DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 28 de novembro de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO Nº 080/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023. Aquisição de Gás Liquefeito, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Menor Preço por Item, Limite para acolhimento de Propostas 12/12/2023 as 09:00 hs, Data da Sessão: 12/12/2023 as 10:00hs (dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 28 de Novembro de 2023 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 145/2023 - PA Nº 261/2023. Contratação de empresa especializada para locação de estruturas temporárias de decoração e cênica natalina, incluindo a sua montagem/desmontagem e manutenção de materiais e serviços elétricos, para a realização do evento denominado "natal luz 2023 - doce natal", conforme especificações e quantitativos do anexo i - termo de referência, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Ficam ADJUDICADO em 28/11/2023 a vencedora: CALHEIRA & CALHEIRA DECORACOES LTDA, CNPJ 30.801.366/0001-20, GLOBAL R$ 3.899.000,00. Devidamente HABILITADAS, Petrolina, 28 de novembro de 2023 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 129/2023 - ARP Nº 406/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos e eletrodomésticos para atender às necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 237/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023. Contratada: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI (42.649.742/0001-92), no valor global de R$ 75.600,00. Data da assinatura: 27/11/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 27/11/2023. SEC R E T Á R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / ROSANE DA COSTA SANTOS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2023. CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. A prestação de serviços de saúde, para a realização, de forma complementar, em ANATOMIA PATOLOGIA, CITOPATOLOGIA, IMUNOHISTOQUÍMICO aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de Petrolina, em específico os procedimentos do Grupo 02 - conforme preço da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) - SIGTAP/SUS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina/PE. Fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO em 27/11/2023, o prestador credenciado: SILVA COUTINHO BEZERRA ANATOMIA PATOLOGIA DO PERNAMBUCO LTDA, CNPJ 28.751.370/0001 -80. Petrolina-PE, 28 de Novembro de 2023. JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO S Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 PA Nº 261/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 145/2023. Contratação de empresa especializada para locação de estruturas temporárias de decoração e cênica natalina, incluindo a sua montagem/desmontagem e manutenção de materiais e serviços elétricos, para a realização do evento denominado "natal luz 2023 - doce natal", conforme especificações e quantitativos do anexo i - termo de referência, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 28/11/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 28 de novembro de 2023 GIOVANNI DE LIMA COSTA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 252/2023. Pregão Eletrônico Nº 139/2023. Objeto: - Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE S E R V I ÇO S DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES AÉREOS PARA VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, ATRAVÉS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, mediante solicitação da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF/FACAPE. Valor estimado R$ 120.000,00. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 30.11.2023 às 08h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 12.12.2023 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3861.3514), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina, 29.11.2023. Edonias Barreto Lionel - Pregoeiro (Portaria nº 02989/2023) PREGÃO ELETRÔNICO N° 150/2023 PA Nº 266/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para manutenção preventiva e corretiva de Câmara de Conservação de Imunobiológicos da zona urbana e rural do município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Edital: 29/11/2023 das 08h às 13h no endereço: Av. Guararapes, 2.114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega de propostas a partir das 08h do dia 30/11/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado R$ 213.440,00. Abertura das propostas: 12/12/2023 às 9h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br Petrolina/PE, 28 de novembro de 2023 EVERTON BRITO DO N. BATISTA Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 AVISO DE RESULTADO DO PRESTADOR CREDENCIADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE referente ao Processo Administrativo nº 260/2023. CREDENCIAMENTO nº 009/2023. Prestação de serviços de saúde, para a realização, de forma complementar, na área de oftalmologia, em complementariedade ao Sistema Único de Saúde (SUS) municipal. O objetivo é reduzir a demanda reprimida existente na fila espera por meio de mutirões, visando atender os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que residem no Município de Petrolina, através do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos e OPM do SUS - SIGTAP, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Resultado da habilitação e qualificação técnica do prestador de serviços de saúde, conforme segue, a empresa AZ GESTÃO HUMANITÁRIA LTDA, CNPJ Nº 08.675.895/0001-76, encontra devidamente HABILITADA, por cumprimento aos ditames do edital e vistoria técnica. Petrolina-PE, 28 de novembro de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 136/2023 - Pregão Eletrônico Nº 061/2023. Tipo: Serviço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO, contratação de veículo do tipo, Carro Pipa para abastecer com água potável as Unidades Básicas de Saúde UBS - Zona Rural, conforme especificações em Anexo Único. Valor estimado: R$ 88.439,20 (oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Abertura da sessão no Site: www.licitardigital.com.br Recebimento das propostas: De 29/11/2023 das 08:00h até dia 14/12/2023 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 14/12/2023 às 09h00h. Informações e aquisição de edital na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279 de 08:00h às 12:00h ou no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br. Salgueiro/PE, 28 de novembro de 2023 MARIA DAS GRAÇAS BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO Nº: 046/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023.Obras. Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas vias urbanas e rurais do município de Saloá/PE. Valor Total Orçado: R$ 3.214.175,78. Data e Local da Sessão de Abertura: 14/12/2023 às 10:00h na Prefeitura Municipal de Saloá, situada à Praça São Vicente, n° 43, Centro, Saloá/PE. Edital e anexos podem ser obtidos no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira exclusivamente através do e-mail: [email protected]. Saloá/PE, 28 de novembro de 2023 RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 12/2023/SEDUC Processo Administrativo N.º 021/2023. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP n.º 012/2023/SEDUC, Processo Administrativo nº 021/2023, tipo: "MENOR PREÇO" por item, modo de disputa "ABERTO". Objeto Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de Utensílios de Cozinha para suprir as demandas dos CMEI's e Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista. Datas e horários do certame: Início do acolhimento das propostas: 30/11/2023 ás 09 horas à 12/12/2023, às 08 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/12/2023, ás 10 horas. O valor global máximo admitido será de R$ 145.133,72. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, ou através dos sites: https://www.bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br. Para informações Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou e-mail: [email protected]. Santa Maria da Boa Vista/PE, 28 de novembro de 2023 JOSÉ LUSMAR LIMA E SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 1/2023/SEDUC Processo Adm. N.º 015/2023 A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Tomada de Preços n.º 001/2023/SEDUC, Processo Administrativo nº 015/2023, Objeto: A contratação de empresa especializada para a Implementação de um campo de futebol na Agrovila 29 do Projeto Fulgêncio interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços no dia 14 de dezembro de 2023 as 09:00h. Valor máximo da licitação R$ 1.998.495,48. Edital e anexos podem ser obtidos através do site: https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/.