DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Aditivo: SUPRESSÃO do valor unitário dos combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada e Óleo Diesel S10) do Contrato nº 001/2023, mantendo as demais cláusulas inalteradas. . Itens Descrição dos produtos Valor Contratado No Ultimo Aditivo % Suprmida No Valor U n i t á r i o / Lt Valor a Ser Suprimido Vl. Unit./Litro Com a Supreção . 1 Gasolina Comum R$ 6,39 - 6,26% R$ 0,55 R$ 5,99 . 2 Gasolina Aditivada R$ 6,49 - 6,16% R$ 0,65 R$ 6,09 . 3 Óleo Diesel S10 R$ 7,99 - 16,16% R$ 0,54 R$ 6,69 Fundamento Legal: Artigo 65, inc. II, alínea "d", § 1º e § 2º inc. II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Signatários: Juliano Diniz de Morais e Robson Diniz de Morais. Data da Assinatura - São José de Princesa/PB, 22 de novembro 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º (Quarto) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 2/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel s10), para atender as necessidades dos veículos da frota oficial e veículos locados pelo Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB CNPJ/MF Nº 10.460.712/0001-47. CONTRATADA: Robson Diniz de Morais Combustíveis - EPP CNPJ/MF nº 21.655.802/0001-00. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor dos itens (1 - Gasolina Comum, 2 - Gasolina Aditivada e 3 - Óleo Diesel S10), constante na Cláusula Segunda no Subitem 2.3 e Cláusula Terceira do Contrato nº 002/2023. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 110.600,00 (Cento e Dez Mil e Seiscentos Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Cláusulas Sétima - Do Reajuste e Décima Quinta - Alterações do contrato originário nº 002/2023 e com o disposto na alínea "b", Inciso II alínea "d", parágrafos 1º e 2º do art. 65º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: José Max Rodrigues Soares - Secretário Municipal de Saúde e Robson Diniz de Morais. Data da Assinatura - São José de Princesa/PB, 28 de novembro 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: 3º (Terceiro) Termo Aditivo de (Supressão) de Valor ao Contrato nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel s10), para atender as necessidades dos veículos da frota oficial e veículos locados pelo Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB. Durante o Exercício Financeiro de 2023. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB - CNPJ Nº 10.460.712/0001-47 e Robson Diniz de Morais Combustíveis-EPP - CNPJ Nº 21.655.802/0001-00. Objeto do Aditivo: SUPRESSÃO do valor unitário dos combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada e Óleo Diesel S10) do Contrato nº 002/2023, mantendo as demais cláusulas inalteradas. . Itens Descrição dos produtos Valor Contratado No Ultimo Aditivo % Suprmida No Valor U n i t á r i o / Lt Valor a Ser Suprimido Vl. Unit./Litro Com a Supreção . 1 Gasolina Comum R$ 6,39 - 6,26% R$ 0,55 R$ 5,99 . 2 Gasolina Aditivada R$ 6,49 - 6,16% R$ 0,65 R$ 6,09 . 3 Óleo Diesel S10 R$ 7,99 - 16,16% R$ 0,54 R$ 6,69 Fundamento Legal: Artigo 65, inc. II, alínea "d", § 1º e § 2º inc. II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Signatários: José Max Rodrigues Soares - Secretário Municipal de Saúde e Robson Diniz de Morais. Data da Assinatura - São José de Princesa/PB, 22 de novembro 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO/PB. LICITANTE HABILITADO: TORRES CONSTRUCOES LTDA.. LIC I T A N T ES INABILITADOS: CONSTRUTORA REALIZAR EIRELI; JCB NETO CONSTRUCOES LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, já esgotada a fase recursal nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 06/12/2023, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 988118382. E-mail: [email protected]. São Vicente do Seridó - PB, 28 de Novembro de 2023 JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PB torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão (online e presencial simultâneos) de bens móveis inservíveis, nº 001/2023 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o Senhor José Gonçalves Abrantes Filho, JUCEP N.º 011/2015. O leilão será realizado no dia 15/12/2023 às 09:00 horas, na Garagem da Prefeitura Municipal. Maiores informações serão disponíveis na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal ou com o Leiloeiro Oficial (83) 99828-7888 ou no site: www.abrantesleiloes.com. Serre Branca/PB, 27 de novembro de 2023. VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos 0KM, tipo passeio, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (Recursos: Próprios-FUS / Proposta Nº 11594.437000/1230-01 - Ministério da Saúde - Dotação Orçamentária: 02040 - 10.302.0009.1006 - 4.4.90.52.00.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00105/2023 - 28.11.23 - CARNEIRO VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - R$ 244.770,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Contrato: 00068/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Serra da Raiz. Contratado: DAVI GOMES DE OLIVEIRA. Processo Licitatório: Chamada Pública nº 00001/2023. Nº do Aditivo: 01. Objeto do Aditivo: Acréscimo de 25%, que equivale a R$ 9.108,75 (nove mil, cento e oito reais e setenta e cinco centavos). Data da Assinatura do Aditivo: 28/11/2023. Luiz Gonzaga Bezerra Duarte - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: Aquisição de 03 (TRÊS) veículos 0KM, tipo passeio, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CARNEIRO VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - R$ 244.770,00. Serra da Raiz - PB, 27 de Novembro de 2023. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Francisco de Araújo, 62 - Centro - Soledade - PB, às 09:00 horas do dia 14 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Reforma Da Praça Alexandre José De Melo, As Margens Da BR-230, KM 217, Centro, Soledade/PB, Conforme CR 1079989-69. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3383-1725/1094. E-mail: [email protected]. Soledade - PB, 27 de Novembro de 2023 DAVID PIERRE GONÇALVES PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição (confecção) de fardamento escolar para o ano letivo de 2024, a fim de atender as necessidades dos alunos matriculados nas creches e escolas (Infantil, Fundamental I e II) da rede municipal de ensino da cidade de Sousa/PB. Abertura das propostas dia 12 de Dezembro de 2023, às 08:30 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.sousa.pb.gov.br (1.Transparência, 2.Sousa Transparente, 3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação, 4.Pregão). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES A CARGO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SOUSA-PB. Abertura das propostas dia 11 de Dezembro de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.sousa.pb.gov.br (1.Transparência, 2.Sousa Transparente, 3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação, 4.Pregão). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA LAVANDERIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA TUDO A CARGO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SOUSA. Abertura das propostas dia 11 de Dezembro de 2023, às 10:30 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.sousa.pb.gov.br (1.Transparência, 2.Sousa Transparente, 3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação, 4.Pregão). Sousa, 28 de novembro de 2023. THALLITA PEREIRA RIBEIRO