DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As empresas RTS ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS e MJC CONSTRUÇÕES EIRELI, teve sua proposta desclassificada pela ausência da declaração de proposta independente solicitada no item 7.8. Os autos do processo licitatório se encontram à disposição dos interessados, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações Monteiro - PB, 28 de Novembro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de combustíveis com o objetivo de atender as necessidades do Município de Nazarezinho-PB, durante o período de 2024, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 13/12/2023, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresas para aquisição parcelada de combustíveis com o objetivo de abastecer os veículos que trafegam pela BR 230 até a capital do Estado da Paraíba, sendo uma ou mais localizadas entre a cidade de Juazeirinho e Soledade, e outra ou outras entre Caldas Brandão (na altura do distrito de Cajá) e João Pessoa, ambas às margens da BR230, visando atender as necessidades de secretarias do Município de Nazarezinho-PB, durante o período de 2024, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 13/12/2023, às 10h30, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de cestas básicas com o objetivo de atender as necessidades do município de Nazarezinho-PB, durante o ano de 2024, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 13/12/2023, às 14h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nazarezinho- P B, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 13/12/2023, às 16h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 28 de novembro de 2023 MARILDA SARMENTO LUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação - Cpl, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, às 14:15 horas do dia 14 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção do novo Matadouro Público (2ª Etapa), por período de 06 (seis) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação - Cpl, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, às 16:15 horas do dia 14 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços remanescentes de Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, com arquibancadas e vestiário, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Ouro Velho - PB, 28 de Novembro de 2023 ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Presidente da Comissão AV I S O DECISÃO - Tomada de Preços nº 011/2021 01. Considerando relatório em anexo aos autos do Engenheiro Fiscal Dr. José Lopes de Lima Filho pelo qual demonstra que a Empresa CONSTRUTORA REALIZAR EIRELLI executou apenas 32,66% do contrato; 02. Considerando que existem 67,34% a ser executado em relação aos serviços remanescentes; 03. Considerando que a Empresa CONSTRUTORA REALIZAR EIRELLI teve seu contrato RESCINDIDO; 04. Considerando que a referida obra encontra-se MUITO atrasada; 05. Considerando que essa Edilidade vem sofrendo "pressão" e cobrança por parte do FNDE sobre a execução da obra para prestação de contas do convênio que se arrasta desde 2021; 06. Neste sentido, sem maiores delongas, só nos resta a seguinte decisão: a) Manter a RESCISÃO, de forma UNILATERAL, do CONTRATO Nº 002/2022 com a Empresa CONSTRUTORA REALIZAR EIRELLI - CNPJ nº 14.175.618/0001-05, pelos motivos de NÃO EXECUÇÃO; b) PROIBIR a Empresa CONSTRUTORA REALIZAR EIRELLI de participar de licitações desta Edilidade nos próximos 06 (seis) meses, ou seja, até 10/04/2024, como forma de punição pelo distrato; c) REVOGAR o presente processo e com urgência, ABRIR nova licitação; 07. Publique-se em meios oficiais. Ouro velho/PB, em 28 de novembro de 2023. ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM R E T I F I C AÇÕ ES No Aviso De Licitação Pregao Eletrônico Nº016/2023 Passagem/PB, Na edição SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 no Diário Oficial da União pag 316, Onde se lê: dia 08/12/2023, leia-se dia 13/12/2023 No Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº017/2023 Passagem/PB, Na edição SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 no Diário Oficial da União pag 316. Onde se lê: dia 08/12/2023, leia-se dia 13/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2023 OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - EISENHOWER ALVES BRITO SEGUNDO. Data para cadastro de propostas: 29/11/2023 às 09:00 horas; Data para abertura de propostas: 09/01/2024 às 09:00 horas; Início da sessão pública de lances: 09/01/2024 às 09:01 horas (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/. Informações complementares: E- mail: [email protected] Telefone: (83) 993849765 Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB. Patos-PB, 27 de novembro de 2023. LEANDRO DE JESUS MENDES BENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Pedra Branca-PB através de sua comissão permanente de licitação, tornar público o resultado de julgamento de propostas de preções da Tomada de Preços n° 0003/2023, para Abastecimento d'agua completo das Comunidades Água Branca, Barros, Escarvado Vermelho e Poço do Angico conforme convenio nº 907485/2020. Foi DECLARADA VENCEDORA a empresas COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ- 15.705.860/0001-06 pois apresentou sua proposta, com valor inferior a outra. Concede-se prazo. Pedra Branca-PB, 28 de novembro de 2023. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A Prefeitura de Piancó-PB através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00053/2023, tipo menor preço por item, a partir das 08:30horas (horário de Brasília-DF) do dia 11/12/2023, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, destinado a Contratação de empresa especializada para aquisição de um equipamento de densitometria óssea para o Município de Piancó-PB. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço citado acima e nos sites http://pianco.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Piancó-PB, 27 de Novembro de 2023. ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 A Prefeitura de Piancó-PB através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00054/2023, tipo menor preço por item, a partir das 09:30horas (horário de Brasília-DF) do dia 11/12/2023, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, destinado a Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento eletrocardiógrafo para o Município de Piancó-PB. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço citado acima e nos sites http://pianco.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Piancó-PB, 28 de Novembro de 2023. ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Torna público o adiamento do Concorrência Nº 00013/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DE GARAGEM MUNICIPAL, CONFORME PROJETO BÁSICO. Nova data de abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitapicui.com.br; www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Motivo do Adiamento: Retificação de edital e anexos. Mais informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone/WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br Picuí - PB, 27 de novembro de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito