DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023-SRP REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇOES PRONTAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 13/12/2023 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20232402 Origem: Pregão Nº 047/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): D.L. De Souza Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, Para Atender as Necessidades da Prefeitura de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 101.227,00 (Cento e Um Mil, Duzentos e Vinte E Sete Reais) Vigência:16 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023Data da Assinatura:16 de Novembro de 2023. Contrato Nº: 20232428 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2023-0029 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Francisco Valter Sousa da Silva Objeto: Locação de Imóvel Destinado a Realização das Atividades Desenvolvidas Pela Equipe do Iterpa, a Fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Valor Total: R$ 3.800,00 (Três Mil, Oitocentos Reais) Vigência: 23 de Outubro de 2023 a 23 de Novembro de 2023 Data da Assinatura: 23 de Outubro de 2023. Contrato Nº: 20232429 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2023-0025 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Ll Villas Eventos Ltda Objeto: Contratação de Serviços Artísticos Para a Realização de Show Com o Davi Sacer, Em Comemoração ao Dia da Biblia, Evento a Ser Promovido Pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. Valor Total: R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) Vigência: 24 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 24 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Concorrência n° 3/2023-001. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb, Cnpj nº 31.039.841/0001-36.Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, Cnpj nº 09.335.585/0001-75. Data das Assinaturas: 22/11/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205001-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 2205001-2023 até o dia 16 de maio de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205002-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 2205002-2023 até o dia 16 de maio de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205003-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 2205003-2023 até o dia 16 de maio de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205004-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 2205004-2023 até o dia 16 de maio de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230620 ORIGEM: PREGÃO Nº 025-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 20.734,65 (vinte mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 27 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 27 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-00026-SRP-PMT. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua e demais Secretarias. Empresa: Empresa: POSTO TRACUATEUA LTDA, CNPJ: 06.019.128/0001-83. Contrato nº 2023112801-SEMUST. Valor R$ 574.260,00 (quinhentos e setenta e quatro mil, duzentos e sessenta reais). Vigência: 28/11/2023 a 28/05/2024. Empresa: A P DASILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI- EPP, CNPJ: 32.204.121/0001-41. Contrato nº 2023112802-SEMUST. Valor R$ 3.498,00 (três mil, quatrocentos e noventa e oito reais). Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20231346 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-024PMT. Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -PMT, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02, e Contratada: NORTE SUL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA, C.N.P.J 08.778.948/0001-84, , com o valor total de R$ 84.256,00 (oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais)Vigência: 28 de novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 28 de novembro de 2023. Tucumã - PA, 28 de novembro de 2023, CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito Municipal de Tucumã-pá. Contrato Nº: 20231347 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-024PMT. Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -PMT, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02, e Contratada: LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LTDA, C.N.P.J: 41.714.342/0001-50. com o valor total de R$ 22.575,00 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais)Vigência: 28 de novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 28 de novembro de 2023. Tucumã - PA, 28 de novembro de 2023, CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito Municipal de Tucumã-pá. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-026FMDCA . CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LIMITADA, C.N.P.J: 41.714.342/0001-50, com o valor total de R$ 2.080,00 (dois mil, oitenta reais). RATIFICO a Licitação amparada no art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Tucumã - PA, 27 de novembro de 2023. LIVIA LIRA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-027FMMAT I . CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratadas LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LIMITADA, C.N.P.J: com o valor total de R$ 29.890,00 (vinte e nove mil, oitocentos e noventa reais), RATIFICO a Licitação amparada no art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Tucumã - PA, 28 de novembro de 2023. HAMILTON PACHECO DA SILVA Secretário Municipal de Meio, Turismo Indústria AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-029FMS. CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LIMITADA, C.N.P.J: 41.714.342/0001-50, com o valor total de R$ 22.600,00 (vinte e dois mil, seiscentos reais), RATIFICO a Licitação amparada no art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Tucumã - PA, 28 de novembro de 2023. RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-009-SEMED A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna pública a Homologação do resultado do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-009-SEMED, objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Gêneros Alimentícios, Perecíveis E Não Perecíveis, Destinados A Alimentação Escolar Dos Alunos Da Educação Básica, Da Rede Pública De Ensino, Conforme Especificações E Condições Gerais Contidas Neste Edital E Seus Anexos, Em Virtude Dos Itens Fracassados Da Licitação Anterior De Nº 01/2023-SEMED, lavrado em favor da Empresa PRESTIGE COMERCIO LTDA, com CNPJ: 17.327.331/0001-33, a qual foi vencedora de todos os itens, no valor de R$ 1.734.351,00 (um milhão e setecentos e trinta e quatro mil e trezentos e cinquenta e um reais). JOSICLÉA BARATA PINHEIRO PALHETA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-012-SRP-PE-PMVN Repetição O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que às 08h do dia 13 de dezembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2023-012-SRP-PE-PMVN, tipo menor preço por item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de equipamentos de refrigeração para atender a prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA e Secretarias Vinculadas. O edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail:vigia.pa.gov.com.br e Mural de Licitações do TCM - PA. PAULO HENRIQUE DO N. PINHEIRO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231114-001-SEMED Pregão Eletrônico Nº 9/2023-009-SEMED, objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Gêneros Alimentícios, Perecíveis E Não Perecíveis, Destinados A Alimentação Escolar Dos Alunos Da Educação Básica, Da Rede Pública De Ensino, Conforme Especificações E Condições Gerais Contidas Neste Edital E Seus Anexos, Em Virtude Dos Itens Fracassados Da Licitação Anterior De Nº 1/2023-SEMED. Detentora da Ata: Empresa PRESTIGE COMERCIO LTDA, com CNPJ: 17.327.331/0001-33, com o valor total de R$ 1.734.351,00 (um milhão e setecentos e trinta e quatro mil e trezentos e cinquenta e um reais). Prazo de validade da Ata: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 14/11/2023. Josicléa Barata Pinheiro Palheta - Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230570 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2023-050-SEMA, para a contratação de empresa com o objetivo de fornecimento de drone (aeronave remotamente pilotada), para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 e a EMPRESA: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001- 36, valor registrado R$: 22.000,00 para o Item: 01; Validade da Ata é de 28/11/2023 a 28/11/2024. Vitória do Xingu/PA, 28/11/2023 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-060-FMS Prestação dos serviços de reforma de mobiliário; ABERTURA: 12/12/2023, às 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas Vitória do Xingu/PA, 28 de novembro de 2023 CLEONICE DA SILVA SOARES Pregoeira