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Diário Oficial da União · 29/11/2023 · pág. 410

DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900410 410 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 PROCESSO Nº 2/2023 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CUPIRA-PE Constitui objeto da presente licitação no Sistema de Registro de Preço para o fornecimento parcelado dos itens que compõem as Cestas Básicas, para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade deste município, através do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Total Estimado R$ 207.324,00; Abertura da sessão dia 12/12/2023 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 28 de Novembro de 2023. DJAIR MANOEL DOMINGOS LOURENÇO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO Nº 48/2023 Aquisição Integral de Aviamentos para confecção de bolsas (mochilas), lancheiras e estojos escolares, para os alunos da rede municipal pública de ensino do Município de Cupira- PE. Valor Total Estimado R$ 283.753,75; Abertura da sessão dia 12/12/2023 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 28 de Novembro de 2023. ANDREIA MARIA DA SILVA MELO Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO Nº 7/2023 Aquisição de forma integral de equipamento permanente - Analisador Bioquímico Automático, destinado ao Laboratório do Hospital Municipal José Veríssimo de Sousa, de acordo com a Política Nacional de Hospital de Pequeno Porte. Valor total estimado R$ 107.024,00; Abertura da sessão dia 13/12/2023 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 28 de Novembro de 2023. BARBARA GORELLE DA SILVA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 11/12/2023, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, visando à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS NAS DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL, NA SEDE, DISTRITOS E SÍTIOS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EXU-PE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 111.604,49. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU/PE, 28 de novembro de 2023 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo nº 062/2023. Contratação de empresa de engenharia para a Reforma da Escola Municipal do Distrito de Sítio dos Nunes no Município. Valor máximo aceitável: R$ 809.546,27. Sessão: 14/12/2023 somente às 10h. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO Nº 063/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE engenharia para a Conclusão da Construção do Estádio de Futebol no Município. Valor máximo aceitável: R$ 1.353.727,40. Sessão: 15/12/2023 somente às 09h. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo nº 064/2023. Contratação de empresa de engenharia para a construção de passarela e Ciclovia às margens da Avenida Deputado Estadual Wilson Florentino Santana no Município. Valor máximo aceitável: R$ 586.518,99. Sessão: 19/12/2023 somente às 11h. Local dos 3 Certames acima: na sala de licitações no 1º andar da Prefeitura, Praça Dr. Santana Filho, nº 01, Centro. Inf.: e-mail [email protected] ou site www.flores.pe.gov.br. NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2023 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Itaíba/PE torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2023, publicado no DOU, em 23/11/2023, Seção 3 - Edição: 222, pág. 269. Informando que: ONDE SE LÊ: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. LEIA-SE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. ONDE SE LÊ: Data de assinatura: 08 de agosto de 2023. LEIA-SE: 08 de novembro de 2023. Itaíba/PE, 27 de novembro de 2023. JACIR MILTON PEREIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023. HOMOLOGADO EM 23/11/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, S/n - Centro na Cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ nº 11.826.158/0001-31. CONTRATADO: GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.180.605/0001- 02, sediada à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 450, Edif., Centro Histórico, CEP: 90.020- 060, Porto Alegre - RS. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de seguro veicular para o Fundo Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 5.954,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Secretário de Saúde do Município de Itaíba, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico nº. 005/2023, adjudicado pela Sr.ª Pregoeira, instituída pela Portaria nº 02/2023, em favor das vencedoras do certame, as empresas: GENTE SEGURADORA SA , inscrita no CNPJ n° 90.180.605/0001-02, vencedora dos itens 6, 7, 8, 13 e 14, no valor total de R$ 5.954,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais) e a empresa S EG U R O S SURA S/A, inscrita no CNPJ nº 33.065.699/0001-27, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 9, 10, 11, 12, 15 e 16, no valor total de R$ 19.323,16 (dezenove mil, trezentos e vinte e três reais e dezesseis centavos). Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame, nos termos do art. 13, inciso VI, do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO em epígrafe, em favor das empresas acima citadas, determinando ainda a publicação do resultado nos meios e formas de estilo. Itaíba/PE, 23 de novembro de 2023. PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Itaíba/PE torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023, publicado no DOU, em 28/11/2023, Edição: 225, Seção: 3, Página: 359. Informando que: ONDE SE LÊ: CO N T R AT O Nº 28/2023. LEIA-SE: CONTRATO Nº 29/2023. Itaíba/PE, 28 de novembro de 2023. PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 FME PROCESSO Nº 10/2023.FME Fundo Municipal de Educação de Jataúba Homologação para REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, Itens 1, 2, 3, 7, 11, 15, 17, 22, 24, 25, 29, 31, 32, 33, 38, 42: Imperio Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. CNPJ: 46.194.914/0001-31, pelo valor de R$242.787,00 Itens 18, 19, 20, 21, 28, 30, 35, 37, 43: Potencial Distribuidora de Alimentos e Servi??os Ltda. CNPJ: 24.357.873/0001-14, pelo valor de R$271.540,00 Itens 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 16, 23, 34, 36, 40, 41: Realeza Distribuidora de Alimentos e Cestas Básicas Ltda. CNPJ: 49.236.200/0001-37, pelo valor de R$509.860,00 Itens 5, 27: Una Distribuidora Ltda. CNPJ: 33.204.941/0001-04, pelo valor de R$40.280,00 Itens 4, 26, 39: Ws Comercio e Servicos Ltda. CNPJ: 46.385.061/0001-15, pelo valor de R$94.772,00. Jataúba, 28 de novembro de 2023 ROSEANE PEREIRA CHAVES ARAÚJO Secretária de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/202 FME PROCESSO Nº 10/2023.FME Fundo Municipal de Educação de Jataúba Adjudica: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.. Adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico Nº 00002/2023, da seguinte maneira: Itens 1, 2, 3, 7, 11, 15, 17, 22, 24, 25, 29, 31, 32, 33, 38, 42: Imperio Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. CNPJ: 46.194.914/0001-31, pelo valor de R$242.787,00 Itens 18, 19, 20, 21, 28, 30, 35, 37, 43: Potencial Distribuidora de Alimentos e Serviços Ltda. CNPJ: 24.357.873/0001-14, pelo valor de R$271.540,00 Itens 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 16, 23, 34, 36, 40, 41: Realeza Distribuidora de Alimentos e Cestas Básicas Ltda. CNPJ: 49.236.200/0001-37, pelo valor de R$509.860,00 Itens 5, 27: Una Distribuidora Ltda. CNPJ: 33.204.941/0001-04, pelo valor de R$40.280,00 Itens 4, 26, 39: Ws Comercio e Servicos Ltda. CNPJ: 46.385.061/0001-15, pelo valor de R$94.772,00. Jataúba, 23 de novembro de 2023 WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Aquisição de Tablets para atender as necessidades do município de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 102.299,00. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00h do dia 13 de dezembro de 2023. Abertura das propostas: Às 08:00h do dia 13 de dezembro de 2023. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00h do dia 13 de dezembro de 2023. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected] Jupi - PE, 28 de novembro de 2023. CICERO LEANDRO VIEIRA Pregoeiro