DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCK JACKSON DE ARAÚJO AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2-TP/2023 O Presidente da CPL da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, pública a resultado da Habilitação das empresas na Tomada de Preços nº 002-TP/2023. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar serviços de pavimentação a paralelepípedo em trechos de estrada vicinal sentido sítio Panati Zona Rural do Município de Marcelino Vieira-RN. HABILITADAS: A L Limpeza Urbana Ltda. EPP., CNPJ Nº 33.681.071/0001-56; Arco Empreendimentos e Serviços Ltda. ME., CNPJ Nº 16.917.533/0001-72; C. L. Construções e Serviços Ltda. EPP., CNPJ Nº 10.634.109/0001-34; Construmais - Construções e Serviços Ltda. ME., CNPJ Nº 22.924.281/0001-01; Construssol Empreendimentos e Serviços Eireli. ME., CNPJ Nº 41.284.989/0001-90; Dantas Construções e Serviços Ltda. ME., CNPJ Nº 30.706.798/0001-52; Elabore Construções e Serviços Ltda. ME., CNPJ Nº 37.945.960/0001-59; Felix Construções e Pavimentação Ltda. ME., CNPJ Nº 02.085.687/0001-30; FL Engenharia, Serviço e Empreendimentos Ltda. ME., CNPJ Nº 36.783.315/0001-08; House Construções, Pavimentação e Comercio Eireli, ME., CNPJ Nº 37.437.114/0001-03; J.D Construções e Serviços Ltda. ME., CNPJ Nº 17.495.347/0001-55; MFD Construções e Serviços ltda. EPP., CNPJ Nº 44.137.144/0001-60; NTC Construções e Serviços Ltda. EPP., CNPJ Nº 35.858.155/0001-48; Nunes Construções de Edifícios E O. Urbanisticas Ltda. Epp., CNPJ Nº 09.181.832/0001-26; Pedro Henrique Mota Ferreira Ltda. ME., CNPJ Nº 15.258.710/0001-93; Pontes Entretenimento Eireli. ME., CNPJ Nº 40.141.083/0001-53. E INABILITADAS: Bobo Construções e Serviços Eireli. ME., CNPJ Nº 35.341.731/0001-85; CM Construções LTDA. EPP., CNPJ Nº 37.484.379/0001-62; H R de Souza Construções EPP. CNPJ Nº 08.250.245/0001-89; F J Ciríaco Comercio e Serviços Eireli, CNPJ Nº 14.650.895/0001-14; Império Construções e Limpeza Urbana Ltda. ME., CNPJ Nº 47568.207/0001-20; JQ Construções, Serviço E Comercio Eireli. ME., CNPJ Nº 37.883.801/0001-52; Lord Construções e Serviços Ltda. ME., CNPJ Nº 30.746.170/0001-80; Monte Cristo Empreendimentos Ltda. ME., CNPJ Nº 26.747.948/0001-07; Pilar Empreendimentos Eireli. ME., CNPJ Nº 13.721.836/0001-91; Sete Construções Ltda. ME., CNPJ Nº 24.372.340/0001-01; TNC Construções e Serviços Ltda., CNPJ Nº 49.219.307/0001- 77. Os motivos das inabilitações constam na Ata inteiramente publicada no Portal da Transparência Municipal para acesso de todos. Conta-se a partir dessa publicação os 05 dias uteis para manifestação de recurso. Caso não haja recurso administrativo a sessão de abertura das propostas se dará no dia 07/12/2023 as 09:00 na Sala da CPL. HUGO NAPOLEÃO ALVES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SMS Processo Administrativo nº 199/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde. Propostas: Entrega até 12/12/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 12/12/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 28 de novembro de 2023 MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 REMARCAÇÃO - Processo nº 1016085/2023 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 14 de dezembro de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 35/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para a futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de gestão da manutenção rotineira do parque de iluminação pública, contemplando as luminárias com tecnologia LED e luminárias convencionais, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, além da atualização informatizada dos serviços e emissão de relatórios de execução para atender as necessidades do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 28 de novembro de 2023. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de dezembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a Registro de preço para futura aquisição parcelada de pneus para veículos e maquinas, para atender as unidades administrativas, deste município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas. Olho D'água do Borges - RN, 28 de novembro de 2023. CARLOS ALBERTO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2023 - PE Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada na recuperação de pavimentação na forma de reassentamento de paralelepípedos com rejuntamento de argamassa. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 09h00min do dia 12 de dezembro de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 28 de novembro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4163/2023 - EXCLUSIVO ME/EPP AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 08/12/2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 28/11/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 24 de novembro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 SRP O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023, para o Sistema de Registro de Preços, destinado a aquisição de material permanente, móveis e material de informática de forma gradativa, destinado a suprir as necessidades a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos e demais secretarias, considerando os critérios legais, resolve HOMOLOGAR o mesmo em favor de: A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA EPP CNPJ: 31.070.140/0001-60, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 32.755,00 (trinta e dois mil, setecentos e cinquenta cinco reais); CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA ME CNPJ: 44.460.306/0001-04, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 9.133,00 (nove mil, cento e trinta três reais); DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP CNPJ 49.140.067/0001-10, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 8.820,00 (oito mil, oitocentos e vinte reais); EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA EPP CNPJ: 37.352.395/0001-00, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 9.086,00 (nove mil e oitenta seis reais); INOVA TECH INFORMATICA EIRELI CNPJ: 28.706.488/0001-96, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 19.999,40 (dezenove mil, novecentos e noventa nove reais e quarenta centavos); JOAO PINTO DE SOUSA ME CNPJ: 18.641.515/0001-36, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 52.000,00 (cinquenta dois mil reais); JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA EPP CNPJ: 39.236.457/0001-35, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 5.833,20 (cinco mil, oitocentos e trinta três reais e vinte centavos); LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA EPP CNPJ: 48.277.417/0001-22, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 8.838,13 (oito mil, oitocentos e trinta oito reais e treze centavos); M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA EPP CNPJ: 07.610.338/0001-04, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 1.798,00 (um mil, setecentos e noventa oito reais); MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI ME CNPJ: 42.649.742/0001-92, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais); MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA ME CNPJ: 40.256.020/0001-42, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 9.420,00 (nove mil, quatrocentos e vinte reais); MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP CNPJ: 47.607.630/0001- 92, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 11.507,94 (onze mil, quinhentos e sete reais e noventa quatro centavos); MOVEP MÓVEIS LTDA ME CNPJ: 11.794.876/0001-73, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 7.035,00 (sete mil e trinta cinco reais); MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME CNPJ: 14.402.647/0001- 54, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais); MV ELETRONICOS EIRELI - ME CNPJ: 27.895.281/0001-44, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 30.799,90 (trina mil, setecentos e noventa nove reais e noventa centavos); N O B R EG A COMERCIO E SERVICO LTDA ME CNPJ: 18.995.457/0001-49, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 17.998,80 (dezessete mil, novecentos e noventa oito reais e oitenta centavos); P D S DE ALMEIDA ME CNPJ: 45.088.720/0001-99, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 36.610,00 (trinta e seis mil, seiscentos e dez reais); PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 ME CNPJ: 31.578.656/0001-10, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA CNPJ: 65.149.197/0002- 51, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais); SUPERAR EIRELI CNPJ: 13.482.516/0001-61, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 17.087,70 (dezessete mil, oitenta sete reais e setenta centavos) e WEB TECNOLOGIA LTDA ME CNPJ: 47.400.801/0001-08, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 989,00 (novecentos e oitenta nove reais). São Francisco do Oeste/RN, 28 de novembro de 2023. LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitações da PMSGA/RN, torna público, que no período de 29 de novembro de 2023 Á 14 de Dezembro de 2023, no horário de 08h às 12hs, fará Chamada Pública n.º 007/2023, para o credenciamento e futura contratação de prestadores de Serviços de Oftalmologia ao SUS, conforme as especificações constantes no Edital de convocação. Os interessados em obter o edital e seus anexos, deverão consultar o link: https://licitacao.saogoncalo.rn.gov.br/category/chamada-publica/ Em 28 de novembro de 2023 MARCOS ANTONIO CAMPOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN torna público, que no próximo dia 11 de dezembro de 2023, as 09:01h, fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo "menor preço", tendo como critério de julgamento o "menor preço POR ÍTEM". Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados de locação de veículos (ambulâncias e vans), para o (Transportes de Pessoas em serviço público) em caráter permanente, para compor a frota veicular oficial do Município de São Gonçalo do Amarante, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência deste EDITAL. Os interessados em obter o edital e seus anexos deverão consultar o site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Em 28 de novembro de 2023 CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO