DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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"Onde se lê" [...] Tipo Menor Preço Global [...] "leia-se "[...] Tipo Menor Preço Por Lote [...]" PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Prainha/PA Resolve homologar em favor das Empresas: Feitozam Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda CNPJ: 48.475.333/0001- 01. Valor R$: 199.500,00(Cento e noventa e nove mil, quinhentos reais), Referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.080801/2023, que tem por Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Uma Patrulha Agrícola Conforme Especificações do Termo de Referência, Por Meio da Emenda Individual Impositiva de Transferência Especial nº 202239010002, para atender o Município de Prainha. A Prefeitura Municipal de Prainha/PA Resolve homologar em favor das Empresas: A C Bechara Rego CNPJ: 05.261.892/0001-06, valor: R$54.281,25 (Cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos); B. C. dos Santos de Almeida CNPJ: 09.508.519/0001-50,23.899,50 (vinte e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); C. J. dos Santos Comercio e Servicos CNPJ: 36.199.524/0001- 09, valor: R$ 180.983,00 (cento e oitenta mil, novecentos e oitenta e três reais), HMA Comercio e Atacadista de Produtos de Informatica e EletroeletronicoS Ltda CNPJ: 29.391.476/0001-82, valor: R$ 13.058,0113.058,01 (treze mil, cinquenta e oito reais e um centavo); M de J M Sousa Ltda CNPJ:18.640.331/0001-51, valor:R$ 102.612,00 (cento e dois mil, seiscentos e doze reais); N Damasceno Ltda CNPJ: 10.822.672/0001-36, R$ 4.950,00(quatro mil, novecentos e cinquenta reais); NF Store Estamparia e Texturizacao Ltda CNPJ: 34.180.657/0001-08, valor R$: 32.106,40 (trinta e dois mil, cento e seis reais e quarenta centavos); R J De Jesus Comercio e Serviços CNPJ:38.063.043/0001-99, valor R$ 518.378,10 (quinhentos e dezoito mil, trezentos e setenta e oito reais e dez centavos), Referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.090311/2023, que tem por Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Diversos Materiais de Suprimentos de Informática para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa. Prainha/Pa, 28 de novembro de 2023 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : SS COMERCIO & SERVICOS LTDA. CNPJ nº 36.564.237/0001-42, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2023. Processo Licitatório nº 183/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 025/2022. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração de poços artesianos nas unidades de ensino EMEF Carlos Ribeiro, EMEI Maria Mercês, Emef São Raimundo, Emef Zelina Gomes, Data de assinatura do Termo Aditivo: 06/11/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a Alteração Contratual para fins de alteração da razão social da empresa SS COMERCIO & SERVICOS LTDA que passa a girar sob o nome de SS EMPRENDIMENTOS LTDA, e o aumento de 20,406678612% no quantitativo um valor de R$ 51.502,00, o novo valor do contrato passar a ser R$ 303.880,16. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA. CNPJ: 20.403.947/0001-50. CO N T R AT A DA : JC SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, CNPJ Nº 04.955.538/0001-00. 6º Termo Aditivo ao Contrato 314/2019, Processo Licitatório nº 068/2019 na modalidade Pregão Presencial nº 032/2019. Objeto: Contratação de provedor de internet para o fornecimento de links tipo dedicado e compartilhado via fibra óptica, para atender ao fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, Objeto do Termo: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 314/2019, por mais 5 (cinco) meses, a partir de 31/12/2023 que vencerá em 31/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 15.495.243/0001-15. CO N T R AT A DA : AUTO POSTO SANTA FE LTDA. CNPJ nº 83.322.412/0001-75. 6º Termo Aditivo ao Contrato 744/2021. Processo Licitatório nº 205/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 080/2021. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustível tipo gasolina comum, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Redenção-PA. Assinatura: 27/11/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 744/2021, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 31/12/2023 e término em 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA - CNPJ: 20.403.947/0001-50. CO N T R AT A DA : AUTO POSTO SANTA FE LTDA. CNPJ nº 83.322.412/0001-75. 6º Termo Aditivo ao Contrato 745/2021. Processo Licitatório nº 205/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 080/2021. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustível tipo gasolina comum, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA. Assinatura: 27/11/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 745/2021, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 31/12/2023 e término em 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 15.495.243/0001-15. CONTRATADA: JC SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, CNPJ Nº 04.955.538/0001-00. 7º Termo Aditivo ao Contrato 313/2019, Processo Licitatório nº 068/2019 na modalidade Pregão Presencial nº 032/2019. Objeto: contratação de provedor de internet para o fornecimento de links tipo dedicado e compartilhado via fibra óptica, para atender a secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, Objeto do Termo: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 313/2019, por mais 5 (cinco) meses, a partir de 31/12/2023 que vencerá em 31/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo Licitatório Nº. 106/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 11/12/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS NACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 29 de novembro de 2023. MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Processo Licitatório Nº. 116/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 11/12/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO LEITO, POR KM RODADO, INCLUSO O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, MOTORISTAS, SEGUROS E DEMAIS DESPESAS NECESSARIAS, A SER UTILIZADO PARA CONDUZIR OS ALUNOS E EQUIPE DE APOIO DA ESCOLA CIVICO MILITAR EVA TOMÉ DE SOUZA A PARTICIPAREM DOS JOGOS CIVICOS MILITAR NO MUNICIPIO DE RIACHINHO MG, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER (SEMEC) JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME). O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 28 de novembro de 2023. ANDRÉ PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP MODALIDADE: Processo Administrativo n° 059-2023-000025 Pregão Eletrônico nº 025-2023-SRP; TIPO: Menor Preço por Item Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes para atender a demanda das Unidades Básica de Saúde - UBS deste município, (Conf. Proposta do MS n° 34668.962000/1190-03; DATA DA ABERTURA: 12 de dezembro de 2023, às 09:45min; REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal nº 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Decreto Municipal 428, de 02 de junho de 2021 - Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica; INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados gratuitamente na página https://www.riomaria.pa.gov.br/licitacoes- econtratos/ no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Av. Rio Maria, nº 660, Centro - Rio Maria - PA, CEP: 68.530- 000. Fone C.P.L. (94) 99165-0735. JANIELE SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-044 OBRAS Objeto AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇAO DA FROTA PROPRIA DE MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE RONDON DO PARA-PA. Data de assinatura: 24/11/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Contratado(a): T & S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA Contrato nº 20230445 Valor Total: R$ 142.399,99 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRP Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 24/11/2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): Lucas Damasceno de Azevedo Contrato nº 20230443 Valor total R$ 2.900,90 Contratado(a): Top Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda Contrato nº 20230444 Valor total R$ 17.761,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2023-CP/SEMAP Repetição O MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.222.297/0001-93, com sede na Rua Dez de Maio, nº 293, Centro, Rurópolis-PA, CEP: 65.168-000, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, com base no Artigo 21, §2º, Inciso II, alínea "a" da lei 8.666/93, alterada pela lei 8.883/1994, TORNA PÚBLICO aos interessados, que realizará licitação, às 10h00min do dia 29/12/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, objetivando contratação de instituição financeira para prestação de serviços, de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, inativos, aposentados e pensionistas das secretarias e autarquias da prefeitura municipal de Rurópolis, bem como a concessão de crédito consignado em folha de pagamento, ambos com exclusividade, sendo estes descritos no Termo de Referência, nos termos e condições definidos no Edital. Cópia deste edital, e respectivos anexos está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.ruropolis.pa.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. E-mail: [email protected] Rurópolis-PA, 28 de novembro de 2023. CEZAR CAETANO DA SILVA Comissão Permanente de Licitação