DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor máximo da licitação R$ 1.433.798,39.Edital e anexos podem ser obtidos através do site: https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/. Para mais informações acerca do Processo Administrativo, dirigir-se ao Setor de Licitações e Contratos, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira, ou e-mail: [email protected]. Santa Maria da Boa Vista/PE, 28 de novembro de 2023 JOSÉ LUSMAR LIMA E SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Licitatório nº 029/2023. Pregão Eletrônico nº 021/2023. Registro de Preços nº 020/2023. Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustíveis - GASOLINA COMUM e ÓLEO DIESEL S-10 - destinados ao abastecimento dos veículos que compõem a Frota da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte - PE, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e demais anexos a este Edital. Valor máximo R$ 3.058.320,00 (três milhões cinquenta e oito mil trezentos e vinte reais). INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 29/11/2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 12/12/2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:55 às 09:00 horas do dia 12/12/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 12/12/2023; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE; nos sites www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência (outras publicações - editais); www.bnc.org.br e ainda através do e-mail: [email protected]. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156, de segunda a sexta- feira das 8:00 às 13:00 horas, exceto feriados. Taquaritinga do Norte, 28 de novembro de 2023. JOSENILDA CABRAL CAVALCANTE DE MENEZES Pregoeira SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 020/2023. Dispensa de Licitação nº 002/2023. Chamada Pública nº 002/2023. Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento da alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE matriculados na rede municipal de ensino do Município de Taquaritinga do Norte - PE durante o ano letivo de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL R$ 541.148,00 (quinhentos e quarenta e um mil cento e quarenta e oito reais). RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Os envelopes contendo a documentação de habilitação e Projetos de Vendas serão recebidos até às 09:00 horas do dia 20 de dezembro de 2023, no Auditório da Prefeitura de Taquaritinga do Norte, sita a Rua Pe. Berenguer s/nº, Centro, Taquaritinga do Norte - PE. Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio sede da Prefeitura de Taquaritinga do Norte, nos sites www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência / SEDUC (outras publicações - editais); e ainda através do e-mail: [email protected]. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156. Taquaritinga do Norte, 28 de novembro de 2023. JOSENILDA CABRAL CAVALCANTE DE MENEZES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO R E T I F I C AÇÕ ES No texto PROCESSO LICITATÓRIO N° 117/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 015/2023, publicado no DOU do dia 28 de novembro de 2023, página 361, seção 03, ONDE SE LÊ: A licitação realizar-se-á, às 09:00h do dia 14 dezembro de 2023, LEIA-SE: A licitação realizar-se- á, às 09:00h do dia 18 dezembro de 2023. No texto PROCESSO LICITATÓRIO N° 118/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 016/2023. publicado no DOU do dia 28 de novembro de 2023, página 361, seção 03, ONDE SE LÊ: A licitação realizar-se-á, às 11:00h do dia 14 dezembro de 2023, LEIA-SE: A licitação realizar-se- á, às 11:00h do dia 18 dezembro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica aos interessados que realizará Licitação Pública e disponibilizará informações no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, identificado como BB Licitação Nº [1029684]. Início acolhimento de propostas 29/11/2023-08:00hs, Abertura das propostas 13/12/2023- 9:00hs, Disputa 13/12/2023-10:00hs. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento Aquisição de Equipamento de RAIO-X digital, a fim de reestruturar a Rede de Atenção à Saúde do Município da Vitória de Santo Antão - PE. Valor global máximo aceitável de R$ 407.800,00 (Quatrocentos e sete mil e oitocentos reais). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de- santo- antao/1/avisos-de-licitacao, no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, no e- mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.9518- 0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 28 de novembro de 2023. MICAELA VIRGÍNIA MARTINS VIEGAS. Pregoeira do FMS ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.12323/2023 - PMA/PI. OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender necessidades da frota de veículos dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 13/12/2023. Horário de Abertura: 10h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 13/12/2023 às 10h30minmim. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 944.634,60 (Novecentos e Quarenta e Quatro Mil Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Sessenta Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Decreto Nº 04/2023. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 28 de novembro de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 28/2023-PMAP Processo Administrativo nº: 72/2023-PMAP. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços. Procedimento nº: 28/2023-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada Global. Objeto: Construção de um Auditório e Salas de Reunião no município de Assunção do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / TRANSFERENCIA ESPECIAL. Valor Previsto: R$ 974.327,88 (novecentos e setenta e quatro mil trezentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos). Data da Abertura: 15 de dezembro de 2023. Hora da Abertura: 08:00 horas. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e na Sede da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: [email protected] Assunção do Piauí (PI), 27 de novembro de 2023. FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 161/2023; Processo nº 161/2023; Pregão Eletrônico nº 092/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Colibri Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 43.229.523/0001-17. Objeto: Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Administração e planejamento de Barras - PI. Valor: R$ 273.900,00 (duzentos e setenta e três mil e novecentos reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Parlamentar. Assinatura do Contrato: 27 de novembro de 2023. Vigência: 27 de novembro de 2023 a 26 de novembro de 2024. Barras - PI, 27 de novembro de 2023.Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 A Prefeitura de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 161/2023, procedimento nº 092/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico em favor da empresa primeira colocada Colibri Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 43.229.523/0001-17, com valor total de R$ 273.900,00. Barras - PI, 27 de novembro de 2023. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo nº 092/2023; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 11.12.2023. Objeto: Contratação de empresa interessadas na prestação de serviços de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, psiquiátrica, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, e internação domiciliar (home care), aos pacientes do respectivo município regulamentado pelo Sistema Único de Saúde - SUS dentro do Estado do Piauí, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS/ Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e no portal www.compraspublicas.com.br. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 27 de novembro de 2023. ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 026/2023 Procedimento Administrativo nº 044/2023. CONTRATO Nº 046.01/2023. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para realização de serviços de manutenção dos veículos, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos - PI, conforme detalhamento no Anexo I do Edital. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: MAXWELL ROMULO SOUSA CARVALHO-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.182.269/0001-43, estabelecida na cidade de picos-PI, à Avenida Deputado Raimundo de Sá Urtiga, Nº 881, Bairro Bomba Cep: 64.601-382, Fone: (89) 3422- 8158 (89) 99938-6263 Email: [email protected], com o valor de R$ 790.540,00 (setecentos e noventa mil e quinhentos e quarenta reais), data da assinatura: 27/11/2023, fim da vigência: 27/11/2024, Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço valor por Grupo. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Maxwell Romulo Sousa Carvalho - Representante. Francisco Santos-PI, 27/11/2023.