DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900409 409 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitações - CPL/G da Prefeitura de Caruaru pública a ERRATA ao Edital do PREGAO ELETRONICO N° 128/2023 CPL/G, Processo n° 132/2023 CPL/G. O item 12.2.4, passa vigorar com a seguinte redação: a. Ficha ou Livro de Registro de Empregados; Contrato de Trabalho firmado ou Carteira Profissional, no caso de empregado da empresa; b. Contrato social ou Ata de Eleição da Diretoria, devidamente arquivados no Registro próprio, se o(s) profissional(is) for(em) sócio(s) da empresa licitante; c. Contrato de prestação de serviços, firmado entre as partes, na forma da lei civil, e com firmas reconhecidas, e d) ou através de declaração formal de compromisso de vinculação contratual futura entre o(s) profissional(is) indicado(s) e a licitante, caso a licitante se sagre vencedora do certame. As demais disposições permanecem inalteradas. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br ). Outras informações na sala da CPL/G, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vila nova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8384-5665 ou através do E-mail: [email protected] . Caruaru/PE, 28 de novembro de 2023. WANESSY DE QUEIROZ ALVES Pregoeira CPL/G SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 926809 Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 052/2023 - Processo Licitatório nº 081/2023 - Registro de Preços 046/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Acessórios para o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) - itens Fracassados no P.L. nº 070/2022-P.E. nº 045/2022 e novos itens, para suprir as necessidades deste serviço, vinculado ao Departamento da Atenção Especializada, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. ALTITUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 11.456.144/0001-73, no item: 11. Perfazendo o valor total de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais). 2. MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERV I CO S LTDA, CNPJ nº 34.075.280/0001-19, nos itens: 1, 6 e 13. Perfazendo o valor total de R$ 72.748,10 (setenta e dois mil setecentos e quarenta e oito reais e dez centavos). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 74.698,10 (setenta e quatro mil seiscentos e noventa e oito reais e dez centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 055/2023 - Processo Licitatório nº 086/2023 - Registro de Preços 050/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de Preços, que objetiva a contratação de empresas especializadas no fornecimento de Utensílios para Cozinha - itens Fracassados no Processo Licitatório nº 054/2023 - Pregão Eletrônico Nº 033/2023 e novos itens, para abastecer as Unidades de Alimentação e Nutrição (UANs) dos estabelecimentos assistenciais de saúde - unidades 24h - da Rede Pública Municipal que compõem o bloco de financiamento da Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. CPX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 08.486.214/0001-21, no item: 6. Perfazendo o valor total de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais). 2. REVINOX COMERCIO E INSTALACAO LTDA, CNPJ nº 24.390.855/0001-34, no item: 4. Perfazendo o valor total de R$ 37.650,00 (trinta e sete mil seiscentos e cinquenta reais). 3. UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ nº 43.392.983/0001-61, nos itens: 2, 9 e 10. Perfazendo o valor total de R$ 811,00 (oitocentos e onze reais). 4. ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA, CNPJ nº 79.984.357/0001-01, nos itens: 3 e 8. Perfazendo o valor total de R$ 18.392,00 (dezoito mil trezentos e noventa e dois reais). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 59.013,00 (cinquenta e nove mil e treze reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 28 de novembro de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde - SMS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Ato de Homologação do Pregão Eletrônico nº 039/2023 - Processo Licitatório nº 061/2023 - Registro de Preços 036/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializadas para o fornecimento parcelado de dietas enterais, módulos, suplementos e fórmulas infantis para suprir as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde que compõem os blocos da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade da Rede Pública Municipal e às necessidades das diversas secretarias e órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC), durante o período de 12 (doze) meses. publicado no DOU - SESSÃO 3, Nº 221, de 22 de novembro de 2023. ONDE SE LÊ: que teve como empresas vencedoras: 1. CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA, CNPJ nº 01.687.725/0001-62, nos itens: 3, 4, 5, 6, 8, 13, 23, 24 e 31. Perfazendo o valor total de R$ 1.293.018,48 (um milhão duzentos e noventa e três mil dezoito reais e quarenta e oito centavos. 2. TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 01.884.446/0001-99, no item: 1. Perfazendo o valor total de R$ 86.260,00 (oitenta e seis mil e duzentos e sessenta reais). 3. VITALE COMERCIO S.A., CNPJ nº 07.160.019/0001-44, nos itens: 15, 18, 19 e 20. Perfazendo o valor total de R$ 379.257,00 (trezentos e setenta e nove mil duzentos e ciqnuenta e sete reais). 4. MOURA & MELO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 22.940.455/0001-20, nos itens: 25, 62 e 65. Perfazendo o valor total de R$ 112.984,00 (cento e doze mil novecentos e oitenta e quatro reais). 5. SUPREMA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 23.159.220/0001-68, nos itens: 30, 47, 67 e 75. Perfazendo o valor total de R$ 398.095,44 (trezentos e noventa e oito mil noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos). 6. EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA , CNPJ nº 26.325.797/0001-90, nos itens: 28, 33, 35 e 36. Perfazendo o valor total de R$ 449.212,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil duzentos e doze reais). 7. HEA LT H NUTRICAO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 27.657.870/0001-94, nos itens: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 50, 54, 60, 61, 68, 73, 77, 79, 81 e 89. Perfazendo o valor total de R$ 751.316,24 (setecentos e cinquenta e um mil trezentos e dezeseis reais e vinte e quatro centavos). 8. MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 33.655.055/0001-99, no item: 88. Perfazendo o valor total de R$ 1.047,50 (um mil quarenta e sete reais e cinquenta centavos). 9. CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DE SAUDE LTDA, CNPJ nº 38.591.447/0002-36, nos itens: 7, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 21, 22 e 32. Perfazendo o valor total de R$ 1.929.337,80 (um milhão novecentos e vinte e nove mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). 10. ESPEC I A L COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 40.155.438/0001-63, nos itens: 55, 56, 57 e 82. Perfazendo o valor total de R$ 132.840,00 (cento e trinta e dois mil oitocentos e quarenta reais). 11. GFS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 40.368.186/0001-50, nos itens: 49, 51, 53, 58, 59, 69, 80, 83 e 84. Perfazendo o valor total de R$ 302.719,47 (trezentos e dois mil setecentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos). 12. MVL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 47.171.763/0001-69, nos itens: 38 e 72. Perfazendo o valor total de R$ 79.470,30 (setenta e nove mil quatrocentos e setenta reais e trinta centavos). 13. JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 50.044.781/0001-94, nos itens: 27, 29, 34, 37, 46, 48, 64, 66, 70, 71, 78, 85, 86, 87 e 90. Perfazendo o valor total de R$ 716.218,66 (setecentos e dezeseis mil duzentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 6.631.776,89 (seis milhões seiscentos e trinta e um mil setecentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. LEIA -SE : Empresas vencedoras: 1. CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA, CNPJ nº 01.687.725/0001-62, nos itens: 3, 4, 5, 6, 8, 13, 15, 17, 23, 24, 27 e 31. Perfazendo o valor total de R$ 1.894.083,83 (um milhão oitocentos e noventa e quatro mil oitenta e três reais e oitenta e três centavos). 2. TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 01.884.446/0001-99, no item: 1. Perfazendo o valor total de R$ 86.260,00 (oitenta e seis mil e duzentos e sessenta reais). 3. VITALE COMERCIO S.A., CNPJ nº 07.160.019/0001-44, nos itens: 18, 19 e 20. Perfazendo o valor total de R$ 290.025,00 (duzentos e noventa mil e vinte e cinco reais). 4. MOURA & MELO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 22.940.455/0001-20, nos itens: 25, 62 e 65. Perfazendo o valor total de R$ 112.984,00 (cento e doze mil novecentos e oitenta e quatro reais). 5. SUPREMA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 23.159.220/0001- 68, nos itens: 30, 67 e 75. Perfazendo o valor total de R$ 338.823,50 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). 6. EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 26.325.797/0001-90, nos itens: 28, 33, 35 e 36. Perfazendo o valor total de R$ 449.212,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil duzentos e doze reais). 7. HEALTH NUTRICAO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 27.657.870/0001-94, nos itens: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 50, 52, 54, 60, 61, 68, 73, 77, 79, 81 e 89. Perfazendo o valor total de R$ 778.748,24 (setecentos e setenta e oito mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos). 8. MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 33.655.055/0001-99, no item: 88. Perfazendo o valor total de R$ 1.047,50 (um mil quarenta e sete reais e cinquenta centavos). 9. CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DE SAU D E LTDA, CNPJ nº 38.591.447/0002-36, nos itens: 7, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 21, 22 e 32. Perfazendo o valor total de R$ 1.929.337,80 (um milhão novecentos e vinte e nove mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). 10. ESPECIAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 40.155.438/0001-63, nos itens: 55, 56, 57 e 82. Perfazendo o valor total de R$ 132.840,00 (cento e trinta e dois mil oitocentos e quarenta reais). 11. GFS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 40.368.186/0001-50, nos itens: 46, 47, 49, 51, 53, 58, 59, 69, 80, 83 e 84. Perfazendo o valor total de R$ 394.565,26 (trezentos e noventa e quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos). 12. MVL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 47.171.763/0001-69, nos itens: 38 e 72. Perfazendo o valor total de R$ 79.470,30 (setenta e nove mil quatrocentos e setenta reais e trinta centavos). 13. JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 50.044.781/0001-94, nos itens: 29, 34, 48, 64, 66, 70, 71, 78, 85, 86, 87 e 90. Perfazendo o valor total de R$ 515.862,16 (quinhentos e doze mil oitocentos e sessenta e dois reais e dezeseis centavos). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 7.003.259,59 (sete milhões, três mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Caruaru, 27 de novembro de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Nº: 00043/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 26/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para o fornecimento integral de 09 (Nove) mesas de cabeceira, através da emenda de proposta de nº 07622.498000/1160-02, a serem destinados a Unidade Mista Maria Cecília Leal de Miranda. Valor: R$4.110,03. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 050/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 23 de novembro de 2023 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2023 A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 009/2023, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE TVS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDA D ES DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO CEDRO-PE, NOS SERVIÇOS DE GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES , conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A) Valor Máximo Aceitável R$ 85.800,00. Data: 11/12/2023 às 11:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023 A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 016/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TVS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CEDRO- PE PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMO PALESTRAS, SEMINÁRIOS NAS ESCOLAS, REUNIÕES, DENTRE OUTROS, NOS QUAIS SE FAZ NECESSÁRIA A REPRODUÇÃO DE VÍDEOS, IMAGENS E ÁUDIO, JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE , conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A) Valor Máximo Aceitável R$ 39.236,66. Data: 11/12/2023 às 9:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO