DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FAVORECIDO: TOME XOTE EDITORA DE MUSICA LTDA VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Ordenador de despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30-PMO/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1668/2023, de 06 de novembro de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-PMO/2023. OBJETO: aquisição de material para manutenção de bens imóveis (exceto hidráulico e hidros sanitário) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, através da Prefeitura Municipal de Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 11/12/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 28 de novembro de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 044/2022 Na publicação divulgada no DOU, Seção 3, nº 224, Pag. 306, de 27 de novembro de 2023, onde consta extrato de termo aditivo do Pregão Eletrônico SRP nº 044/2022-PMON [...] valor aditivado R$ 200.001,36[...]. ONDE SE LÊ: Contrato nº 0341/2023-SME. LEIA-SÊ: Contrato nº 043/2023-SME. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, sediada na AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO, CEP: 68390-000 - OURILÂNDIA DO NORTE, CNPJ: 22.980.643/0001-81, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO MAKER NA ESCOLA JOSÉ CÂNDIDO, no modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. Data de Abertura: 13/12/2023; Horário da Sessão: 09 h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2023 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA/SMS, inscrita no CNPJ nº 11.441.605/0001-34, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação para o REGISTRO DE PREÇOS, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BILHETE DE PASSAGEM TERRESTRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA; Data de Abertura: 13/12/2023; Horário da Sessão: 10h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, sediado na AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO, CEP: 68390-000 - OURILÂNDIA DO NORTE, CNPJ: 22.980.643/0001-81, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação para o REGISTRO DE PREÇOS, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E MATERIAIS DE GRÁFICA, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 meses; Data de Abertura: 13/12/2023; Horário da Sessão: 14h 30; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Ata de Registro de Preços nº 051/2023/PMON Pregão Eletrônico Para registro de preços nº 0051/2023 PMON. Objeto: Registro De Preços para a eventual contratação de empresa do ramo atividade para o fornecimento de PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃES, ROSCAS E OUTROS), destinados a atender a Prefeitura, Fundos Municipais e Secretarias do município de Ourilândia do Norte - PA. Promitente I: G D EVANGELISTA CORREA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.999.415/0001-44, valor registrado em R$ 153.930,00 (Cento e Cinquenta e Três Mil e Novecentos e Trinta Reais). Promitente II: M DE J M SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.640.331/0001-51, valor registrado em R$ 28.600,00 (Vinte e Oito Mil e Seiscentos Reais). Promitente III: PANIFICADORA E CONFEITARIA IMPORIO GOIANO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.314.311/0001-14, valor registrado em R$ 138.170,00 (Cento e Trinta e Oito Mil e Cento e Setenta Reais). Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231371 ORIGEM: ARP 019/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 023/2023 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: INFOPRINT COM. DE . MAT. DE INFORMATICA LTDA - ME CNPJ: 22.980.346/0001-36 OBJETO......: fornecimento de equipamentos de informática consumo, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL......: R$ 48.112,00 (quarenta e oito mil, cento e doze reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.088, 2.005, 2.100, 2.107, 2.118 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 20231374 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-011-FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADO: RALLISON ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 51.974.766/0001-08, com VALOR: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0612.101220037.2.051 Manutenção da Sec Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01 VIGÊNCIA: 21 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2023 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de licitação do Município de PACAJÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-011-FMS. a seguir: OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. FAVORECIDO: RALLISON ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 51.974.766/0001-08 VALOR: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II com art. 13, inciso III DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA, na qualidade de ordenador de despesas. Pacajá-PA, 21 de novembro de 2023. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2021013 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): D P AGUIAR LTDA CNPJ: 33.834.782/0001-13. OBJETO: Aditamento do contrato nº 20231013, firmado, em mais 25% do valor inicial. VALOR ACRESCIDO: R$ 43.394,75 (quarenta e três mil trezentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, II, b e § 1º da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2021014 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): D P AGUIAR LTDA CNPJ: 33.834.782/0001-13. OBJETO: Aditamento do contrato nº 20231014, firmado, em mais 25% do valor inicial. VALOR ACRESCIDO: R$ 118.408,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, II, b e § 1º da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2021232 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): D P AGUIAR LTDA CNPJ: 33.834.782/0001-13. OBJETO: Aditamento do contrato nº 20231232, firmado, em mais 25% do valor inicial. VALOR ACRESCIDO: R$ 7.439,60 (sete mil e quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, II, b e § 1º da Lei nº 8.666/93. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Reconheço a Inexigibilidade de Licitação Nº 6.2023-011-FMS, : art. 25, inciso II com art. 13, inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da RALLISON ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 51.974.766/0001-08, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. Ratifico, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Pacajá - PA, 21 de novembro de 2023. BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE - Nº 32/2023-FMS SRP O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Municipal de Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 12/12/2023 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-32/2023-FMS SRP, tipo Menor Preço por item com Objeto: Registro de Preço para Fornecimento de material hospitalar, medicamentos hospitalares e farmácia básica, destinados a suprir as necessidades do Hospital Municipal e Unidade Básica de Saúde de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] ROBERVAL ALVES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO Nº 774/2023 ao CONTRATO Nº 1608/2022, CONCORRÊNCIA N° 3/2022-00003, PMP/ IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA. Referente à Renovação Contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 5.000.000,00. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024.