DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 19/10/2023 a 19/04/2024. 1° TERMO ADITIVO Nº 783/2023 ao CONTRATO Nº 517/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00091, PMP/ ALIANÇA COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Referente a Renovação Contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 1.000.272,35. Vigência: 19/10/2023 a 19/04/2024. . 1° TERMO ADITIVO Nº 784/2023 ao CONTRATO Nº 518/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00091, PMP/ ALIANÇA COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Referente a Renovação Contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 1.839.920,37. Vigência: 19/10/2023 a 19/04/2024. 1° TERMO ADITIVO Nº 785/2023 ao CONTRATO Nº 519/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00091, PMP/ ALIANÇA COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Referente a Renovação Contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 25.369,78. Vigência: 19/10/2023 a 19/04/2024. 2º TERMO ADITIVO Nº 732/2023 ao CONTRATO Nº 1162/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00026, PMP/ PARAGOMINAS SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA ME. Referente à Renovação Contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 50.000,00. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. 2º TERMO ADITIVO Nº 822/2023 ao CONTRATO Nº 1647/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00052, PMP/ HORAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Referente a Renovação Contratual Por Igual Período e Valor. Valor global: R$ 454.034.36. Vigência: 11/11/2023 a 11/12/2024. 6° TERMO ADITIVO Nº 749/2023 ao CONTRATO Nº 1339/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 7/2018-00066, PMP/ DIEMESON SILVA FERREIRA. Referente à renovação contratual. Valor global: R$ 1.834,95. Vigência: 01/10/2023 a 31/12/2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1292/2023- 9/2023-00025. Objeto: Aquisição de material de sinalização visual e afins, e material de proteção e segurança a serem utilizados pelos servidores nas atividades de fiscalização ambiental, licenciamento ambiental e administrativo da secretaria municipal do verde e do meio ambiente. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: J M POZZER LTDA, com o valor total de R$ 7.615,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1293/2023 - 9/2023-00025. Objeto: Aquisição de material de proteção e segurança a serem utilizados pelos servidores nas atividades de fiscalização ambiental, licenciamento ambiental e administrativo da secretaria municipal do verde e do meio ambiente. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, com o valor total de R$ 3.150,00. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1291/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2023-00009, ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de apoio operacional e asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra para atender a secretaria de agricultura de paragominas. Valor global: R$ 370.483,56. Vigência: 01/11/2023 a 11/11/2024. Recurso: Próprio. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230385 ORIGEM CARONA A.2023-001SEMAD CONTRATANTE SECRETARIA MUNICPAL DO MEIO AMBIENTE CONTRATADO B A SANTOS MUNIZ EIRELI OBJETO Adesão a Ata de Registro de Preços nº 731/2022, resultante do Pregão Eletrônico nº 8/2022-021PMP, que versa sobre Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 botijão 13KG, para atender demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO 25 de Outubro de 2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230237 ORIGEM: CONTRATO nº 20230237 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-004PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB CONTRATADO: FÊNIX SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES (COM OPERADOR/MOTORISTA E COMBUSTÍVEL) DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS VIAS E CANAIS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBARESTAURAÇÃO DE ESTRADAS/ VICINAIS EXISTENTES E VILAS HABITACIONAIS ZONA RURAL. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 420.725,00 (Quatrocentos e Vinte Mil, Setecentos e Vinte e Cinco Reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 04 de Julho de 2023 a 04 de Outubro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 04 de Julho de 2023 a 04 de Novembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º TAC: 04 de Novembro de 2023 PRAZO ADITADO NO 1º TAC: NA VIGÊNCIA de 31(Trinta e um) dias (04 de Outubro de 2023 a 04 de Novembro de 2023) e na EXECUÇÃO 31(Trinta e um), (04 de Outubro de 2023 a 04 de Novembro de 2023). DATA DO ADITIVO: 20/09/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230268 ORIGEM: CONTRATO nº 20230268 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-004PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB CONTRATADO: WHITE TRATORES SERVICOS E COMERCIO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES (COM OPERADOR/MOTORISTA E COMBUSTÍVEL) DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS VIAS E CANAIS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBARESTAURAÇÃO DE ESTRADAS/ VICINAIS EXISTENTES E VILAS HABITACIONAIS ZONA RURAL. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.912.929,00 (um milhão, novecentos e doze mil, novecentos e vinte e nove reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de Julho de 2023 a 17 de Outubro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 17 de Julho de 2023 a 17 de Novembro de 2023 PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º TAC: 17 de Novembro de 2023 PRAZO ADITADO NO 1º TAC: NA VIGÊNCIA de 31(Trinta e um) dias (17 de Outubro de 2023 a 17 de Novembro de 2023) e na EXECUÇÃO 31(Trinta e um), (17 de Outubro de 2023 a 17 de Novembro de 2023). DATA DO ADITIVO: 20/09/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230270 ORIGEM: CONTRATO nº 20230270 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-004PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB CONTRATADO: OLIVEIRA E SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES (COM OPERADOR/MOTORISTA E COMBUSTÍVEL) DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS VIAS E CANAIS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBARESTAURAÇÃO DE ESTRADAS/ VICINAIS EXISTENTES E VILAS HABITACIONAIS ZONA RURAL. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.262.016,00 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, dezesseis reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de Julho de 2023 a 17 de Outubro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 17 de Julho de 2023 a 17 de Novembro de 2023 PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º TAC: 17 de Novembro de 2023 PRAZO ADITADO NO 1º TAC: NA VIGÊNCIA de 31(Trinta e um) dias (17 de Outubro de 2023 a 17 de Novembro de 2023) e na EXECUÇÃO 31(Trinta e um), (17 de Outubro de 2023 a 17 de Novembro de 2023). DATA DO ADITIVO: 20/09/2023 EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200231 ORIGEM: CONTRATO nº 20200231 DECORRENTE: CARONA A/2020-008PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FMS/ SEMSA CONTRATADO: BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDA. OBJETO: ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020-CLC/PGE, ORIU N DA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2019 QUE VERSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COM CESSÃO DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.743.978,35 (dois milhões, setecentos e quarenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos) VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 18 de maio de 2020 a 17 de novembro de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 3.429.919,13 (três milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e dezenove mil, treze centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 6.859.838,26 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 18 de maio de 2020 a 18 de maio de 2021 VALOR DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: R$ 10.289.757,39 VIGENCIA DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: 18 de maio de 2020 a 18 de novembro de 2021 VALOR DO CONTRATO APÓS O 4º TAC: R$ 13.719.676,52 VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 4º TAC: 18 de maio de 2020 a 18 de maio de 2022 VALOR DO CONTRATO APÓS O 5º TAC: R$ 17.149.395,65 VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 5º TAC: 18 de maio de 2020 a 18 de novembro de 2022 VALOR DO CONTRATO APÓS O 6º TAC: R$ 20.579.314,78 VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 6º TAC: 18 de maio de 2020 a 18 de maio de 2023 VALOR DO CONTRATO APÓS O 7º TAC: R$ 24.009.233,91 VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 7º TAC: 18 de maio de 2020 a 18 de novembro de 2023 VALOR DO CONTRATO APÓS O 8º TAC: 23.613.570,55 (vinte e três milhões, seiscentos e treze mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 8º TAC: Inalterada VALOR SUPRIMIDO NO 8º TAC: R$ R$ 395.663,36 (trezentos noventa e cinco mil, seiscentos sessenta e três reais e trinta e seis centavos). DATA DO ADITIVO: 20/11/2023. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-02SEMURB A Prefeitura Municipal de Parauapebas - por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, comunica a todos os interessados que a partir desta data; Fica SUSPENSO o Processo de CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-02SEMURB, do tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a execução de serviços de "Limpeza Urbana, Rural, Indígina, e Destinação de Resíduos Sólidos, Coleta e Tratamento de Resíduos de Saúde" no município de Parauapebas-PA . O motivo da suspensão: Em razão da Decisão Judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0817887-71.2023.8.14.0040. Parauapebas/PA, 28 de novembro de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato 20220209. Contratante Prefeitura Municipal De Placas CNPJ n° 01.611.858/0001-55. Contratado: J L P Oliveira Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 31.785.459/0001-71. Objeto: Construções E Instalações Fisicas Para Feira De Exposição Em Placas - Pará. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, §1°, VI da Lei Federal 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 03(três) meses, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula segunda,do contrato original, a contar do dia 29/11/2023 e término em 29/02/2024, data de assinatura 27 de novembro de 2023. Dotação Orçamentária: 1801 Secretaria de Infraestrutura Função Programática: 15 451 1007 1.031 Função: 15 - Urbanismo Sub - Função: 451 -Obras de Infra Estrutura Urbana Programa: 1007 Construção, Reforma e Adaptação de Prédios Projeto Atividade: 1.031 - Construção e Reforma de Prédios Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações Fonte de recurso: 1701000. AVISO DE ADIAMENTO A Prefeitura Municipal de Placas, através da Sec. Municipal de Educação, considerando a logística interna para realização do certame, comunica o adiamento da Abertura da Sessão do PREGÃO Nº 024/2023, cujo objeto é Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças dos Onibus e Microonibus que São Frota da Semed/Fundeb, Itens Desertos do Pregão nº 009/2023, que estava previsto para abertura no dia 29/11/2023 às 8h, passará a ocorrer no dia 12/12/2023 às 8h no endereço eletrônico https://comprasgovernamentais.gov.br/. Placas, 28 de novembro de 2023 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Placas, por intermédio da Sec. Mun. de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58, através de sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material Pedagógico e Esportivo Para Execução do PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola, Itens Desertos ou Fracassados do Pregão nº 022/2023. Tipo menor preço por item. A audiência pública ocorrerá no dia 12/12/2023 às 08h00minh (horário de Brasília), no https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas, 28 de novembro de 2023 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV