DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 26.728.561/0001-03. Obj: Registro De Preços Para A Aquisição Graduada E Parcelada De Peças E Acessórios Remanescentes Destinados A Manutenção E Restauração Da Frota De Veiculos Leves E Pesados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato original, de acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 255.134,19 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e dezenove centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo aditivo de valor. Pregão Eletrônico N° 00039/2023. CT n° 10275/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Luceni Bezerra De Oliveira. CNPJ: 32.136.599/0001-81. Obj: Registro De Preços Para A Aquisição Graduada E Parcelada De Peças E Acessórios Remanescentes Destinados A Manutenção E Restauração Da Frota De Veiculos Leves E Pesados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato original, de acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 134.492,98 (cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de apostilamento - 1° reequilíbrio economico financeiro. Tomada de Preços nº 00007/2022. ct n° 20096/2022. contratante: pmsb. contratado: Mjc construcoes eireli. representante: Moises De Sousa Mendes. Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implementação de sistemas simplificados de abastecimento de água, conforme projetos e especificações. 3.1- O presente instrumento trata-se do reequilíbrio econômico financeiro do saldo do contrato nº 20096/2022, saldo esse que corresponde ao valor total de R$ 324.330,22 (trezentos e vinte e quatro mil e trezentos e trinta reais e vinte e dois centavos). Portanto, foi adotado a variação da taxa INCC entre o mês de julho de 2022 e julho de 2023, correspondendo a variação de 3,15% (três vírgula quinze por cento), resultando no valor de reequilíbrio de R$ 10.216,40 (dez mil e duzentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Dessa forma, após o procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro, o valor original do contrato, que era de R$ 410.474,11 (quatrocentos e dez mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e onze centavos) passa a ser de R$ 420.690,51 (quatrocentos e vinte mil e seiscentos e noventa reais e cinquenta e um centavos) nos termos da Lei Federal 8.666/93, Art. 65, §8. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Futura Gradual E Parcelada De Merenda Escolar Para Atender A Demanda Da Rede Municipal De Educação Deste Municipio Durante O Ano Letivo De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 28 de Novembro de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS CONFORME PROJETO DA DA PROPOSTA 030207/2022 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. São João do Rio do Peixe - PB, 28 de novembro de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante) para o município de São José do Bonfim/PB, através de Recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 36000464234202200. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00029/2023. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2023. UN I DA D E ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS DA PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 36000464234202200 E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM - 02.04 SECRETARIA DA SAUDE - 10 302 1003 1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - SANTA CATARINA COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 29.016.738/0001-29, VALOR: R$ 279.995,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objetivo: Aquisição Parcelada de Materiais Permanentes Destinados ao Ensino Infantil E Creche do Município de São José de Caiana - PB, conforme especificações no edital. Abertura das propostas dia 12 de dezembro de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min São Jose de Caiana-PB, 27 de novembro de 2023. THAINÁ APARECIDA SILVA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NESTE MUNICIPIO. Recursos: CONVENIO: MTUR/CEF - 1078252-28/2021 - SICONV Nº 914415/2021 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência PM SJ Cordeiros; www.tce.pb.gov.br. São José dos Cordeiros - PB, 28 de Novembro de 2023 ROOSEVELT BEZERRA DINIZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RESULTADO FINAL DISPENSA Nº 5/2023 - LEI Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas, em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DA DISPENSA Nº 00005/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento de Saneamento Básico do município de São José de Espinharas/PB. PROPOSTAS OFERTADAS: MATA BRANCA BIOENERGIA E AGROFLORESTAL LTDA, CNPJ Nº 97.548.699/0001-60, VALOR: 45.000,00; FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA -PaqTcPB, CNPJ Nº 09.261.843/0001-16, VALOR: 119.866,67; F QUATRO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 47.627.202/0001-21, VALOR: 57.000,00; AMPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ Nº 09.377.564/0001-12, VALOR: 79.000,00; OLIVEIRA & MAYER CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 17.902.365/0001-04, VALOR: 99.127,00; AMBCONSULT ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ Nº 06.915.843/0001-02, VALOR: 189.550,00; EMPIA EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA, CNPJ Nº 07.361.133/0001-32, VALOR: 38.800,00. MENOR VALOR DE PROPOSTAS OFERTADA S : EMPIA EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA, CNPJ Nº 07.361.133/0001-32, VALOR: 38.800,00. Informa ainda que a empresa que ofertou menor preço protocolou sua proposta de preços e suas Documentações, no setor de licitações no dia 24/11/2023. As mesmas foram analisadas e atenderam o exigido no Termo de Referência em seu item 15. São José de Espinharas - PB, 28 de Novembro de 2023. PETRÔNIO DE SOUSA ALMEIDA Agente de Contratação/Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo, para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, no período referente ao ano de 2024. Abertura das propostas: dia 12 de dezembro de 2023 às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 28 de novembro de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS