DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900408 408 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 49/2023 PL n° 100/2023 PE/SRP n° 049/2023 Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento de gases industriais - Oxigênio Medicinal Gasoso e Ar Comprimido Medicinal com cilindros em comodato. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. Abert: 12.12.23 às 11h30min. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Afrânio, 28 de novembro de 2023 VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Nº 85/2022. Modalidade Nº Tomada de Preço 14/2022. Objeto Nat.. Obra. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação paralelepípedo granítico nas Ruas Tancredo Neves, Santa Maria E 1ª Travessa Santa Maria no Município de Águas Belas - PE. Contrato Nº 1/2023. Fonte de Recurso: Contrato de repasse MDR n° 862386/2017. Contratado: ALX EMPREENDIMENTOS LDTA - CNPJ n° 28.631.058/0001-52 - Sediada na Rua José Carneiro, s/n - Centro - Chã Preto/PE - CEP: 57.760 -000. Prazo Aditivado: Durante o período de 07 de julho de 2023 até 05 de outubro de 2023. Águas Belas/PE, 07 de julho de 2023. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Processo Nº 85/2022. Modalidade Nº Tomada de Preço 14/2022. Objeto Nat.. Obra. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação paralelepípedo granítico nas Ruas Tancredo Neves, Santa Maria e 1ª Travessa Santa Maria no Município de Águas Belas - PE. Contrato Nº 1/2023. Fonte de Recurso: Contrato de repasse MDR n° 862386/2017. Contratado: ALX EMPREENDIMENTOS LDTA - CNPJ n° 28.631.058/0001-52 - Sediada na Rua José Carneiro, s/n - Centro - Chã Preto/PE - CEP: 57.760 -000. Prazo Aditivado: Durante o período de 05 de outubro de 2023 até 03 de janeiro de 2024. Águas Belas/PE, 05 de outubro de 2023. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Nº 79/2023. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 20/2023. Prestação de Serviço. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para os serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Anual Estimado: R$ 279.652,80 (duzentos e setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Recebimento das Propostas: 29/11/2023 às 10:00 horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 12/12/2023 às 09:00 horas. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10:00 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 12/12/2023 às 11:00 horas, que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: Próprios. Águas Belas-PE, 27 de novembro de 2023 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente de Águas Belas. Aviso de Chamada Pública - 1/2023. O Município de Águas Belas, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente de Águas Belas, no uso das atribuições que lhe confere, vem através do presente termo de referência especificar sobre Chamamento Público para apresentação de projetos da área de audiovisual e demais áreas da cultura para evento do tipo festival e mostra cultural prêmio de cultura no âmbito da Lei Paulo Gustavo, no Município de Águas Belas, em conformidade com a referida Lei Complementar Federal n° 195/2022, bem como na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável como fundamento legal do processo, conforme cronograma abaixo: . D ES C R I Ç ÃO DAT A . Publicação do Edital 27 de novembro de 2023 . Impugnação do Edital Até três dias após publicação do edital . Inscrições/Propostas 28 de novembro a 12 de dezembro de 2023 . Análise documental de caráter eliminatório e classificatório 13 de dezembro a 14 dezembro de 2023 . Divulgação /resultado da análise documental (habilitados ou inabilitados) 15 de dezembro de 2023 . Recursos ao resultado da seleção Até 18 de dezembro de 2023 . Divulgação do resultado dos recursos e resultado final 20 de dezembro de 2023 . Apresentação e Premiação das propostas 21 de dezembro a 31 de dezembro de 2023 O presente edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no portal da Prefeitura de Águas Belas https://aguasbelas.pe.gov.br/lei-paulo-gustavo/. Águas Belas-PE, 27 de novembro de 2023 TAMIRIS FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE CREDENCIAMENTO A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a licitação referente ao Processo Licitatório Nº 076/2023. Inexigibilidade 003/2023. NATUREZA: SERVIÇO. Objeto: O presente edital tem por objeto o credenciamento para a contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado, com os sem fins lucrativos, para a prestação de serviço de: A) FISIOTERAPIA; B) Consulta, Exames E Procedimentos Cirúrgicos Em Oftalmologia; C) Exames Laboratoriais E D) Exames De Imagem - Ultrassonografia Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde - SUS, em conformidade com a legislação vigente, bem como as normas da ANVISA/Ministério da Saúde para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araripina-PE,. Segundo Quantitativos, Especificações E Condições Descritas Neste Termo De Referência (ANEXO I) Deste Edital. Data de recebimento da documentação: de 29 de novembro de 2023 até dia 18 de dezembro de 2023. Abertura dos envelopes e sessão: 19 de dezembro de 2023; Horário: 09h:00. Endereço: Google Meet (envio através de e-mail dos credenciados) Valor Total Estimado: R$ R$ 2.167.042,20 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil, quarenta e dois reais e vinte centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected] de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 28 de novembro de 2023 LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 63/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PMA Nº 63/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 063/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 125/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de água mineral sem gás e garrafões plásticos retornáveis com capacidade de 20 litros, para abastecimento da Prefeitura Municipal de Arcoverde e as suas secretarias demandantes. Valor estimado R$ 158.272,10 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e dez centavos). Considerando erro humano de digitação na publicação no Diário Oficial da União - Seção 3 Edição n° 216 de 14/11/2023 - Pág. 324. Onde se lê: DAT Abertura: 29/11/2023, às 8 (Oito) horas. Leia-se: DAT Abertura 29/11/2023 às 09:00 (nove) horas. Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004 Abertura 29/11/2023 as 09:00 (nove) horas GABRIEL DOS SANTOS BARRETO pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO Nº 74/2023 Informamos a todos os interessados que, a abertura do Pregão Eletrônico 036/2023, Processo Licitatório 074/2023, que tem como seu objeto Pregão o Registro de Preço para fornecimento parcelado de materiais odontológicos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Bonito/PE, datado para o dia 30/11/2023, está SUSPENSA para devidas alterações no EDITAL. Bonito - PE, 28 de novembro de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2023 Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a formação de Kits, para distribuição gratuita através do Projeto Ceia Natalina 2023, destinados ás famílias em situação de vulnerabilidade deste Município, através da Secretaria de Assistência Social deste Município, conforme especificações no termo de referência. Valor estimado: R$: 115.344,00. Início do Recebimento das propostas: 29/11/2023 às 12:00h. Fim do Recebimento das propostas: 12/12/2023 às 09:00h. Início da Sessão de Disputa: 12/12/2023 às 10:00h (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected]. Calçado, 28 de novembro de 2023. EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo Licitatório nº 108/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2023 Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados o adiamento da Sessão relativa ao Processo Administrativo nº 141/2023, Processo Licitatório nº 108/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2023, Contratação dos serviços de locação com montagem, manutenção e desmontagem dos elementos que compõem a ILUMINAÇÃO DECORATIVA, que será utilizada durante o CICLO NATALINO DA CIDADE DE CAMARAGIBE NO ANO 2023, visando atender a demanda da Fundação de Cultura Turismo e Esportes de Camaragibe, com Sessão de Abertura prevista para 07.12.2023 que ocorrerá em 13.12.2023 às 9h, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/, em virtude da matéria de aviso de licitação no Diário Oficial do Municipio)e-dom) ter sido publicada em 28.11.2023 (Código Identificador: 281123090321), sendo a sessão adiada em respeito ao prazo mínimo estipulado no art. 4º, V, da Lei 10.520/02 e regras da Lei 8.666/93, art. 21, § 3º e 4º. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e- mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe - PE, 28 de novembro de 2023. PEDRO EMANUEL SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROC Nº 22/2023 Natureza. Compras. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de medicamentos injetáveis, livre demanda destinado ao Hospital, durante o ano de 2024. Valor máximo aceitável: R$ 715.735,46. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 29.11.2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 11.12.2023 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 11.12.2023, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 28 de Novembro de 2023. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro