DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Executiva do Fundo nº 498/2023, nº 498.1/2023, Justificativa Técnica e Parecer Jurídico, constante no Processo n° 37720/2023, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Tomada de Preços nº 06/2023, de acordo com a Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 27/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo Administrativo nº 093/2023. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, por meio do seu Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, realizará a abertura de Pregão Presencial, Eletrônico, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações, e pelas condições estabelecidas no presente edital e seus anexos. Objeto da licitação: Contratação de empresa para aquisição de um veículo tipo VAN para atender as necessidades do município de Pavussu-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item. Regime de Execução: Empreitada Por Item. Fonte de Recursos: Recurso Federal, FPM, Receita Própria, ICMS, ITR, Conta Movimento e Outros. Data da sessão: 11/12/2023 às 09h00min. Local: https://licitanet.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Pavussu-PI. Pavussu (PI), 27 de novembro de 2023. Ramiro Alves dos Santos Neto, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pavussu/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Proc. Adm. nº 094/2023. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, por meio do seu Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, realizará a abertura de Pregão Presencial, Eletrônico, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, e pelas condições estabelecidas no presente edital e seus anexos. Objeto da licitação: Contratação de empresa para aquisição de um veículo tipo VAN para atender as necessidades do município de Pavussu-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item. Regime de Execução: Empreitada Por Item. Fonte de Recursos: Recurso Federal, FPM, Receita Própria, ICMS, ITR, Conta Movimento e Outros. Data da sessão: 11/12/2023 às 10h. Local: https://licitanet.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Pavussu-PI. Pavussu (PI), 27 de novembro de 2023. RAMIRO ALVES DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2023/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.291/2023- PMPII/PI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (HIDRÁULICOS E SANITÁRIOS, CIMENTO, BRITA, SEIXO, DENTRE OUTROS) PARA SUPRIR NE-CESSIDAD ES DO MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI. CONTRATADO: A COSTA DE ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.453.708/0001-12. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 408.186,25 (quatrocentos e oito mil e cento e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Administração . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE AT I V I DA D E ELEMENTO DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 04.122.0002.2009.0000 2009 339030 500 . 15.452.0004.2077.0000 2077 339030 500 Hospital e Maternidade Josefina Getirana Netta . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE AT I V I DA D E ELEMENTO DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 10.302.0011.2059.0000 2059 339030 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 339030 500 Secretaria Municipal de Assistência Social . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE AT I V I DA D E ELEMENTO DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.30 660 . 08.244.0003.2055.0000 5055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.30 660 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.30 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.30 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.30 661 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.30 660 . 08.244.0003.2048.0000 2048 33.90.30 500 Secretaria Municipal de Educação . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE AT I V I DA D E ELEMENTO DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.30 542/540 . 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.30 540 . 12.365.0008.2110.0000 2110 33.90.30 540 . 12.366.0008.2029.0000 2029 33.90.30 541 . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.30 550 . 12.365.0008.2112.0000 2112 33.90.30 550 . 12.365.0008.2113.0000 2113 33.90.30 550 . 12.365.0008.2024.0000 2024 33.90.30 500 . 12.365.0008.2111.0000 2111 33.90.30 500 . 12.361.0008.2022.0000 2022 33.90.30 569 . 12.361.0008.2019.0000 2019 33.90.30 551 Secretaria Municipal de Saúde . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE AT I V I DA D E ELEMENTO DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura João Manoel da Cruz, Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª ELISSIANE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educação a Srª HELANY MAX DE SOUSA SILVA, e Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: A COSTA DE ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.453.708/0001- 12, Sr. Anisvaldo Costa de Almeida. Data Assinatura: 13/11/2023. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 61/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5.841/2023 Torna-se público que O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, por meio da Comissão Permanente de Licitação (CPL), realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais para agentes de endemias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Pedro II - PI. O início do recebimento das propostas se dará no dia 29/11/2023 e se encerrará no dia 01/12/2023. Data da sessão: 04.12.2023 às 08:00h. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 04.12.2023 às 08:00 h até 04.12.2023 às 14:00 h. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e- mail: [email protected]. Pedro II (PI), 28 de novembro de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro da CPL/PMPII/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - COPEL TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001- 30. CONTRATADA: ENGIPEC - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 03.194.654/0001- 91. REGULAMENTO: Lei n° 8.666/93 e alterações. LICITAÇÃO: TP Nº 006/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE CHAPADINHA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI. VALOR GLOBAL: R$ 232.459,54 (duzentos e trinta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2024. FONTE DE RECURSOS: Transferência Especial da União e Recursos Próprios do Município. DATA: 27 de novembro de 2023. MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04. Prefeito Municipal ALCIDES EDUARDO VERAS FREITAS, CPF N° 578.236.853-53. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Administrativo n°: 044/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de confecção de próteses dentaria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Lisboa - PI. Fonte de Recurso: orçamento geral do Município (exercício 2024). Valor estimado: R$ 150.000,00. Data da abertura: 11/12/2023 às 09:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Santo Antônio de Lisboa - PI, 28 de novembro de 2023. ARTHUR LEAL BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PMSP/PI O Prefeito Municipal de SÃO PEDRO DO PIAUÍ - Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço no 001/2023, Processo Administrativo: 001.000.4627/2023, em nome da Empresa vencedora do certame FBS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.945.983/0001-67, com o valor para o LOTE I R$ 467.587,22 (quatrocentos e sessenta e sete mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos) e para o LOTE II R$ 374.229,88 (trezentos setenta e quatro mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI, DE ACORDO PROJETO BÁSICO CONVÊNIOS 919476/2021, 919628/2021, COM MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO - CODEVASF/ P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, na zona urbana, no município de São Pedro do Piauí. Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido município. São Pedro do Piauí (PI), 28 de novembro de 2023. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR