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Diário Oficial da União · 29/11/2023 · pág. 405

DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900405 405 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 Objeto: Aquisição de areia para suprir as necessidades de manutenção de campos e quadras de areia do Município de Colombo - Paraná. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 30 de NOVEMBRO de 2023 até às 08:00 HORAS do dia 13 de DEZEMBRO de 2023. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 13 de DEZEMBRO de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor preço "por LOTE". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 28 de novembro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS O Município de Coronel Vivida - PR torna público a todos os interessados a retificação do Edital Chamamento Público nº 10/2023, cujo objeto trata-se de SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NA ÁREA DO AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - ARTIGO 6º, INCISOS I, II E III. Informamos que houve alterações no Edital publicado no Diario Oficial da União, Edição nº 220, na data de 21/11/2023 e que o Edital Retificado contendo as alterações se encontra disponível no site www.coronelvivida.pr.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (46) 3232-8300 ou e-mail: [email protected]. Coronel Vivida - Pr, 28 de novembro de 2023. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 R EA B E R T U R A O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a REABERTURA da Concorrência Pública nº 09/2023, tipo menor preço global por lote para AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DAS VIAS MARGINAIS NA RODOVIA BR 373 E BR 158, ENTRE O TREVO DA RUA ROMÁRIO MARTINS ATÉ O TREVO DA AVENIDA GENEROSO MARQUES, conforme planilhas, projetos e memorias em anexo, decorrente do Convênio TRANSFEREGOV nº 945923/2023/MCIDADES/CAIXA firmado com o MINISTÉRIO DAS CIDADES. Fica alterada a abertura dos envelopes para às 09:00 horas do dia 04 DE JANEIRO DE 2024, na sala de abertura de licitações do município de Coronel Vivida, Paraná, sito a Praça Ângelo Mezzomo, s/n°. Fica alterado o valor máximo total para R$ 9.116.796,33. Fica alterado o disposto no item 7, subitem 7.1.4., alíneas "c" e "d". O edital poderá ser retirado na sede do Município de Coronel Vivida, das 08h às 12h e das 13h às 17h ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - Pr, 28 de novembro de 2023. JULIANO RIBEIRO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 PROTOCOLO 18801/23 - Processo Administrativo nº. 284/23 Tipo: Menor Preço Por Item OBJETO: Aquisição de veículos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SESA 828/2022. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 29/11/2023 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 12/12/2023 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 28 de novembro de 2023. LUIS GUILHERME RODRIGUES Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 O MUNICÍPIO de Goioxim, torna público que às 09:00 horas do dia 12/12/2023, na Plataforma eletrônica Compras Governamentais, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: Aquisição de equipamentos de informática com recursos oriundos do Ministério da Saúde - Termo 09815.125000/1220-01. valor total R$ 28.791,00. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Flávio Balduino Soares, Paraná, Brasil - Telefone: (42) 3656-1002 - E- mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Rua Laurindo Cordeiro de Souza, 184 Centro ou portal de transparência do município www.goioxim.pr.gov.br, das 08:00 às 17:00 horas. Goioxim, em 27 de novembro de 2023. MARI TEREZINHA DA SILVA Prefeita municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 24/2023 A Secretaria Municipal de Administração, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que ocorreram ALTERAÇÕES no edital de Concorrência Pública n° 024/2023, oriundas do Primeiro Adendo ESCLARECEDOR, mantendo a data de abertura. O Edital modificado, pasta técnica e o Adendo, em inteiro teor, estarão disponíveis através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9928/9924 - e-mail [email protected]. Guaíra-PR, 28 de novembro de 2023 MARCELO CELESTRINO Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público que se encontra aberta a licitação pelo Edital de Licitação na forma de Pregão Eletrônico n.º 042/2023 na forma do Decreto Federal 10.024/19 pela plataforma BNC (bnccompras.com) cujo objeto é Registro de preços para aquisição de veículo para transporte sanitário (micro-ônibus) da Unidade Básica de Saúde de Indianópolis/PR. O edital completo está disponível pelo e-mail [email protected] e no site www.indianopolis.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone (44) 3674-1108, falar com Antonia ou Leonardo. Indianópolis, Paraná, em 28 de novembro de 2023. JULIANO TREVISAN CORDEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público que se encontra aberta a licitação pelo Edital de Licitação na forma de Tomada de Preços n.º 003/2023 na forma da Lei 8.666/93 cujo objeto é Recapeamento asfáltico em vias urbanas com área de 21.982,38 sendo revestimento em Tratamento Superficial Triplo com área de 19.769,26m² e revestimento em CBUQ com área de 2.213,12m², incluindo serviços preliminares, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. O edital completo está disponível pelo e-mail [email protected] e no site www.indianopolis.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone (44) 3674-1108, falar com Antonia ou Leonardo. Indianópolis, Paraná, em 28 de novembro de 2023. JULIANO TREVISAN CORDEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de Sistema de Ensino composto por livros com módulos para alunos e professores, programa de avaliação da aprendizagem baseado nas diretrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e mecanismos digitais de gestão e acompanhamento dos resultados avaliativos, portal de ensino online e assessoria pedagógica, para atendimento à Rede Municipal de Ensino. A documentação solicitada no edital deverá ser protocolada até às 09h50min do dia 16 de janeiro de 2024 no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal.ABERTURA DA LICITAÇÃO: 16 de janeiro de 2024 às 10h00min. LOCAL DE ABERTURA: Sala de Reuniões e Licitações, 3º Andar no endereço informado abaixo. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser adquirido através do e- mail: [email protected] ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, 142, Centro Administrativo Otélio Renato Baroni - telefone (43) 3535-9400 - Ramal: 9455 no horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min. Jaguariaíva, 28 de novembro de 2023. ALCIONE LEMOS Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 OBJETO: Aquisição de Tablets e Microcomputadores para serem empregados na aprendizagem pedagógica ofertada aos Alunos do Ensino Fundamental e Ensino Profissionalizante da Rede Municipal de Ensino.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 30 de novembro de 2023, às 08h50min do dia 13 de dezembro de 2023.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h51min às 08h59 do dia 13 de dezembro de 2023.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 13 de dezembro de 2023.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 OBJETO: Contratação de empresa para confecção de itens de vestuário para composição de uniforme para serem distribuídos aos servidores que compõem o Setor de Nutrição (cozinheira, auxiliar de cozinha, copeira e lactarista) do Hospital Municipal Carolina Lupion e às Serviços Gerais e Merendeiras das Escolas da Rede Municipal de Ensino.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 30 de novembro de 2023, às 08h50min do dia 18 de dezembro de 2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h51min às 08h59 do dia 18 de dezembro de 2023.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE P R EÇO S : às 09h00min do dia 18 de dezembro de 2023.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, conservação e limpeza de áreas públicas, compreendendo serviços de Roçada, capina e poda de espaços verdes, com o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e coleta de resíduos, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Logística.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 30 de novembro de 2023, às 08h50min do dia 19 de dezembro de 2023.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h51min às 08h59 do dia 19 de dezembro de 2023.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 19 de dezembro de 2023.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail [email protected]. Jaguariaíva, 27 de novembro de 2023. ALCIONE LEMOS Prefeita