DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO MARCOS DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESUMO DO 20º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0900104/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONTRATADO: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista a redução da cotação dos preços do petróleo no mercado, suprimindo o valor dos produtos Gasolina Aditivada e Óleos Diesel BS-500 especificados no item 1.2 do Termo Contratual. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço dos produtos Gasolina Aditivada, de R$ 6,35 para o valor R$ 6,14 e Óleo Diesel BS- 500, de R$ 6,63 para R$ 6,37. VALOR DO CONTRATO: Fica subtraído do valor do Termo de Contrato nº 090104/2023, o montante de R$ 29.895,00, alterando o valor total para R$ 1.188.570,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 07 de novembro de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. SUEUDO BESSA REGIS - SÓCIO DA CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESUMO DO 20º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0900105/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. INTERVENIENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista a redução da cotação dos preços do petróleo no mercado, suprimindo o valor dos produtos Gasolina Aditivada e Óleos Diesel BS-500 especificados no item 1.2 do Termo Contratual. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço dos produtos Gasolina Aditivada, de R$ 6,35 para o valor R$ 6,14 e Óleo Diesel BS-500, de R$ 6,63 para R$ 6,37. VALOR DO CONTRATO: Fica subtraído do valor do Termo de Contrato nº 090105/2023, o montante de R$ 2.605,00, alterando o valor total para R$ 265.510,00. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 07 de novembro de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. JULIANA DE BRITO FILGUEIRA - REPRESENTANTE DO FMS. SUEUDO BESSA REGIS - SÓCIO DA CONTRATADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200072 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONTRATADA: MAXICASA COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Oitava do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 20200072, para prorrogar o prazo de sua vigência, por mais 03 (três) meses, contados a partir de 02/09/2023 até 02/12/2023, a fim de que seja concluída a quitação das despesas relativos à execução dos serviços de Pavimentação a Paralelepípedos em granitos de ruas localizadas no Bairro Sossego, Zona Urbana do Município de Taboleiro Grande/RN, previstos na Cláusula Primeira do Termo Contrato de Prestação de Serviços originário do Processo Licitatório instaurado através da Tomada de Preços nº 2/2020-0006- CPL, objeto do Processo Administrativo nº 11050701/2020-PMTG. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: § 1º, inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigerá por 03 (três) meses, contratos a partir de 02/09/2023 até 02/12/2023, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes CONTRATANTE e CONTRATADA, mediante Termo Aditivo, consoante permissibilidade legal prevista na Lei Federal nº 8.666/93. LOCAL DE DATA: Taboleiro Grande/RN, 01 de setembro de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. RAFA E L A MARIA MEDEIROS DE SOUZA - SÓCIA DA CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200072 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONTRATADA: MAXICASA COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Oitava do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 20200072, para prorrogar o prazo de sua vigência, por mais 05 (cinco) meses, contados a partir de 02/04/2023 até 02/09/2023, a fim de que seja concluída a quitação das despesas relativos à execução dos serviços de Pavimentação a Paralelepípedos em granitos de ruas localizadas no Bairro Sossego, Zona Urbana do Município de Taboleiro Grande/RN, previstos na Cláusula Primeira do Termo Contrato de Prestação de Serviços originário do Processo Licitatório instaurado através da Tomada de Preços nº 2/2020-0006- CPL, objeto do Processo Administrativo nº 11050701/2020-PMTG. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: § 1º, inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigerá por 05 (cinco) meses, contratos a partir de 02/04/2023 até 02/09/2023, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes CONTRATANTE e CONTRATADA, mediante Termo Aditivo, consoante permissibilidade legal prevista na Lei Federal nº 8.666/93. LOCAL DE DATA: Taboleiro Grande/RN, 31 de março de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. RAFAELA MARIA MEDEIROS DE SOUZA - SÓCIA DA CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, torna público que a licitação realizada no dia 28/11/2023, às 09:00h, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023, que objetiva a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BASICA DE SAUDE COBE II DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RN, foi considerada FRACASSADA, em razão da inabilitação das empresas participante do certame. Vera Cruz/RN, 28 de novembro de 2023. MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 11 de dezembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Registro de Preços, sob o número 022/2023, tipo menor preço por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESTE TERMO, conforme especificações e quantidades deste termo de referência. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN: ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, nº 69, Centro, Vila Flor/RN CEP: 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Vila Flor/RN, 28 de novembro de 2023. KEDSON JOSÉ DE LIMA Pregoeiro AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Vila Flor - RN, através de seu Presidente da CPL torna público para conhecimento dos interessados, que a Chamada Pública nº 004/2023, publicada no dia 13/11/2023, inicialmente agendada para o recebimento de documento do dia 13 de novembro de 2023 a 27 de novembro 2023, fica ADIADA para recebimento até o dia 01 de dezembro de 2023 às 09:00hrs, O adiamento se dá em decorrência de uma baixa procura ao edital de chamada pública. Vila Flor/RN, 28 de novembro de 2023. KEDSON JOSÉ DE LIMA Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO PADRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2023 O Município de Arroio do Padre, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a realização da licitação: Concorrência Eletrônica nº 09/2023 - Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação da Rua Imigrantes com blocos de concreto do tipo unistein. Data: 13 de dezembro de 2023, às 09h01min. A sessão pública ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo o edital e seus anexos ser obtido no mesmo site. Informações: Fone (53) 3224-9000. Arroio do Padre/RS, 28 de novembro de 2023. RUI CARLOS PETER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços nº 347/2023 - Concorrência 035/2023 - Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para implantação de infraestrutura nos pavilhões do Parque de Eventos - fornecimento e instalação de caldeiras, conforme solicitação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - convênio: FPE 444/2022 - Lote 03 (P.O. R$ 1.500.055,88). Contratada: MINAS BRASIL LTDA. Valor Total: R$ 978.000,00. Processo: 230/2023. ELISIANE SCHENATO - Secretária Municipal de Finanças - 28/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0620.802-31/2023 - Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital. Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal - CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Tomador: Município de Bom Retiro do Sul/RS, CNPJ nº 94.436.342/0001-00. Objeto: contrato de financiamento que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Bom Retiro do Sul/RS, destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento - com recursos do FINISA: programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento. Valor do Contrato: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Prazo de desembolso: o prazo de até 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de assinatura do contrato. Carência: 12 meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato, considerando como primeiro, o mês subsequente ao da contratação. Prazo Total do Financiamento: 96 meses, compostos por um período de carência de 12 meses, e um período de amortização de 84 meses. Data: 28/11/2023. Edmilson Busatto - Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Licitação pública para aquisição de dois caminhões. Sessão pública: 11/12/2023 às 10h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br EDMILSON BUSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 A PMC torna publica a ALTERACAO do processo licitatorio: CONCORRENCIA PUBLICA 005/2023: CONCORRENCIA PUBLICA 005/2023 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE REESTRUTURACAO ASFALTICA DE PAVIMENTOS EXISTENTES (RECAPEAMENTO); E DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTACAO ASFALTICA PARA NOVAS VIAS. Abertura: 04 de janeiro de 2024 as 10 horas. Local: Sala de Reunioes do Gabinete do Prefeito, Sede da PMC, Av. Flores da Cunha, 2209, segundo andar. Edital no site: https://cachoeirinha.atende.net/ ou https://drive.google.com/drive/folders/18S8JWm2Ujl9IiMlr0XWhZwL_8xICygIt?usp=sharing CRISTIAN WASEM Prefeito