DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900394 394 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇO Nº010-2023-TP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS CONTRATOS Nº: 20230360 E 20230361, OBJETO: A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS MUNICIPAIS, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Salinópolis (PMS) VALOR DO CONTRATO 20230360 R$ 326.997,19 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e dezenove centavos) VALOR DO CONTRATO 20230361 R$ 825.190,03 (oitocentos e vinte e cinco mil, cento e noventa reais e três centavos) PROGRAMA DE EXERCÍCIO Exercício 2023 Projeto 0801.154510004.1.016 Construção, Recuperação e Conservação de Praças e Jardins e Outros Logardouros , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. EMPRESA CONTRATADA: RURALSERVI LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 16 de Novembro de 2023 a 16 de Maio de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035-2023-SRP, do tipo menor preço por item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA, Data da Abertura: 12/12/2023 às 09:00h. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido nos sites: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Pregoeira/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO Nº 012/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, CONFORME PORTARIA GM/MS No 1.125, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 E DE ACORDO COM A PROPOSTA No 17860920000123030, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE SAÚDE DA FAMILIA DO PAU D'ARCO DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DOPARÁ/PA. CONTRATADA: ALIANCA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº36.634.511/0001-02 CONTRATO: Nº 20230264 - valor total: R$ 83.953,00 (oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e três reais) DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Santa Bárbara do Pará Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo nº 012/2023, pregão eletrônico nº 0022/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, CONFORME PORTARIA GM/MS NO 1.125, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 E DE ACORDO COM A PROPOSTA NO 17860920000123030, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE SAÚDE DA FAMILIA DO PAU D'ARCO DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, Em favor da Empresa: ALIANCA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,I, CNPJ Nº36.634.511/0001-02 no valor de R$ 83.953,00 (oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e três reais) DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 16/11/2023. MARCUS LEÃO COLARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público a abertura do PREGÃO eletrônico nº 0027/2023 , TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será no dia 13 de Dezembro de 2023 por meio do endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369, às 09:00hs. Edital e anexos: https://santabarbara.pa.gov.br/,www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369; Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº, Sala de Licitações, horário 09:00hs às 12:00hs, [email protected] PRISCILA SPINDOLA FRANCHI. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, Situada na Av. da República, nº 1613, bairro trinângulo, Santa Izabel do Pará, tendo em vista o feriado nacional do dia 08/12/2023, INFORMA aos interessados que a licitação na Modalidade Concorrência nº 003/2023, com abertura prevista para o dia 08/12/2023, às 09:30 horas, FICA ADIADO PARA O DIA 12/12/2023 AS 09:30 horas, e os interessados poderão adquirir o edital no site do TCM-PA (www.tcm.pa.gov.br - GEO-OBRAS) e na sala de licitações da PMSIP. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação na Modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA tendo como base o contrato de repasse nº 916009/2021/MC/CAIXA , celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a UNIÂO FEDERAL, por intermédio do MINISTERIO DO ESPORTE. A Sessão Pública acontecerá às 09:00 hs do dia 15 de dezembro de 2023, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação localizada na Av. Da República nº 1613, bairro do Triângulo, Santa Izabel do Pará. A íntegra do Edital poderá ser adquirida no site do TCM-PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br, (www.tcm.pa.gov.br) e na sala de licitações da PMSIP. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente da CPL/PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°153/2023 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de comunicação multimídia (SCM), na modalidade link dedicado e compartilhado de internet, para acesso á internet banda larga por meio de cabo/fibra ótica e tecnologia via rádio, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde - FMS. Abertura no dia 13/12/2023 ás 10h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Duvidas e esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023/SRP/FME PROCESSO LICITATÓRIO N°155/2023 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de reprografia em preto e branco (Xerox) colorida e encadernações, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Abertura no dia 13/12/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023/SRP/FUNDEB/FME PROCESSO LICITATÓRIO N°156/2023 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de comunicação multimídia (SCM), na modalidade link dedicado e compartilhado de internet, para acesso á internet banda larga por meio de cabo/fibra ótica e/ou tecnologia via rádio, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação FME e Fundo Nacional de Educação FUNDEB, do Município de Santana do Araguaia - Pá. Abertura no dia 12/12/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°157/2023 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - FMS. Abertura no dia 12/12/2023 ás 10h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Duvidas e esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N° 158/2023 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para óleos lubrificantes para atender as necessidades da frota de veículos d Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Araguaia Pá. Abertura no dia 14/12/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Duvidas e esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SEMAP Aquisição de material de higiene e limpeza e material descartável para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP. Edital: 30/11/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 30/11/2023 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 12/12/2023 às 9:30h no site www.portaldecompraspublicas.com.br Santarém/Pa, 28 de novembro de 2023 FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023-SEMSA A Prefeitura Municipal de Santarém, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de CHAMADA PÚBLICA para o Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Castração Técnica Minimamente Invasiva e Com Procedimentos Pré-Operatórios, Cirurgia de Esterilização de Cães e Gatos Cadastradas Preferencialmente, Sob A Supervisão da Equipe do Castramovel/Vigilancia Animal/Ntvs/Secretaria Municipal De Saúde. Período para a entrega de documentação: a) Período de 29/11/2023 até 11/12/2023. Local: sala do Núcleo Técnico de Licitações e Contratos, Endereço: Avenida Mendonça Furtado, 2440, Aldeia, CEP: 68040-050. Obtenção do edital: https://transparencia.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao- contratos-convenios. Informações: licitaçã[email protected]. Santarém/Pa, 28 de novembro de 2023 FERNANDO DANTAS DA MOTA Presidente da CPL