DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900406 406 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 20/2023 O Município de Jaguariaíva, através de sua Prefeita Municipal, torna público, para conhecimento de todos, que a licitação supracitada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de Sistema de Ensino composto por livros com módulos para alunos e professores, programa de avaliação da aprendizagem baseado nas diretrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e mecanismos digitais de gestão e acompanhamento dos resultados avaliativos, portal de ensino online e assessoria pedagógica, para atendimento à Rede Municipal de Ensino, fica através do presente ato ANULADA por motivo de ilegalidade, com fulcro no artigo 49 da Lei Nº 8.666/93. Jaguariaíva, 28 de novembro de 2023. ALCIONE LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 239/2023 Objeto: Contratação de empresa para Obras e Serviços de engenharia para Execução de fechamento (estrutura e alambrado) do Parque Mirante da Pirambeira. DATA E HORARIO DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 14/12/2023 até as 08:29 hrs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 14 de dezembro de 2023. Local da abertura: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Rua João Rodrigues de Almeida, 387- Residencial São Lucas, Estado do Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br Joaquim Távora, 28 de novembro de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO, CNPJ/MF sob nº. 76.970.367/0001-08. CONTRATADA: WELLINGTON GABRIEL BARBOZA DE OLIVEIRA 07911717958 inscrita sob CNPJ. 23.102.045/0001-72, pelo valor global de R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais). Objetivando a: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DA ABERTURA DO NATAL COM ESPETÁCULO ARTÍSTICO NATALINO DENOMINADO "AS SEMENTES DA ESPERANÇA" NO MUNICÍPIO DE LOBATO/PR. Os recursos financeiros são provenientes: Desp. 245 - SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 07.004.08.244.0002.2087.3.3.90.39.00 / 00780.01018.12.99.00.00.1.749.0000 - SIGTV4113600120230001 GNDE3 C/C 14601-3. PRAZO DE ENTREGA: 29/11/2023 E PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO DO PGE Nº 214/2023 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0214/2023, objeto: Registro de preços para aquisição eventual de Testes Rápidos de antígeno (Ag) para Covid-19. Valor máximo da licitação: R$ 513.600,00. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4406 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, em 28 de novembro de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO PGE Nº 227/2023 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0227/2023, objeto: Registro de preço para eventual aquisição de produtos odontológicos. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, em 28 de novembro de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE LUNARDELLI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2023 Proc. Admin. N° 379/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de cadeiras tipo de assento para arquibancadas para o ginásio de esportes municipal, conforme exigências do referido edital. Recebimento das Propostas até: às 08:10 horas do dia 12 de dezembro de 2023. Edital Completo e demais informações poderão ser adquiridas na Av. D. Pedro II, 195, Centro - Fone (43) 3478-1145 - Dep. de Licitações, ou através do site www.lunardelli.pr.gov.br. Lunardelli-Pr, 27 de novembro de 2023. REINALDO GROLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - PMM OBJETO: Seleção de proposta visando a aquisição materiais, para serem utilizados em trabalhos com os grupos que fazem parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV da terceira idade do Município de Mangueirinha/PR, de acordo com a Deliberação nº 015/2022 do CEDI-PR. DATA DE ABERTURA: 13 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 08H00MIN LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: "BLL COMPRAS" - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente, em mídia digital, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Mangueirinha, no horário de expediente, na Praça Francisco Assis Reis, 1060, Centro, em Mangueirinha - PR, ou pelo site: www.mangueirinha.pr.gov.br - "BLL COMPRAS www.bll.org.br. Para retirada do edital e seus anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar cd ou pen-drive. Demais informações, pelos telefones: (46) 3243-8004, e- mail: [email protected]. Mangueirinha/PR, 28 de novembro de 2023. DAIANE DE MELLO MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 532/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Aquisição de Cortinas de Ar, e equipamentos hospitalares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR para o Pronto Atendimento, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 12 de dezembro de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 12 de dezembro de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 27 de novembro de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE CANCELAMENTO Cancelamento de Adjudicação e Homologação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2023-LIC MODALIDADE: Registro de Preços. TIPO: Menor preço unitário por item. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para distribuição nas unidades de saúde do Município, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. O Município de Marmeleiro/PR torna público o cancelamento da homologação do item 168 do Pregão Eletrônico n° 074/2023, Processo Administrativo nº 133/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n° 1605-5, Jornal de Beltrão - Edição nº 7.836, Bem Paraná - Edição 12.286, Diário Oficial do Paraná - Edição nº11538 e Diário Oficial da União - Seção 3 nº222. no dia 23/11/2023, em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 67.729.178/0005-72, tendo em vista a necessidade de retorno de fase de julgamento informada na Certidão e no Despacho, constante no Processo Administrativo relacionado. Nova data de julgamento será divulgada no site do Compras.gov: www.comprasgovernamentais.gov.br. Marmeleiro-PR, 28 de novembro de 2023. PAULO JAIR PILATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 O Município de Mercedes/PR, torna público que em razão do acolhimento de impugnação ao Edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 - Processo Licitatório Nº 206/2023, cujo objeto é a aquisição de Retroescavadeira, nova, 2022/2023, zero horas, turbo 4x4, visando atender as necessidades do Município de Mercedes - PR, retifica-se a redação de exigências constantes do Objeto das Especificações, do Anexo I - Termo de Referência do Edital e em razão das modificações realizadas, altera-se a data da sessão de abertura e julgamento, passando a ocorrer em 14/12/2023, às 08h00min, no mesmo local originalmente designado, qual seja, Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível aos interessados na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, Paço Municipal, na Rua Dr. Oswaldo Cruz, 555 - Centro, bem como, no site: www.mercedes.pr.gov.br, link licitações. Mercedes - PR, 27 de novembro de 2023. LAERTON WEBER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Modalidade: Pregão- Forma: Eletrônica nº 68/2023. Tipo: Menor Preço por item. Licitação exclusiva para empresas ME e EPP. O Município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão, nº. 068/2023, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos. Objeto: Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita e uso interno, destinados a Assistência Farmacêutica e equipamentos, materiais permanente e consumo para uso odontológico do Município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, conforme especificações constantes no Anexo I do presente Edital. Valor Máximo: R$ 550.639,00 (quinhentos e cinquenta mil e seiscentos e trinta e nove reais). Abertura: 08h30min do dia 12/12/2023; Retirada do edital, Local para informações: Setor de Licitações - Praça Deputado Nilson B. Ribas, 131, Centro, Nossa Senhora das Graças - PR, telefone (44) 3312-1150, ou pelo endereço eletrônico do Município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência. Nossa Senhora das Graças, 28 de novembro de 2023. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito