DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 11.736,00 (onze mil e setecentos e trinta e seis reais). DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023 SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR E HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 053/2023. Processo Administrativo nº 100/2023, em que consagrou como contratada a empresa ASM Comércio de Medicamentos Ltda, Inscrita No Cnpj: 03.876.316/0001-30. Objeto Aquisição de Medicamento E Fórmula Alimentar Bacofleno 10 MG, Dieta Enteral Isosource Soya Fiber 1,5 Litro, Ensure 400 Gramas, Nutren Senior 740 Gramas E Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº0808255-56.2021.8.14.0051 da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará. Vigência: 6 meses, a contar da assinatura do contrato, 30/10/2023. Valor Total: R$ 34.187,76 (trinta e quatro mil e cento e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos). Santarém/Pa, 28 de novembro de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO Nº 021/2023-SEMSA. Origem: Dispensa de Licitação nº 053-2023 - Processo Administrativo nº 100/2023. Objeto: Aquisição de Medicamento e Fórmula Alimentar Bacofleno 10 MG, Dieta Enteral Isosource Soya Fiber 1,5 Litro, Ensure 400 Gramas, Nutren Senior 740 Gramas e Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 0808255-56.2021.8.14.0051 da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa ASM Comércio de Medicamentos Ltda - inscrita no CNPJ: 03.876.316/0001-30. Valor global: R$ 34.187,76 (trinta e quatro mil e cento e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos). Vigência: 6 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. EXTRATO DE CONTRATO Origem: ADESÃO DE ATA Nº 013/2023. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 048/2022/Cpl, Que Tem Como Órgão Gerenciador o Município de Marabá, Para a Aquisição de Insumos Para Realização de Testes Imunohematológicos Com Cessão em Regime de Comodato de Equipamentos (Centrífuga, Incubadora, Pipetador e Outros), a fim de suprir as Necessidades da Agência Transfusional do Hospital Municipal de Santarém Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Expansão Diagnósticos Ltda, CNPJ: 04.365.798/0001-26. Valor global: R$ 67.333,36 (Sessenta e sete mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos). Vigência: 6 (SEIS) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Contratação de empresa habilitada para perfuração de poços artesianos em Escolas da Rede Municipal em Santarém - PA. Data de abertura: 29 de dezembro de 2023, às 09h00, no auditório da SEMED, - Av. Dr. Anysio Chaves, n.º 712 Bairro Aeroporto Velho, Santarém - Pará. O edital poderá ser obtido pelo site: www.santarem.pa.gov.br. Santarém-PA, 28 de novembro de 2023. ALDOÊMIA REGIS CORRÊA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SEMED - 927453 Repetição Aquisição de material de expediente e limpeza, destinados as escolas da rede de educação básica de ensino, cuja aplicação destina-se ao programa dinheiro direto na escola (PDDE) que não possuem unidade executoras (UEX). edital: 29/11/2023 das 08h às 14h. no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/927453 ou www.santarem.pa.gov.br. entrega das propostas: 29/11/2023 a partir das 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. abertura das propostas: 12/12/2023 às 09:30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Santarém- Pa, 28 de novembro de 2023. ALDOÊMIA RÉGIS CORRÊA Pregoeira da SEMED SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023-SEMTRAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - PMS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023-SEMTRAS, COM O OBJETO: FUTURA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, sendo vencedora nos itens 01, 03, 07 e 09 a empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA sob o CNPJ n° 21.361.181/0001-51, com o valor global de R$ 76.950,00 (setenta e seis mil novecentos e cinquenta reais); nos itens 02, 04, 05, 06 e 08 a empresa U F AGUIAR LTDA sob o CNPJ n° 63.833.883/0001-30, com valor global de R$ 80.320,00(oitenta mil trezentos e vinte reais). CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Mun. de Trab. e Assist. Social-SEMTRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023-SEMTRAS Ata de Registro de Preços nº 019/2023-SEMTRAS. Pregão Eletrônico SRP nº 018/2023- SEMTRAS, com o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS INFANTIL COM REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO E EMBALSAMAMENTO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, TODAS DESTINATÁRIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. Assinatura da Ata: 17/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Empresas adjudicadas e homologadas: sendo vencedora no item 01 a empresa J G O SERVICOS POSTUMOS LTDA sob o CNPJ n° 32.019.363/0001-65, com o valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), no item 02 a empresa J D ROCHA DA SILVA sob o CNPJ n° 04.201.570/0001-09, com valor global de R$ 25.500,00(vinte e cinco mil e quinhentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2011001-PE-PMSAT A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 11 (onze) de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três), realizará sessão pública para PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2011001-PE-PMSAT, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 11/12/2023 ÀS 10:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Felipa Rodrigues dos Santos Rendeiro, Prefeita Municipal de São Caetano de Odivelas, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-SRP, Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação De Empresa Especializada em Manutenção e Reparos de Prédios Públicos Pertencentes ao Fundo Municipal de Educação, Saúde, Prefeitura e Secretarias Vinculadas de São Caetano de Odivelas/PA. Tendo como vencedora dos itens n° 01, n° 02, n° 03, com o valor total de R$ 1.125.900,00 (um milhão cento e vinte e cinco mil novecentos reais) a empresa L P Freitas Comercio de Material Eletrico Ltda, CNPJ n° 33.485.098/0001-73; e como vencedora dos itens n°04, n°05, n°06, n°07, com o valor total de R$ 511.760,00 (quinhentos e onze mil setecentos e sessenta reais) a empresa Madureira Empreendimentos Eireli, CNPJ n° 27.708.390/0001-05. São Caetano de Odivelas/PA, 28 de novembro de 2023. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 2023044402 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00058 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB CONTRATADA(O): M. L. DOS S. SILVA & CIA LT DA OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 305.090,00 (trezentos e cinco mil e noventa reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1312.123610007.2.122 Manutenção do Transporte Escolar - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 305.090,00. VIGÊNCIA: 27 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230011; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE LINK DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2023001101; objetiva a alteração contratual no valor de R$ 4.057,20 (quatro mil, cinquenta e sete reais e vinte centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 20.286,00 (vinte mil, duzentos e oitenta e seis reais) EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230444; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023044403 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 315.090,00(trezentos e quinze mil, noventa reais). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230251; Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, PARA AS EMPRESAS REMANESCENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2022-00027, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2022: O presente Termo Aditivo nº 2023025101 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230252; Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, PARA AS EMPRESAS REMANESCENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2022-00027, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2022: O presente Termo Aditivo nº 2023025201 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230253; Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, PARA AS EMPRESAS REMANESCENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2022-00027, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2022: O presente Termo Aditivo nº 2023025301 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE CANCELAMENTO A Prefeitura Municipal De São Domingos Do Capim/PA, através da pregoeira comunica aos interessados que: Torna-se nulo e sem efeito o OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230010, publicado no dia 22/11/2023, pagina 304, seção 03 Diário Oficial da União (DOU). Em 28 de novembro de 2023 MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL Pregoeira