DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO VALE DO SAO FRANCISCO - CODEVASF/ P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, na zona urbana, no município de São Pedro do Piauí. Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado do julgamento, para que a relativa adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos. São Pedro do Piauí (PI), 28 de novembro de 2023. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 081/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sebastião Lea- Piauí, através da Pregoeira oficial, torna público que realizará o Pregão na Forma Eletrônica de nº 031/2023, do Processo Administrativo 081/2023, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 8.666 de 21/06/1993. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET (LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÃO/QUENTINHAS E ORNAMENTAÇÕES DE ESPAÇOS) PARA ATENDER AOS ATOS OFICIAIS, REUNIÕES E EVENTOS COM DATA, HORA E LOCAL A SEREM DEFINIDOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL PI. Recursos: aquisição serão oriundos do FPM-ICMS - RPM- FME- FMS-FMAS. Sessão de disputa: 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - Horário: 10:00 (dez) horas - Horário de Brasília. Apoio Tecnológico: LICITANET - https://www.licitanet.com.br/ Sebastião Leal - PI, 28 de novembro de 2023 CAMILA DE SOUSA VELOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 058/2023. Proc. Adm. nº 047/2023. Pregão Eletrônico 029/2023. Objeto: Aquisição de peças automotivas para a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Educação de Sussuapara-PI. Contratada: Pedro Feitosa Sobrinho, CNPJ: 10.328.144/0001-25. Vigência: Até 31/12/2023. Valor: R$ 87.868,71 (oitenta e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 28/11/2023. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 77/2023 CO N T R A R R A Z Õ ES CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 77/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.001981/2023-74 SAAD LESTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata CONSTRUÇÃO E Contratação De Empresa Especializada Nos Serviços De Construção De Pavimentação Em Paralelepípedo Em Diversas Ruas Localizadas Na Zona Leste De Teresina / Piauí - Obras De Emendas Parlamentares, que houve interposição de recurso administrativo na fase recursal de habilitação pelas empresas: 1) SELETIV SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI, e 2) J V DE SOUSA CONSTRUÇÕES LTDA., contra suas Inabilitações, Com base no Art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação ao Recurso interposto. Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pela empresa, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br. Teresina(PI), 28 de novembro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 53/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 50.000794/2023-64 SAAD NORTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO REJUNTADO COM BRITA E EMULSÃO, VILA PADRE HUMBERTO - SANTA MARIA DA CODIPE, que findo o prazo de interposição de recurso, referente à fase de classificação de Propostas, sem que nenhum licitante tenha se manifestado, esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a seguinte empresa: 1) V J C Duarte Eireli (BV Soluções) - R$ 1.820.934,08 (um milhão, oitocentos e vinte mil, novecentos e trinta e quatro reais e oito centavos). Informamos que o inteiro teor do processo licitatório encontra-se disponível nesta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/. Teresina(PI), 28 de novembro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - FMS/PMT DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.007898/2023-81. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO. 1º. RELANÇAMENTO Objeto: Registro de preços para eventual aquisição material de consumo hospitalar, (manta térmica e equipo) para atender as necessidades do HUT/FMS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 do dia 15/12/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 10:30 do dia 15/12/2023.Retirada do Edital a partir de: 29/11/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600/659. Valor total R$ 191.325,00 (cento e noventa e um mil, trezentos e vinte e cinco reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina (PI), 28 de novembro de 2023. HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO. Diretor de Compras Públicas FMS/PMT. ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA Presidente da FMS/PMT. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 00045.003868/2023-57. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO COTA PRINCIPAL, RESERVADA E EXCLUSIVA Objeto: aquisição de materiais odontológicos, através de Registro de preços para atender as necessidades GEAFA-DAB/FMS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 14/12/2023.Início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 15/12/2023. Retirada do Edital a partir de: 29/11/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600/659. Valor total R$ 962.180,99 (Novecentos e sessenta e dois mil e cento e oitenta reais e noventa e nove centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina (PI), 28 de novembro de 2023. HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO. Diretor de Compras Públicas FMS/PMT. ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA Presidente da FMS/PMT. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.033685/2023-98. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Objeto: aquisição de material para implantação do DIU nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Teresina-PI, no sentido de atender as condicionantes previstas no âmbito da Saúde da Mulher, Planejamento Familiar e Direitos Reprodutivos. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 18/12/2023.Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 18/12/2023. Retirada do Edital a partir de: 29/11/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600. Valor total R$: 45.743,20 (Quarenta e cinco mil, setecentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina (PI), 28 de novembro de 2023. HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Compras Públicas FMS/PMT ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.063541/2022-59. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: aquisição de materiais e insumos, através de registro de preços para abastecimento dos estabelecimentos de saúde vinculados à DAB e DAE da FMS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 do dia 13/12/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 10:30 do dia 13/12/2023. Retirada do Edital a partir de: 29/11/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600/602/621/659. Valor total R$ 610.692,15 (seiscentos e dez mil, seiscentos e noventa e dois reais e quinze centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected];Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina (PI), 28 de novembro de 2023. HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Compras Públicas FMS/PMT ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - FMS/PMT POCESSO ADMINISTRATIVO SEI 00045.061749/2022-40. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais odontológicos Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min. do dia 14/12/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 15/12/2023. Retirada do Edital a partir de: 29/11/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes- e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600/621/659. Valor total R$ 219.996,40 (Duzentos e dezenove mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected];Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina (PI), 28 de novembro de 2023. HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Compras Públicas FMS/PMT ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA Presidente da FMS/PMT