DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00103/2023 - Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atender as necessidades educativas das creches e escolas vinculadas à Rede Municipal de Educação, deste Município. A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha, através do Prefeito Municipal comunica aos interessados a interposição de RECURSO, tempestivamente, apresentado pela empresa: BRASFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 03.422.922/0001-85; em face da desclassificação das propostas de preços das empresas A L P DE SOUZA COMÉRCIO ATACADISTA - CNPJ nº 31.070.140/0001-60 e T S COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - CNPJ nº 47.238.788/0001-32 no item 05, junto ao Pregão Eletrônico nº 00025/2023, em que motiva sua irresignação e pleiteia a reformulação do julgamento e decisão que as CLASSIFICARAM no processo em epígrafe, conforme explicitado em ata, a recorrente pede provimento do recurso e reconsideração da decisão desta Comissão e Autoridade Superior. O Gabinete do Prefeito, após a análise e emissão de Decisão da CPL, recebeu o recurso administrativo, porém no mérito em consonância com a decisão do Pregoeiro Municipal julgou PROCEDENTE, a recorrente fez suas alegações onde foram capazes de reformular a decisão e declarar DESCLASSIFICADA a proposta da licitante A L P DE SOUZA COMÉRCIO ATACADISTA. Diante da decisão proferida, ficam convocados os licitantes remanescentes da fase de lances, para comparecerem a Sessão virtual para que se proceda com a reabertura da documentação dos melhores classificados no item 05, que acontecerá no dia 01/12/2023 às 15:00h no Portal Compras Públicas. Informamos ainda que as Decisões do Recurso estão disponíveis no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (83) 3441-1383; e-mail: licitaçã[email protected]. Catolé do Rocha-PB, 28 de novembro de 2023. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00042/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE CATAVENTO, BOMBAS SUBMERSAS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADROS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL; ADJUDICO o seu objeto a: ALCIDES SOARES FERNANDES FILHO 10017162483 - R$ 66.500,00; JOSE PETRONIO FIALHO 09835091404 - R$ 290.750,00. Cuité-PB, 13 de Novembro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00042/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE CATAVENTO, BOMBAS SUBMERSAS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADROS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALCIDES SOARES FERNANDES FILHO 10017162483 - R$ 66.500,00; JOSE PETRONIO FIALHO 09835091404 - R$ 290.750,00. Cuité-PB, 28 de Novembro de 2023. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 6/2023 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, torna público o adiamento da Sessão da Tomada de Preços de nº 006/2023. Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Implantação de Pavimentação Asfáltica várias vias públicas no Município de Curral Velho - PB, conforme Proposta de nº 1086248-42 e Convênio da Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades nº 939996/2022, conforme planilha orçamentaria. Motivo do Adiamento: Motivo pessoais do Presidente da CPL do Município. Informa que a Sessão que estava marcada para às 10:00 horas do dia 28 de novembro de 2023, fica marcada para às 10:00 horas do dia 05 de dezembro de 2023. Local da Licitação: Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Curral Velho-PB, 27 de novembro de 2023. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Presidente da CPL AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 5/2023 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, torna público o adiamento da Sessão da Tomada de Preços de nº 005/2023. Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Implantação de Pavimentação Asfáltica várias vias públicas no Município de Curral Velho - PB, conforme Proposta de nº 1085498-29 e Convênio da Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades nº 937577/2022, conforme planilha orçamentaria. Motivo do Adiamento: Motivo pessoais do Presidente da CPL do Município. Informa que a Sessão que estava marcada para às 09:00 horas do dia 28 de novembro de 2023, fica marcada para às 09:00 horas do dia 05 de dezembro de 2023. Local da Licitação: Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Curral Velho - PB, 27 de novembro de 2023. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2023 PREGÃO ELETRONICO 013/2023 Contratante: Prefeitura de Itaporanga-PB. Contratada: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 10.754.828/0001-99. Valor: 271.497,98 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO AMBULÂNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA SUPRIR DEMANDA DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 013/2023. Dotação: constante no orçamento vigente. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) o Sr. EMMANUEL FRANÇA, CPF: 982.099.904-97 (pela contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º (quinto) Termo Aditivo de alteração de regime de execução ao Contrato nº 271/2022. TOMADA DE PREÇO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfáltica no Centro do Município de Itaporanga-PB, conforme contrato de repasse nº 1076167/06/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional e projeto básico. Contratado: CLPT CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 25.165.699/00014-70, End. ROD BR 304, 1519 - AEROPORTO - MOSSORO - RN, neste ato representado pelo Sr. MARIO KLINO DE MENDONÇA NETO CPF nº 048.784.764-43. Data da assinatura: 24/11/2023, vigência: 04 (QUATRO MESES) a contar da data de encerramento do primeiro aditivo, permanecendo em vigência até o dia 05 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO N° 144/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021 9º (nono) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 144/2021. Processo Licitatório nº 003/2021. Tomada de Preço nº 001/2021. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da 2ª etapa da construção do Campo de Futebol no Município de Itaporanga - PB. Contratada: CONOBRE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 04.934.819/0001-87. Data da assinatura: 23/11/2023. Vigência: 04(QUATRO) MESES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO 003/2021 Processo Licitatório nº 0003/2021. Contrato nº 0182/2021. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para prestar serviço na ampliação e reforma da escola Jacinta Chaves Paulo no Município de Itaporanga - PB, conforme termo de referência. Contratado: MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 26.781.189/0001-90. Data da assinatura: 24 de novembro de 2023. Vigência: 04 (quatro) MESES, a contar da data de encerramento do primeiro aditivo , ou seja 20 de dezembro do corrente ano. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo de alteração de regime de execução ao Contrato nº 0233/2022. TOMADA DE PREÇO nº 001/2022. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NOS LOTEAMENTOS ADAILTON TEIXEIRA, BALDUINO DE CARVALHO E CONJUNTO CHAGAS SOARES no Município de Itaporanga- PB, Contratado: MENDES E FERREIRA CONSTR U ÇÕ ES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.781.189/0001-90. Data da assinatura: 24/11/2023, vigência: 09 (NOVE) meses á contar da data de encerramento, ou seja 06 de dezembro do corrente ano e permanecendo em vigência até o dia 06 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, às 08:30 horas do dia 15 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO SITIO MALHADINHA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO CONFORME PROJETO BÁSICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Jericó - PB, 28 de Novembro de 2023. GENEBALDO DE OLIVEIRA FORMIGA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.053/2023 MEMORANDO INTERNO N° 16.105/2023 CHAVE CGM:V0IZ-GZOR-5148-31EY OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS DO TAIPA, BAIRRO DOS NOVAIS E GERVÁSIO MAIA, JOÃO PESSOA-PB A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 01 de dezembro de 2023, impreterivelmente às 10:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 28 de novembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.052/2023 Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 3.048/2023 1Doc, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 07.227.808/0001-55, nos itens/valor total: 0003 (R$ 83.675,64); 0004 (R$ 28.959,00); 0011 (R$ 30.454,32); 0016 (R$ 3.405,00); 0018 (R$ 12.449,70); 0039 (R$ 17.645,24); 0043 (R$ 28.275,30); 0048 (R$ 16.290,40); 0049 (R$ 16.406,76); 0050 (R$ 24.692,80); 0051 (R$ 12.307,00); 0052 (R$ 23.820,00); 0054 (R$ 23.026,00); 0056 (R$ 7.472,88); 0057 (R$ 8.401,80); 0058 (R$ 8.374,08); 0064 (R$ 17.112,00); 0065 (R$ 236.070,25); 0066 (R$ 12.424,75); 0075 (R$ 2.178,75); 0076 (R$ 37.183,52); 0078 (R$ 10.543,20); 0080 (R$ 178.007,20); 0083 (R$ 6.897,50); 0085 (R$ 5.519,90); 0087 (R$ 6.422,40); 0101 (R$ 8.160,00); 0108 (R$ 3.192,00); 0109 (R$ 3.524,50); 0110 (R$ 3.524,50); 0129 (R$