DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900403 403 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o, procedimento licitatório na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de locação de veículos para transporte Escolar dos alunos da rede Estadual e Municipal de ensino do município de Sousa ano letivo 2024 conforme especificações constantes no Termo de Referência no Anexo I deste Edital os quais são partes integrantes do mesmo. Abertura das propostas no dia 12 de dezembro de 2023, às 10:30h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa. pb.gov.br - portal da transparência. Os licitantes dobrem a atenção na hora de cotar os preços no sistema, pois não iremos tolerar desistências após a homologação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o, procedimento licitatório na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE FITAS DE GLICEMIA PARA ATENDER OS PACIENTES DIABÉTICOS, BEM COMO ATENDER OS POSTOS DE SAÚDE - ESF'S, UPA, SAMU, E DEMAIS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. Abertura das propostas no dia 11 de dezembro de 2023, às 09:00h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa. pb.gov.br - portal da transparência. Os licitantes dobrem a atenção na hora de cotar os preços no sistema, pois não iremos tolerar desistências após a homologação. Em 28 de Novembro de 2023. JULIANA DA PAZ DE SÁ Pregoeira Substituta ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Menor Preço Processo Administrativo nº 81/2023 OBJETO: O MUNICÍPIO de AMAPORÃ, torna público que às 09h00 horas do dia 13/12/2023, na Plataforma eletrônica comprasbr.com.br, realizará a REABERTURA da licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: Fornecimento e Instalação de Luminárias de Led Qtd: 1.015 Unidades Valor: 1.347.206,11 Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro do Município de Amaporã, Paraná, Brasil - Telefone: (044) 3437-8325 - E-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Rua Sete de Setembro, nº 021, CENTRO, CEP 87850-000, Amaporã Paraná, Brasil, das 08h00 às 17h00 horas. Amaporã, de 28 de novembro de 2023. SANDRA MARIA SILVA RIBEIRO CAMPANHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADM Nº 111/2023 Tipo Menor Preço Global O Município de Amaporã, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 262/2023, de 16/10/2023, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, suas alterações, Lei Complementar 123/2006, e demais legislações aplicáveis, torna público, que fará realizar-se no dia 15/12/2023 às 09h00min, no Prédio da Prefeitura Municipal de Amaporã, sito à Rua Sete de Setembro, nº 21, Centro, licitação na modalidade Tomada de Preços, tem como Objeto: Contratação de Empresa Especializada por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra para efetuar a Reforma do Hospital Municipal de Amaporã, através de transferências especiais plano de ação 09032023-031036, em atendimento a Secretária Municipal de Saúde, conforme, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais especificações técnicas, constantes no Anexo I deste edital. O valor máximo: R$ 488.711,80. O Edital completo, seus respectivos modelos e anexos, poderão ser obtidos pelos interessados, no site do município www.amapora.pr.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (44) 3437-8325. Amaporã, 28 de novembro de 2023. RENAN MAURICIO DE OLIVEIRA REBUSSI Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 191/2023. Contrato: nº 692/2023 Partes: Município de Arapongas e P A GOULART CLINICA MEDICA, CNPJ nº 24.423.077/0001-3, neste ato representada por PAULO ANDRÉ GOULART, CPF n° 058.072.679-74. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais (diurno e noturno) por hora no SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 029/2023. Valor: R$1.059.456,00 (um milhão, cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: Até 04/10/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 78, Dispositivo I, da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 26/09/2023. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 35/2023 TIPO MENOR PREÇO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105.725/2023 (REPETIÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 - PL 71.199/2023 - DESERTA) OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção da Escola Municipal Ibraim Antonio Mansur, situado à Rua Dionísio Grabowski, nº 85, Fazenda Velha - Araucária - PR, Contrato Finisa 0619.260-64, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 11.858.111,67 (onze milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, cento e onze reais e sessenta e sete centavos). DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: No Departamento de Licitações e Compras, sito na Rua Pedro Druszcz, nº 160, sobreloja - Centro - Araucária/PR até às 13:30 horas do dia 12 de janeiro de 2024 e a ABERTURA se dará no mesmo dia e local às 14:00 horas. O Edital completo está disponível no site https://arau caria. pr.gov .br ou no Departamento de Licitações e Compras, das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Informações pelo telefone (41) 3614-1400 Ramal:1490 ou através do e- mail: [email protected]. Araucária, 28 de novembro de 2023. AIRTON MOREIRA PINTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10148/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, compreendendo a elaboração do projeto executivo com referência no projeto base fornecido pela Prefeitura, a aprovação deste junto à concessionária de energia elétrica, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento da equipe técnica, projetos "as built", medições e verificações após a ligação da usina pelo período de 12 meses, substituição, medição e verificação das amostras do sistema de iluminação interna das edificações substituídas pela tecnologia LED, suporte técnico, manutenção preventivas e corretivas para as edificações eficientizadas do Município de Balsa Nova, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO: R$ 827.171,42 (oitocentos e vinte e sete mil e cento e setenta e um reais e quarenta e dois centavos). A ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES se dará no dia 15 de dezembro de 2023 às 09h00min, no Auditório Municipal, localizado nas dependências da Prefeitura Municipal de Balsa Nova/PR, sito à Avenida Brasil, nº 665, Centro, desta Cidade. O edital e seus anexos, bem como Projetos, Planilhas de Serviços e Memorial Descritivo, estarão disponíveis junto ao portal de transparência acessando o site www.balsanova.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Balsa Nova/PR, localizado na Avenida Brasil, nº 665, Centro, desta Cidade. Demais informações poderão ser solicitados pelo endereço de e-mail [email protected] ou através do telefone (41) 3636-8013/8015. Balsa Nova-PR, 28 de novembro de 2023. PATRIK ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Boa Vista da Aparecida, Paraná, torna público, para o conhecimento dos interessados, que estará realizando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 28 de novembro de 2023 à 31 de dezembro de 2024, com finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores. A íntegra do instrumento acima poderá ser obtida pessoalmente junto ao Setor de Licitações desta Prefeitura na Avenida Cícero Barbosa Sobrinho, 1190, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou pelo site: www.boavistadaaparecida.pr.gov.br, informações pelo telefone (45) 3287-8328. Boa Vista da Aparecida/PR, 23 de novembro de 2023. LEONIR ANTUNES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 14/12/2023, às 08h30min, que tem por objeto a Aquisição de panificados. Recebimento das propostas: de 04/12/2023 às 13h00min até 14/12/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 14/12/2023, às 08h15min. Início da sessão de disputa de lances: 14/12/2023, às 08h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 24 de novembro de 2023. HELIO JOSE SURDI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 15/12/2023, às 08h30min, que tem por objeto a Contratação de empresa para realização de transporte escolar. Recebimento das propostas: de 05/12/2023 às 13h00min até 15/12/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 15/12/2023, às 08h15min. Início da sessão de disputa de lances: 15/12/2023, às 08h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 24 de novembro de 2023. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL AVISO DE REABERTURA PREGÃO Nº 139/2023 SUSPENSA Comunico que fica reaberto o Edital da Pregão nº. 139/2023, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (PERFURO CORTANTES E DESCARTÁVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL, para o dia 12 de dezembro de 2023 às 09h00min, após a revisão do processo pela Secretaria Municipal de Saúde, onde foi analisado os quantitativos solicitados, ratificando o que foi apresentado no edital. 1º - O Edital prorrogado encontra-se no Portal de Transparência desta Municipalidade no site: https://www.campinagrandedosul.pr.gov.br/. 2º - Fica prorrogada a abertura da licitação de Pregão nº. 139/2023 para o dia 12 de dezembro de 2023 às 09h00min. 3º - Pelo presente ato ficam intimados os licitantes da decisão estabelecida nos artigos anteriores. Campina Grande do Sul, 28 de novembro de 2023 RAFAEL CARLOS BERLEZE Coordenador do Setor de Compras e Licitações