230007 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 1.912.176,00 para R$ 2.392.992,00, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 480.816,00; - Fica aditado o contrato de nº 20230008 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 715.680,00 para R$ 893.564,00, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 177.884,00; - Fica aditado o contrato de nº 20230010 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 402.480,00 para R$ 518.346,00, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 115.866,00; com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 28 de novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CRAS ELZA PEREIRA BENTES RIBEIRO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, em favor da empresa: A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 23.647.570/0001-73, valor global R$ 299.620,28. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 22 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 16-2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CRAS ELZA PEREIRA BENTES RIBEIRO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. Empresa, Número e Valores do Contrato: A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 23.647.570/0001-73. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS- CONTRATO Nº 20230131-Valor R$ 299.620,28. Vigência: 23 de novembro de 2023 e encerramento em 31 de dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16-2023 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 16-2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CRAS ELZA PEREIRA BENTES RIBEIRO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, a empresa: A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 23.647.570/0001-73. Valor global R$ 299.620,28. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.011.2023.PMM.SESAU Órgão: Município de Mocajuba/PA- Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. Objeto: é Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Hospitalar para os pacientes internados, ambulatoriais, acompanhantes e plantonistas do Hospital Maria do Carmo Gomes, no Município de Mocajuba/Pa. Data, Hora e Local de Abertura: 11 de dezembro de 2023 às 10h00mm, no www.comprasnet.gov.br. UASG 980491. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD- R) virgem e/ou pen drive pelo interessado que se identificar, mediante de preenchimento de formulário próprio do órgão ou através do Portal da Transparência no site do TCM/PA . Mocajuba/Pa, 28 de novembro de 2023 WILSON MORAES NUNES Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202310170013-PE SRP/CPL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Manutenção Preventiva e Corretiva Gerenciada dos Serviços da Rede de Iluminação Pública, Com Expansão e Modernização do Parque de Iluminação Pública do Município de Moju/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Obras E Urbanismo, em favor da licitante vencedora: CGS Comércio, Transporte e Serviços Ltda - CNPJ: 04.821.763/0001-54, com o valor global R$ 5.640.838,94 (cinco milhões, seiscentos e quarenta mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos), Homologação: 28/11/2023. Moju/Pa, 28 de novembro de 2023 NILMA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023-FMS Processo Administrativo nº 079/2023-PMMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, Material de Limpeza, Materiais Descartáveis, Água Mineral e Fornecimento de Refeições e Marmitex, Visando as Diversas Atividades e Projetos Promovidos e Desenvolvidos Através do Fundo Municipal de Saúde.Disponibilidade do Edital 29/11/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 29/11/2023. Abertura das propostas: 15/12/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/Pa, 28 de novembro de 2023 ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-FMS Objeto: Credenciamento Visando a Contratação de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos Generalistas e/ou Especializados de Consultas e Procedimentos na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/Pa. Entrega da documentação será de 20 a 30 de cada mês. Abertura: 03 a 09do mês subsequentes a entrega dos documentos. Data inicial de entrega 20/12/2023. O edital pode ser obtido no site: www.mojuidoscampos.pa.gov.br. Mojuí dos Campos/Pa, 28 de novembro de 2023 ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023-SEMINF Processo Administrativo nº 080/2023-PMMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e Pinturas Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 29/11/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 29/11/2023. Abertura das propostas: 13/12/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/Pa, 28 de novembro de 2023 ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 022/2023 - SRP, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos, a fim atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 12/12/2023. Hora: 09h:00min. Edital disponível: Mural de Licitações do TCM/PA. ANTÔNIO GILSON CAMPOS GONÇALVES Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - PP 38/2023/PMNI - SRP O Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Coordenador de licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Presencial, tipo Menor Preço, por ITEM, Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Presencial a partir das 08h00min (horário de Brasília- DF) do dia 12/12/2023, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE NOVA IPIXUNA - PA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA, Mural de licitações - TCM/PA, e-mail: [email protected], e/ou na Sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Nova Ipixuna - PA, 28 de Novembro de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - PP 39/2023/PMNI - SRP O Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Coordenador de licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Presencial, tipo Menor Preço, por ITEM, Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Presencial a partir das 08h00min (horário de Brasília- DF) do dia 13/12/2023, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA PARA PREFEITURA DE NOVA IPIXUNA-PA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA, Mural de licitações - TCM/PA, e-mail: [email protected], e/ou na Sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Nova Ipixuna - PA, 28 de Novembro de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº7/2023-047. Base Legal: Art. 24, IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. (SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA). Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Caixa D'agua de 5000 Litros (EMERGÊNCIAL), a fim de atender as demandas do Município de Óbidos/PA, através das Ações da Coordenadoria Municipal de defesa e proteção civil. Contratada: LUDICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 20.049.870/0001-20. Contrato Adm.: nº 2023009/2023/PMO. Valor Global: R$ 68.000,00 Vigência: 24/11/2023 À 22/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023002/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 - PMO Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA DE LEI, NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA. Empresa: R N S JUNIOR LTDA CNPJ 21.145.049/0001-02, Contrato Administrativo N° 2023002/2023/PMO, VALOR R$ 6.429.492,32. Vigência dos Contratos: 27/11/2023 a 22/09/2024 AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Óbidos torna público a Adesão da Ata de Registro de Preços N° 005/2023/SEMED/PMO - oriunda da Adesão da Ata de Registro de Preços N° 007-2/2023- FME proveniente do Pregão Eletrônico SRP Nº 7009-2/2023-FME, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Porto de Moz/PA, que tem por objeto a aquisição de material permanente, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de Óbidos/PA JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito