DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Município comunica que foi retificado o C.P. 03/2023 cujo objeto é o Credenciamento para habilitação junto a Prefeitura, para autorização de uso de espaço público. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação da Rua Dona Úrsula - Trecho 2 - Data: 14/12/2023, às 9:30h, na Prefeitura, Rua Dona Úrsula, 641 - setor de licitações. Informações: 54 3251 1532 ou [email protected]. IVAN DO AMARAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Registro de Preços para Aquisição de kits de material escolar. foi retificado, alterando-se a sessão pública de abertura para dia 12 de dezembro de 2023 às 13:30. A retificação está disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Bom, 28 de novembro de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 12 de dezembro de 2023, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de agendas escolares personalizadas para a Rede Municipal de Ensino. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba Portal Licitações, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 28 de novembro de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Cândido Godói, RS, publica a abertura da Tomada de Preços nº 06/2023, para PAVIMENTAÇÃO DE VIA RURAL COM CALÇAMENTO EM PEDRAS IRREGULARES, PLANO DE AÇÃO 09032023-038745/2023. LEI 8.666/93. Abertura: dia 14/12/2023, às 08:30h, na Sala de licitações da Prefeitura. Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 28 de novembro de 2023. VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Município de Caraá torna público que no dia 11 de dezembro de 2023, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 43/2023, para Aquisição de Lanche para projeto Pró Esporte, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 11 de dezembro de 2023, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Município de Caraá torna público que no dia 11 de dezembro de 2023, às 10:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 44/2023, para Aquisição de material permanente para agricultura familiar II, através do Convênio FPE nº 1526/2021, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 11 de dezembro de 2023, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção de UBS (Unidade Básica de Saúde) - Proposta N° 12232.77800001/19-001 - Ministério da Saúde. Abertura: 19/12/2023 às 13:30h. Informações no Setor de Licitação, Rua Tiradentes, 778, (54) 3347- 1622 ou 1227, ramal 45. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção Centro de Convivência do Idoso - Convênio Nº 923824/2021 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome. Abertura: 20/12/2023 às 9h. Informações no Setor de Licitação, Rua Tiradentes, 778, (54) 3347-1622 ou 1227, ramal 45. ARI DOMINGOS CAOVILLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SMS - Contratado(a): ELETRO 52 ELETRONICA LTDA. CNPJ: 07.332.437/0001-71. Objeto: Aquisição de suportes para televisão para atender as necessidades da SMS. Valor R$ 364,00. Dispensa nº 135/2023. Processo nº 2023/42976. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei n.° 14.133/21. Caxias do Sul, 28 de novembro de 2023. DANIELE MENEGUZZI Secretário Municipal da Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SMS - Contratado(a): ELETRO 52 ELETRONICA LTDA. CNPJ: 07.332.437/0001-71 Objeto: Aquisição de suportes para televisão para atender as necessidades da SMS. Valor R$ 364,00. Dispensa nº 135/2023. Processo nº 2023/42976. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei n.° 14.133/21. Caxias do Sul, 28 de novembro de 2023. DANIELE MENEGUZZI Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 045/2023 tipo menor preço, para Aquisição de 01 (um) caminhão equipado com cesto aéreo para ser utilizado na iluminação pública do município, utilizando recursos do programa de financiamento e infraestrutura e saneamento - FINISA, contrato n° 0606.255-20. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 12/12/2023, às 10h - Item 01, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h mesmo dia. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 28 de Novembro de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3-03/2023 Errata O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS faz publicar a presente errata com o intuito de corrigir informação veiculada no extrato de avis de licitação publicado junto ao DOU na edição nº 225 de 28 de novembro de 2023, na página 370, relativo a aviso de licitação para Pavimentação em TSD da Rua Don Pedro II e Rua Lorenz Dewes, incluindo material e mão de obra, mediante recursos designados pelo Contrato de Financiamento FINISA nº 0619.419-62/2023 celebrado entre Município de Cruzeiro do Sul/RS e Caixa Econômica Federal.Onde constou a informação de: Data de Abertura: 07/11/2023 às 09h, Leia-se Data de Abertura: 13/12/2023 às 09h. As demais informações permanecem inalteradas. A íntegra do edital e Anexos encontra-se em www.cruzeiro.rs.gov.br, Contato fone (51)3764-1144 ou (51) 98040-2041. Cruzeiro do Sul/RS, 28 de Novembro de 2023. JOÃO H. DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Menor preço global, em regime de empreitada global, objetivando contratação de empresa, do ramo da construção civil, para pavimentação da Rua Passo Fundo, perímetro urbano de Derrubadas/RS, com pedras irregulares de basalto. Abertura dos envelopes às 9h do dia 15/12/2023. Edital: setor de licitações da Prefeitura, sito à Avenida Pelotas, 595, e no site www.derrubadas- rs.com.br. Inf.: fone (55) 99949-4024, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. Derrubadas/RS, 28 de novembro de 2023. ALAIR CEMIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023 Data de abertura: 13/12/2023 às 09:10 horas, objeto: Aquisição de tela interativa. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 28 de novembro de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura