DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: O presente Contrato de Compra terá a validade de 06 (SEIS) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 (dez) dias, contatos do recebimento dos produtos em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços. Extrato de Contrato de Compra nº 1192/2023. Referente ao Pregão nº 165/2023, processo nº 452/2023. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. VETOR AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 21.212.879/0001- 05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ATENDIMENTO AOS USUARIOS DOS SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DESTA SECRETARIA E DE ENTIDADES PARCEIRAS DO MUNCÍPIO. VALOR: R$ 91.200,00. VIGÊNCIA: O presente Contrato de Compra terá a validade de 06 (SEIS) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 (dez) dias, contatos do recebimento dos produtos em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 189/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O PAGAMENTO DA FRANQUIA DA APÓLICE Nº 01.31.0114900.000000, DO VEÍCULO CHEVROLET SPIN PLACA BEY-6D02, CHASSI: 9BGJP7520MB189475, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: ZAGO & GOTTERT LTDA - ME - CNPJ: 00.656.560/0001-07. Valor estimado de R$ 2.484,50. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. I, Lei Federal 14.133/2021. Em 28 de Novembro de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 190/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: MARCIA GABRIELA PROVETTI VASCONCELOS PINHEIRO - CPF: 159.783.337-18. Valor estimado de R$ 36.055,80. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 28 de Novembro de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023 A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, às 09:00 (nove) horas do dia 10 (dez) de janeiro de 2024, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos - Palácio São José, Concorrência Pública, do Tipo Menor Preço do Lote, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para: "Futura e eventual Fornecimento, Instalação e Manutenção de Grama Sintética, Alambrados, Redes de Proteção e Gradil, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no Município de Paranaguá - PR., pelo período de 12 (doze) meses." VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.403.382,56 (Dois milhões, quatrocentos e três mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) O inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, telefone (41) 3721-1810, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima mencionado, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone 41-3721-1810. Paranaguá, 28 de novembro de 2023. SHEILA DA ROSA MARIA p/ Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 PROCESSO Nº 233/2023. O Município de Pato Branco, UASG 450996, mediante o pregoeiro Eduardo José Grezele, designado pela Administração Municipal por intermédio da Portaria n.º 554/2023, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, contendo itens de participação exclusiva de microempresa e empresa de pequeno porte e itens de ampla participação de empresas em geral, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de materiais de divulgação, premiação, uniformes, materiais esportivos e prestação de serviços de arbitragem e de locação de som, itens estes que serão utilizados no Campeonato Esportivo denominado I Copa Cidade de Pato Branco de Futsal, atendendo as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer, conforme condições e demais especificações estabelecidas no edital, sendo a licitação do tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 8.574, de 01 de novembro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto nº 8.441, de 08 de janeiro de 2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações e demais legislações pertinentes à matéria. O preço máximo admitido para cotação global do presente objeto é de R$ 175.965,30 (cento e setenta e cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). O recebimento das propostas, documentos de habilitação, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br, horário oficial de Brasília - DF, conforme segue: A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia digital) junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR, ou pelos sites: www.patobranco.pr.gov.br - https://www.gov.br/compras/pt-br/. Demais informações, fones: (46) 3220-1566, e-mail: [email protected]. Pato Branco, 27 de novembro de 2023. EDUARDO JOSÉ GREZELE PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI EDITAL Nº 86/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 18/12/2023, propostas para: Aquisição de aparelhos de telefonia móvel, tipo smartphone para uso exclusivo do Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Assistência Social. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = , www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 2.381,12 (dois mil trezentos e oitenta e um reais e doze centavos) Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão-PR, 28 de novembro de 2023. RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O Município de Planaltina do Paraná vem por meio do Pregoeiro, tornar público edital de pregão eletrônico Nº 67/2023, Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de 01 (Um) Trator Agrícola novo, através do Convênio Mapa nº 919321/2021 e Proposta Transgov nº 034712/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ABERTURA das 08h00min. às 08h29min horas do dia 31/10/2023. Informações, Edital e Anexos: Paço da Prefeitura Municipal de Planaltina do Paraná - Estado do Paraná, no Departamento de Licitações e Contratos, pelo Telefone 044 3435 1221 (ramal 212), pelo site www.planaltinadoparana.pr.gov.br, Planaltina do Paraná, 16 de outubro de 2023. Planaltina do Paraná-PR, 16 de outubro de 2023. FABIO DE JESUS TINÓZ PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 O Município de Ponta Grossa/PR informa a suspensão do pregão eletrônico nº 42/2022, que se realizaria no dia 30 de novembro de 2023, às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de tela interativa. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Ponta Grossa-PR, 28 de novembro de 2023. SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2022 - SRP O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 15 de dezembro de 2023, às 13h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 264/2022, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para contratação de empresa especializada para fornecimento através de registro de preços de fardamentos/uniformes para os Guardas Civis Municipais, Agentes de Trânsito, funcionários do Departamento administrativo, Defesa Civil e da manutenção da SMCSP. Valor Máximo: R$ 2.078.724,05. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Ponta Grossa-PR, 28 de novembro de 2023. TÂNIA MARIA SVIERCOSKI PINTO Secretária Municipal de Cidadania e Segurança Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição de forma parcelada, de medicamentos e insumos farmacêuticos, elencados pela REMUME 2022, REREME 2022 e RENAME, adquiridos para dispensação direta a população e distribuição para as unidades de básicas de saúde e prontos atendimentos do Município de União da Vitória - Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. MODO DE DISPUTA: "Aberto". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 14/12/2023. CADASTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA ELETRÔNICA (direto no site da BLL): até as 08h30min do dia 14/12/2023. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 14/12/2023 a partir das 08h31min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 14/12/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ES T I M A D O NA LICITAÇÃO: R$ 915.458,62 (Novecentos e quinze mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos). LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos podem ser obtidos no Dpto. de Compras e Licitações da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, 205, 4° pavimento, centro, União da Vitória/PR, das 12h:00min as 18h:00min, nos dias úteis, ou ainda no site www.uniaodavitoria.pr.gov.br - Menu Transparência - Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações". Outras informações pelo email: licitaçã[email protected]. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 28 de novembro de 2023. BACHIR ABBAS Prefeito