DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Perfazendo o Total Geral de R$ 15.138.231,25 (quinze milhões, cento e trinta e oito mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). Os itens 0009, 0012, 0013, 0023, 0027, 0028, 0040, 0044, 0047, 0061, 0062, 0063, 0068, 0069, 0070, 0071, 0079, 0089, 0114, 0134, 0161, 0171, 0173, 0174, 0175, 0182 e 0186 restaram F R AC A S S A D O S . João Pessoa-PB, 28 de novembro de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.065/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.477/2023 CHAVE CGM: 8FU9-1OII-V7EW-BXV1 Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.065/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 29 dezembro 2023, impreterivelmente às 09:00hs (nove), tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PONTES E VIADUTOS EM DIVERSOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA/PB.. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Quarta - feira dia 29/11/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 28 de novembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.085/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.045/2023 CHAVE CGM : 9ZMT-Y7LX-T591-WWPP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, representada neste ato respectivamente pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, RG Nº 683.975/SSP/PB, CPF Nº 338.529.604-87. CONTRATADO: AJP ENGENHARIA LTDA, com sede na Av. Presidente Kennedy,1556, 1° andar, Peixinhos, Olinda - PE, CEP: 53.230-630, inscrita no CNPJ nº 08.978.001/0001-17, representada pelo Senhor Paulo José Queiroz Monteiro Sobrinho, portador do CPF Nº 022.579.254-08 e RG: 5072194 SDS - PE. INSTRUMENTOS VINCULANTES: Processo Administrativo nº 12.111/2023, Edital Concorrência Pública nº 11.045/2023; Contrato nº 11.085/2023/SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DOS MERCADOS PÚBLICO MUNICIPAL DO VALENTINA E RANGEL, JOÃO PESSOA/PB. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.085/2023/SEINFRA, Visando a alteração da Cláusula Quarta - do prazo de execução do contrato: Onde se lê: 4.1. O objeto deste Contrato deverá ser executado no prazo máximo de 12 (doze) meses para o Mercado Público do Rangel e 08 (oito) meses para o Mercado Público do Valentina, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços. - leia-se: 4.1. O objeto deste Contrato deverá ser executado no prazo máximo de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço, conforme cronograma físico-financeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO: Oitavo Termo Aditivo do contrato nº 032/2021-CPL - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS / RUAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA/PB, CONFORME OGU/MDR nº 896128/2019 - Op Nº 1069476-68 - CONTRATADA: Jhonatan Andrade da Silva EIRELI - CNPJ: 34.955.075/0001-48 - MOTIVO: Prorrogação de prazo - VIGÊNCIA DO ADITIVO: Fica alterada a cláusula sétima, que trata do prazo e da vigência do contrato, para acrescentar mais 120 (cento e vinte) dias, ao que fora pactuado, razão pela qual a vigência passara a ser 09 de novembro de 2023 a 09 de março de 2023. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: art. 57, II da Lei 8.666/93. Lagoa-PB, 09 de novembro de 2023, MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA - Prefeita / Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Prefeito do Município de Manaíra, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade pregão Eletrônico nº 00039/2023, que objetiva: Aquisição de 01 (um) Veículo tipo Van 0 km, com no mínimo 21 lugares (20 passageiros e o motorista), para atender a demanda da Secretaria de Saúde no Transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio - TFD, do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): UNIDAS VEICULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 02.323.033/0001-06 - VALOR: R$ 397.200,00. Manaíra - PB, 28 de novembro de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para aquisição de móveis escolares, para as escolas de ensino infantil do município de Mogeiro. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00011/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: Lei Municipal 384/2022 02.030-Sec.De Educacao,Cultura,Esp.Lazer E Turismo 02030.12.122.2006.2948 02030.12.361.2006.1007 02030.12.365.1007.1006 02030.12.365.1007.2024 02030.12.365.1007.2958 02030.12.365.1007.2959 4.4.90.52.00.00 599 4.4.90.52.00.00 576 4.4.90.52.00.00 575 4.4.90.52.00.00 500 4.4.90.52.00.00 540 4.4.90.52.00.00 569 4.4.90.52.00.00 541. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00109/2023 - 28.11.23 - Max Solucoes Educacionais Integradas Ltda - R$ 89.715,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no município de Mogeiro- PB, conforme planilha. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00003/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: nº operação 1084317-92 nº siconv 939624/2022 lei municipal 384/2022 02.080-sec.de indust. comercio e infra estrutura 02080.15.451.1027.1108 - const. e recup. de calç. meio fio e linha d agua 02080.15.452.2009.2073 - manutenção atividades administrativas da seinfra 02080.15.782.1029.1113 - recuperação de estradas vicinais 4.4.90.51.00.00 obras e instalações 3.3.90.39.00.00 outros serv.de terc. pessoa jurídica 500 700 701. Vigência: até 27/01/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00108/2023 - 27.11.23 - Pr Construções Eireli - R$ 210.276,54. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de móveis escolares, para as escolas de ensino infantil do município de Mogeiro; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Max Soluções Educacionais Integradas Ltda - R$ 89.715,00. Mogeiro/PB, 27 de novembro de 2023. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no município de Mogeiro- PB, conforme planilha; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: Pr Construções Eireli - R$ 210.276,54. Mogeiro/PB, 27 de novembro de 2023. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº: RP00011/2023. Aos 27 dias do mês de Novembro de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mogeiro, Estado da Paraíba, localizada na Av. Presidente João Pessoa - Centro - Mogeiro - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00011/2023 que objetiva o registro de preços para: Contratação de Empresa Para Aquisição de Móveis Escolares, Para As Escolas de Ensino Infantil do Município de Mogeiro; Resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO - CNPJ nº 08.866.501/0001-67. Ata de registro de preços Nº RP 00011/2023 - 27/11/2023: A empresa Max soluções Educacionais Integradas Ltda CNPJ nº 35.067.012/0001-18, foi vencedora nos itens: 01 e 02, perfazendo o total de R$ 89.715,00 (oitenta e nove mil e setecentos e quinze reais). IMPORTA A PRESENTE LICITAÇÃO O VALOR TOTAL DE R$ 89.715,00 (oitenta e nove mil e setecentos e quinze reais). A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana. Ata completa no site: www.mogeiro.pb.gov.br. Mogeiro/PB, 27 de novembro de 2023. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito