DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A realização do certame está prevista para o dia 12 de dezembro de 2023, às 08:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas e nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Acari/RN, 28 de novembro de 2023. GUILHERME CAIO MEDEIROS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A CPL de Alexandria/RN. Torna público com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 00001/2023, tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS CENTRO DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA/RN, CONFORME PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N° 1084193-42, FIRMADO COM O MISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL., CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA DE QUANTITATIVOS. ADJUDICOU e HOMOLOGO o objeto licitado em favor da empresa: EMPROTEC ENGENHARIA, inscrita no cadastro de pessoa jurídica - CNPJ sob o nº 28.709.222/0001-05, com sede a Rua João Bezerra da Fonseca, 124 - DNER - CEP 59200-000 - Santa Cruz/RN. Valor de R$ 2.149.952,07(dois milhões cento e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e sete centavos). Em 27 de novembro de 2023. JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101121/2023 O Município Caraúbas/RN, por meio da Secretaria de Saúde, torna público para ciência dos interessados a credenciamento de Pessoa Jurídica para execução de serviços complementares de médicos especializados em oftalmologia, constantes da tabela unificada de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS (confecção de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável - catarata e tratamento cirúrgico de pterígio, recobrimento conjuntival), em atendimento às necessidades dos usuários do SUS do Município de Caraúbas/RN, o início de recebimento da documentação do respectivo instrumento convocatório referente a Chamada Pública Nº 004/2023, cujo deverá ser dirigida, em envelope não lacrado, à Comissão Especial de Licitação (CEL) e entregue no protocolo geral da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, com endereço na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP 59.780-000, Caraúbas/RN, da data da publicação do Edital de Chamada pública nº 004/2023 até o dia 02 de janeiro de 2024, pessoalmente ou por via postal, com AR (Aviso de Recebimento) ou via SEDEX. Caso a interessada deseje enviar documentação por via postal, tal documentação deverá chegar a CEL até a data limite para apresentação da documentação até às 09h do dia 02 de janeiro de 2023. A sessão pública de abertura da documentação supracitada dar-se-á às 09h do dia 02 de janeiro de 2023, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Reinaldo Pimenta, 104 - Centro - Caraúbas/RN, CEP: 59.780-000. Para maiores informações estaremos à disposição no sito eletrônico: [email protected]. Caraúbas/RN, 28 de novembro de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 12 de dezembro de 2023, às 09:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS DESTINADOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS E ESPONTÂNEAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital na sede da prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 28 de novembro de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN n° 137/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cruzeta/RN vem a público comunicar que, no dia 28 de novembro de 2023, no site: www.cruzeta.rn.gov.br, estará disponível o Edital desta Licitação. A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento do licitante, Certificado de Registro Cadastral e dos envelopes referentes aos Documentos de Habilitação e Propostas, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA PARA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA CIDADE DE CRUZETA/RN, será realizada no dia 18 de dezembro de 2023, às 08:00 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3473-2210 e pelo e- mail: [email protected]. Cruzeta/RN, 27 de novembro de 2023. ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - PMDS A Prefeitura Municipal de Doutor Severiano CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; Pregão Eletrônico Nº 020/2023 - PMDS. Objeto: Pregão por ATA de registro de preços com validade de 12 meses, destinado a contratação de empresa para fornecer quando e se necessário combustíveis de origem fóssil de forma fracionada objetivando a manutenção da frota de veículos pertencentes as secretarias vinculadas a administração pública municipal. Data e Horário da sessão: 11 (onze) de dezembro de 2023 às 8h30min (oito horas e trinta minutos - hora local). O Edital e seus anexos estão à disposição no site: https://novobbmnet.com.br/. Conforme determina a Lei 8.666/93. Doutor Severiano RN, 27 de novembro de 2023. EDSON METHEORONE AGUIAR BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1TP2/2021 OBJETO: Reforma e ampliação de UBS. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 01TP2/2021 - E&M Administração de Imóveis e Construções Ltda. - 9º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 24.11.23 - Equador/RN; em 24 de Novembro de 2023. CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2023 TOMADA DE PREÇO N° 003/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 613.012/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: DANTAS E FIGUEIREDO LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.083.541/0001-87; OBJETO: Reforma da Praça Inácio Henrique de Oliveira (Praça da Rodoviária) e da Praça da Bandeira Branca no Município de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 27 de Novembro de 2023; VIGÊNCIA: 27 de Novembro de 2023 e termo final em 27 de Novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preço; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$285.644,76 (Duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos); SUBSCRITORES: Iago Silva de Oliveira Araújo, inscrito no CPF/MF sob o nº 095.179.754-90- pelo Contratante e Rogério Morais de Figueiredo, inscrito no CPF/MF sob o nº 075.662.114-39 - pela Contratada. Jardim do Seridó/RN, 27 de Novembro de 2023. Iago Silva de Oliveira Araújo - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN - 522.011/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: YNNOVE CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.317.871/0001-76; OBJETO: Inclusão do prazo de execução do Contrato Administrativo n° 78/2023, cujo objeto refere-se a "Ampliação da cobertura da Feira Livre, localizada na Zona Urbana do Município de Jardim do Seridó/RN"; DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2023; VIGÊNCIA: 28 de novembro de 2023 e termo final enquanto durar a vigência contratual; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preço; SUBSCRITORES: Iago Silva de Oliveira Araújo, inscrito no CPF/MF sob o nº 095.179.754-90- pelo Contratante e Yvys Jardim de Medeiros Silva, inscrito no CPF/MF sob o n° 061.398.014-00- pela Contratada. Jardim do Seridó/RN, em 28 de novembro de 2023. Iago Silva de Oliveira Araújo - Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023124 Nº PROCESSO: 201100123. ADESÃO A ARP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA - Cnpj: 08.349.045/0001 - 88. Contratado: CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ Nº 30.330.883/0001 - 69. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2023, Originária do Pregão Eletrônico nº 013/2023 do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (CODANORTE), para aquisição de 01 (um) veículo tipo van, marca Renault/ Master Raytec PA com acessibilidade para 16 pessoas, inclusive adaptado, zero km, para atender as necessidades da Secretaria de Mun. de Assistência Social e Habitação do Município de Lucrécia. Fundamento Legal: Art. 15 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 325.000,00. Fonte: 26010000 - Recurso Ordinário. Data de Assinatura: 24/11/2023. Lucrécia/RN, 24 de novembro de 2023. MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO - Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de portas em alumínio branco com lambri incluso fechaduras tipo inox externa, as 09h00min do dia 12/12/2023. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Lucrécia/RN, 28 de novembro de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.90/2023, do tipo menor valor por item, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão pública dar-se-á no dia 11/12/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 267023. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 28 de novembro de 2023. ÁUREA ESTELA DOS SANTOS MEIRELES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA/RN, de acordo com as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, torna público a Anulação do Pregão Eletrônico nº. 051/2023, por deliberação da autoridade competente. Macaíba, 23 de novembro de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira