DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO CONTRATUAL: Construção lote 01 - pavimentação e adequação de estrada vicinais, no município de Aguiar, atendendo ao Contrato de Repasse nº 903905/2020/MAPA/CAIXA , lote 02 - adequação de estradas vicinais com construção de passagens molhada, atendendo ao contrato de repasse nº 908660/2020/MDR/CAIXA. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 137/2022, em 21.11.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO CONTRATUAL: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 918225/2021/MDR/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1079382-80 OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 138/2022, em 21.11.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO CONTRATUAL: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 911407/2021/MDR/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1076807-99 OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 A Pregoeira e sua equipe de apoio, vem através deste aviso, tornar público o resultado de julgamento da proposta de preços e habilitação do Pregão Presencial nº 00017/2023, cujo objeto: Aquisição de equipamentos/material permanente, atendendo a proposta nº 11267.041000/1230-01 e portaria nº 671/2023, ambas do ministério da saúde, destinados a ESF Dr. André Soares da Silva Filho, ESF Francisca Pereira de Lacerda e a ESF José Paulino de Sousa. Tendo como VENCEDORAS e HABILITADAS as seguintes empresas: A empresa INGRID DANTAS DA COSTA VIEIRA - ME, cadastrada no CNPJ nº 38.074.528/0001- 88, vencedora do item 03, com o valor de R$ 303,00 (trezentos e três reais), a empresa XAVIER AFREU DE ASSIS - ME, cadastrada no CNPJ nº 03.808.036/0001-94, vencedora dos itens 04, 05, 06, 14 e 16, com o valor de R$ 7.810,00 (sete mil, oitocentos e dez reais), a empresa CENTER DATA ANALISE DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTIVA EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 02.596.872/0001-90, vencedora dos itens 07, 08, 11 e 12, com o valor de R$ 78.679,00 (setenta e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais), a empresa GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, cadastrada no CNPJ nº 11.427.407/0001-16, vencedora dos itens 01 e 09, com o valor de R$ 9.324,00 (nove mil, trezentos e vinte e quatro reais), a empresa CANAPU COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 08.449.096/0001-81, vencedora dos itens 02 e 15, com o valor de R$ 26.433,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais), a empresa COMERCIAL NORTE NOR D ES T E LTDA, cadastrada no CNPJ nº 15.114.641/0001-44, vencedora do item 10, com o valor de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) e a empresa DICAL DISTRIBUIDORA DE VEICU LO S CAJAZEIRAS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 35.503.721/0001-07, vencedora do item 17, com o valor de R$ 250.500,00 (duzentos e cinquenta mil e quinhentos reais). Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da Pregoeira e equipe de apoio. Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da Pregoeira e equipe de apoio, não havendo nenhuma manifestação de alguma empresa interessada, o certame será encaminhado ao ordenador de despesas para fins de homologação e adjudicação. Aguiar-PB, 28 de Novembro de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006 e demais normas inerentes a espécie, que fará realizar Licitação Pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço Global, objetivando Obra civil pública de pavimentação da estrada que dá acesso ao Sítio Genipapo no município de Alagoinha, em sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação e proposta que realizar-se-á as 09:00hs do dia 19/12/2023, na sala da CPL. Maiores informações e aquisição do edital através do link http://www.alagoinha.pb.gov.br ou e-mail; [email protected], ou na CPL no endereço, Rua Dr. João Pequeno, 39 - Centro - Alagoinha - PB, no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min. Alagoinha, 28 de novembro de 2023. RITA DE CÁSSIA TRAJANO MACENA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00112/2023 - Apn Construcoes e Servicos Eireli - CNPJ: 08.317.848/0001-50 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 77.517,07; e prorroga o prazo por mais 1 mês. ASSINATURA: 01.11.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00010/2023 - Fds Comercio e Representacoes Eireli - CNPJ: 29.605.165/0001-79 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 395.599,90. ASSINATURA: 27.11.23 EXTRATO DE TEMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO B COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00112/2022 - Sc Construcoes Eireli - CNPJ: 40.599.842/0001-26 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 17.11.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00020/2023 - Matrix Construtora Ltda - EPP - CNPJ: 18.920.924/0001-71 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 10.11.23 EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE BASE DE SAMU NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00019/2023 - Dea Construcoes e Locacoes Eireli - CNPJ: 38.374.079/0001-93 - Apostila 01 - Tendo em vista a necessidade de se incluir os recursos orçamentários referentes à emenda 091/2023, cujos recursos foram redirecionados para a construção de base de SAMUpara custear a execução dos serviços, a inclusão de tais recursos por simples apostila fica justificada. ASSINATURA: 10.11.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes destinados a Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 10h00min de 29/11/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Borborema/PB, sito a Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, Telefone: (083) 3360- 1010, Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Borborema - PB, 28 de novembro de 2023. ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 83/2023, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE ACORDO COM PROPOSTA Nº: 12452.534000/1220-05. A sessão eletrônica será aberta às 09:00 (horário de Brasília) do dia 11/12/2023, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz/PB, 28 de novembro de 2023 JOSE FRANKLIN DUTRA HOLANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL OBJETO: Adesão A Ata De Registro De Preço Nº 7/2023 Referente Ao Pregão Presencial N° 07/2023 DO CIMESMI, Que Tem Como Objeto " Aquisição De Móveis De Escritório. FUNDAMENTO LEGAL: ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 - Ata de Registro de Preços nº 07/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 07/2023, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIO DO EXTREMO SUL DE MINAS. DOTAÇÃO: 02.501 Secretaria De Educação Cultura E Desportos 12 361 1004 1006 Aquisição De Veículos/ Equipamentos Para Educação 15421030 Transferências DO FUNDEB - Complementação Da União - VAAT - 30% 4490.52 - Equipamentos E Material Permanente. VIGÊNCIA: Até O Final Do Exercício Financeiro De 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e: CT Nº 7901/2023 - 27.11.23 - APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 274.740,00 AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Adesão A Ata De Registro De Preço Nº 07/2023 Referente Ao Pregão Presencial N° 07/2023 DO CIMESMI, Que Tem Como Objeto " Aquisição De Móveis De Escritório; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 274.740,00 Cabaceiras - PB, 27 de Novembro de 2023 TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 28/11/2023. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16868/2023 16352/2023 R$ 450.000,00 Gabriela Azevedo LTDA