DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dona Francisquinha, s/n, Bairro Hospital, CEP: 64.645-000, Francisco Santos - PI, e-mail: [email protected], fone (89) 98119-1998, com o valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), data da assinatura: 27/11/2023, fim da vigência: 31/12/2023. Espécie: Licitação na modalidade Dispensa de Licitação, do tipo menor preço valor global. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Roberto Herlon da Rocha Pereira - Representante da Empresa. Francisco Santos - PI, 27 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa de especializada para realizar o Concurso Publico, para provimento de diversos cargos efetivos de nível superior, médio e fundamental, conforme anexo I do Edital. Data da Abertura: 28/12/2023 às 08:00h. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Geminiano - PI - Av Nossa Senhora Aparacida .203, Centro, Geminiano - PI. Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se a disposição dos interessados em participar deste certame, no endereço acima descrito, os mesmos devem ser retirados no horário das 08:00 às 12:00 horas em dias úteis, na sala do setor de Licitações. Geminiano - PI, 24 de novembro de 2023. VALTANIA MARIA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 Proc. Adm. nº 090/2023. A Prefeitura Municipal de Inhuma-PI, torna público que realizará Concorrência Pública, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de construção de uma escola com 05 salas, no município de Inhuma-PI, conforme Termo de Compromisso nº 202240726-1. Recebimento dos envelopes: até 13 de dezembro de 2023, às 10h. Local de realização: Setor de Licitações - localizado no almoxarifado central à Rua Aureliano Nogueira, 155, Centro, CEP 64535-000, Inhuma-PI. Valor: R$ 7.198.494,37 (sete milhões, cento e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos). Inhuma-PI, 28 de novembro de 2023. WANDA MARIA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.128/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical nos dias 01, 03, 08, 09 e 30 de dezembro 2023, na cidade de Jardim do Mulato, por ocasião dos festejos das localidades: Chapada do Mangabal, Inhuma e Bairro Mulato Novo. CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DE SOUZA - ME. CNPJ: 23.804.042/0001 - 80. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Artigo. 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Valor Global: R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 28/11/2023 a 31/12/2023 - 34 (trinta e quatro) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 28/11/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DE SOUZA - ME: Francisco das Chagas Morais de Souza. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº 20/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.128/2023 - PMJM/PI. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LIC I T AÇ ÃO em conformidade ao disposto no Artigo. 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Processo Administrativo nº 00.0128/2023/PMJM/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMJM/PI/Parecer da Assessoria Jurídica conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical nos dias 01, 03, 08, 09 e 30 de dezembro 2023, na cidade de Jardim do Mulato, por ocasião dos festejos das localidades: Chapada do Mangabal, Inhuma e Bairro Mulato Novo. FAVORECIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DE SOUZA - ME. CNPJ: 23.804.042/0001 - 80. Prazo de Execução e Vigência 34 (trinta e quatro) Dias. Valor Global: R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo. 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 020/2023/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2015; Fonte: 500. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo. Jardim do Mulato-PI, 28 de novembro de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Ref. CAs Nºs 0307; 0308; 0309; 0310; 0311; 0312; 0313; 0314; 0315; 0316 - todos 2023. Marcos P. R. Carvalho; Luis E. L. Santos; Iranilda P. S. Paula; Ana P. A. Santos; Ellen F. V. S. Ribeiro; Alain S. Gomes; Laila I. Caddah; Erivelton L. Sobrinho; Jéssica L. M. S. Sousa; Suzana D. L. Silva - respectivamente. Vinculados Processo/Seletivo Edital Nº 003/2023 - SEMED/PMJF/PI. (Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI. CNPJ nº 30.068.002/0001-83). VALOR/Mês: Cf. definido nos CAs. Vigência: 12 meses. Eficácia: a partir publicação DOM e DOU - Informações: UL/SAF - PMJF/PI - E- mail: [email protected] - Fone: (86) 9 7400-6369. DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Termo de Ratificação Ratifico as razões exaradas no Parecer Jurídico Administrativo exarado pelos Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica da Administrações, emitida com força de justificativa, o qual conclui pela possibilidade de realização da despesa, no caso de natureza provisória por indenização, com fundamento no Art. 24, inciso II ou IV - LF n° 8.666/93, determinando publicação sob forma de síntese na imprensa oficial, depois de cumpridas as cautelas estabelecidas pelos Arts. 16 ou 26 da LF n° 8.666/93. Junte-se aos autos as comprovações da execução e ordene o processo na forma cronológica recomendada, providenciando-se a reserva orçamentária e o devido acompanhamento contratual, sem prejuízo de atenção as exigências da LF nº 4.320/64, recepcionado por este termo todo o teor do parecer emitido, bem como do Termo de Ratificação em juntada aos autos. ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO ADESÃO Nº 1/2023 Contrato nº 017/2023. Procedimento Administrativo nº 025/2023 - PMLSF/PI. Adesão nº 001/2023 - PMLSF/PI. Ato: Adesão Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 005/2023-PMSL/PI. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Luz-PI - PMA (CNPJ 06.553.398/0001-94). Órgão Aderente (Carona): Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PMLSF (CNPJ 01.612.584/0001-19). Contratado: M dos S Castro de Araújo LTDA, CNPJ 34.573.548/0001-42. Objeto: Registro de Preço para aquisição futura e de forma parcelada de gêneros alimentícios e merenda escolar. Fonte de Recurso: Projeto Atividade: 2.096. Unidade Orçamentária: 020300. Elemento de Despesa: 33.90.30 (material de consumo). Fonte de Recurso: 550 QSE (Federais). Lagoa de São Francisco-PI, 27 de novembro de 2023, Judá Evangelista Nunes Leite. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2023 Extrato do Contrato Processo Administrativo nº 055/2023. Pregão Eletrônico nº 010/2023 - Remarcação. Contrato Administrativo nº 044/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Contratado: R S Martins Paixão, CNPJ nº 14.487.365/0001-05. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de próteses dentárias para o município de Lagoa de São Francisco-PI. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 244.800,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais). Assinatura do Contrato:23/10/2023. Lagoa de São Francisco - PI, 24 de outubro de 2023. Prefeito Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Procedimento Administrativo nº 067/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 008/2023. Contrato nº 054/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Contratado: Warley Sales Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 52.689.464/0001-50). Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços e assessoria e consultoria técnica administrativa visando recuperação de crédito tributário em relação a restituição do ISSQN Bancário para o município de Lagoa de São Francisco-PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação de Warley Sales Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 52.689.464/0001-50). Lagoa de São Francisco - PI, 28 de novembro de 2023. JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 Procedimento Administrativo nº 067/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 008/2023, de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para: Contratação de empresa especializada na execução de serviços e assessoria e consultoria técnica administrativa visando recuperação de crédito tributário em relação a restituição do ISSQN Bancário para o município de Lagoa de São Francisco - PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2023 cujo objeto deste para Warley Sales Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 52.689.464/0001-50), com o valor acordado contratualmente de 20% (vinte por cento) da quantia arrecada na restituição do tributo, conforme documentos que instruem este processo. JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA prefeito JUDÁ EVANGELISTA NUNES LEITE Presidente da CPL - PMLSF/PI. DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 Procedimento Administrativo nº 067/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 008/2023, de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para: Contratação de empresa especializada na execução de serviços e assessoria e consultoria técnica administrativa visando recuperação de crédito tributário em relação a restituição do ISSQN Bancário para o município de Lagoa de São Francisco-PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Inexigibilidade de Licitação, nº 008/2023 o objeto deste para Warley Sales Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 52.689.464/0001-50), com o valor acordado contratualmente de 20% (vinte por cento) da quantia arrecada na restituição do tributo, conforme documentos que instruem este processo. JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Processo nº 118/2023; Abertura da Sessão: 14:30h, do dia 11.12.2023. Objeto: Contratação de empresa interessadas na prestação de serviços de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, psiquiátrica, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, e internação domiciliar (home care), aos pacientes do respectivo município regulamentado pelo Sistema Único de Saúde - SUS dentro do Estado do Piauí, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS/ Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e no portal www.compraspublicas. com.br. Marcolândia - PI, 27 de novembro de 2023. GENILDO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro