DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nº 3, 4, 5 E 6/23 O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul-RS, no uso que lhe são conferidas pelas Legislações em vigor, com fundamento no decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023 e a Lei Complementar nº 195 de julho de 2022, regulamentada pelo decreto nº 11.525/2023 - Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Ações Culturais a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de análise dos projetos inscritos no Edital de fomento à ações culturais-Lei Paulo Gustavo, Portaria nº 042/2023, resolve: Homologar e Adjudicar as presentes Licitações nestes termos: 1.1. Edital de Chamamento Público nº 003/2023: 1.1.1. CNPJ nº 92.453.190/001-10. Adecova - Associação de Desenvolvimento Comunitário Vila Alegre. Projeto - Música e Cultura. Valor R$ 3.446,40. 1.1.2. CNPJ nº 04.690.720/0001-87. Associação Comunitária Cultural Rádio Amigos FM. Projeto - Difusão de Eventos. Valor R$ 3.446,40. 1.1.3. CPF nº 003.619.060-80. Tiago Andre Alves. Projeto - Temas Natalinos e Populares. Valor R$ 3.446,40. 1.1.4. CNPJ nº 26.312.829/0001-13. Associação do Grupo de Danças Raízes da Terra. Projeto - Danças Tradicionais Gaúchas. Valor R$ 3.446,40. 1.2. Edital de Chamamento Público nº 004/2023: CNPJ nº 92.453.190/001-10. Adecova - Associação de Desenvolvimento Comunitário Vila Alegre. Projeto - Entre Rios do Sul: História e Encantos. Valor R$ 25.333,37. 1.3. Edital de Chamamento Público nº 005/2023: 1.3.1. CNPJ nº 90.868.704/0001-73. CPM da Escola Estadual Barragem do Rio Passo Fundo. Projeto - Formação em audiovisual "Resgate Histórico da E. E. Barragem do Rio Passo Fundo". Valor R$ 1.450,00. 1.3.2. CNPJ nº 08.045.886/0001-00. CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Réus. Projeto - Formação em audiovisual " O encantar de Entre Rios do Sul. Valor R$ 1.457,27. 1.4. Edital de Chamamento Público nº 006/2023: CNPJ nº 92.453.190/001-10. Adecova - Associação de Desenvolvimento Comunitário Vila Alegre. Projeto - Sala de Cinema. Valor R$ 5.790,62. Autorizar o empenho das despesas resultantes na seguinte dotação orçamentária: 05.08 3390.39.00.00.00 2.098. Entre Rios do Sul-RS, 22 de novembro de 2023. IRSON MILANI PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2023 Contratante: Município de Garibaldi/RS. Contratado: ESW Construções Ltda., CNPJ: 22.282.957/0001-00. Licitação: Concorrência nº 022/2023. Objeto: Execução de obra de pavimentação da Estrada Santo Alexandre. Contrato de Repasse nº 913171/2021 - Operação 1077338-42/2021 - Caixa, com valor de Repasse de R$ 384.205,00 e valor total de R$ 1.599.325,63. Data: 27/11/2023. Vigência: 12 meses. Informações pelo fone: (54) 3462-8228, ou no site: www.garibaldi.rs.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 473/2023 Objeto: Contratação de Serviço de Transporte Escolar das Escolas do Município. Sessão pública em 11/12/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 474/2023 Objeto: Contratação de Serviço de Transporte Escolar das Escolas Estaduais do Município. Sessão pública em 11/12/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Gravataí, 28 de novembro de 2023. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 OBJETO: Eventual e futura aquisição de materiais e medicamentos para a Unidade Básica de Saúde. ABERTURA: Dia 18/12/2023 às 9h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). Em 28 de novembro de 2023. PAULO ANTONIO SCHWADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público 010/2023 - Edital para Credenciamento de Leiloeiro(a) para Realizar Leilão de Bens Móveis Inservíveis e Servíveis da Prefeitura Municipal de Jaguarão - RS - Dia 29/11/2023 às 8h até 18/12/2023 às 14h. Edital disponível no site www.jaguarao.rs.gov.br. Informações pelo telefone 0800 000 2042 - Ramal 2 das 08h às 12h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Objeto: Obra de pavimentação da Rua Bela Vista - Etapa 2. Os envelopes de proposta financeira e documentação serão recebidos na Prefeitura, no dia 14/12/2023, às 14h. Cópias do Edital no site: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. Informações: Prefeitura, Travessa 1º de Maio, nº 16, fone: (51) 3569-1678, das 8 às 11h30min e das 13 às 16h45min, de 2ª a 5ª- feira e das 8 às 13h, às 6ªs-feiras. CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, visando a execução da revitalização do Playground da Praça Central do município de Nova Esperança do Sul, RS, com Recursos de Transferência Especial, oriundos da Emenda Parlamentar nº 202341840004, Plano de Ação 09032023-038793. Abertura: 13.12.2023, às 08h30min. PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL https://www.gov.br/compras/pt- br. Informações pelo telefone (55) 3250-1060 ou no endereço https://www.novaesperancadosul.rs.gov.br/site Nova Esperança do Sul, 28 de novembro de 2023 IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SRP O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 41.2023, RP serviços lavagem de veículos e máquinas. Abertura 08hs30min do dia 14 de dezembro de 2023. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 28 de novembro de 2023. MARCUS JAIR BANDEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 2169/2023 - SEMAM. CNPJ: 73.695.504/0001-47 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Aquisição de ração premium para cães filhotes e adultos. Em favor de: SOFIA COMERCIO DE ALIMENTOS. Valor total: R$ 17.478,00. Requisição N° 2714/2023 - SMS. CNPJ: 02.799.882/0001-22 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Aquisição de equipamento - Simulador Radiológico de Mamas - Fantona(Phantoma) para uso da vigilância Sanitária no controle dos serviços disponíveis no município. Em favor de: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor total: R$ 9.000,00. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição N° 2706/2023 - SECULT Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso III. Contratação de avaliadores para Editais da Cultura. Em favor de: MARCIO SILVEIRA DOS SANTOS. Valor total: R$ 4.350,00. Requisição N° 2705/2023 - SECULT Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso III. Contratação de avaliadores para Editais da Cultura. Em favor de: BRUNO RAFAEL DE ALBUQUERQUE GAUDÊNCIO. Valor total: R$ 1.950,00. Requisição N° 2709/2023 - SECULT. CNPJ: 19.093.739/0001-13 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso III. Contratação de avaliadores para Editais da Cultura. Em favor de: PAULA GOTELIP DE SOUZA CORREA. Valor total: R$ 4.350,00. Requisição N° 2692/2023 - SECULT. CNPJ: 26.129.373/0001-50 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso III. Contratação de avaliadores para Editais da Cultura. Em favor de: UYATÃ RAYRA LOPES RIBEIRO. Valor total: R$ 1.950,00. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 154/2023 Atas N° 526/2023 - CNPJ: 00.802.002/0001-02 e N° 527/2023 - CNPJ: 01.123.973/0001-80. Registro de preços para aquisição de órtese, prótese e materiais especiais(OPME) e instrumentais para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 2, 11, 82 e 83.Valor total: R$ 111.529,94. Em favor de: ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÕES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 16, 17, 26, 27, 30, 75, 80 e 81.Valor total: R$ 120.575,40. Em 28 de novembro de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo n° 014 ao Contrato n° 320/2019. CNPJ: 91.693.531/0001-62 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de Empresa para Elaboração do Plano de Desenvolvimento Territorial do Turismo da Área Turística de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado até o dia 24 de maio de 2024, a partir de 26 de novembro de 2023. Em favor de: ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR. Data de assinatura: 16/11/2023. Termo aditivo n° 06 ao Contrato n° 338/2019. CNPJ: 94.380.763/0001-59 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de operação da Casa de Bombas, localizada no bairro Santo Afonso, durante 24 horas/7 dias. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 03 meses, a contar de 14 de novembro de 2023. Cláusula terceira - Do valor: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,81925%. Em favor de: COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO - COMUR. Data de assinatura: 10/11/2023. Termo aditivo n° 08 ao Contrato n° 224/2020. CNPJ: 94.380.763/0001-59 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para manutenção de vias e logradouros em demandas realizadas pela SEMOPSU. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 03 meses, a contar de 14 de novembro de 2023. Cláusula terceira - Do valor: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,81925%. Em favor de: COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO - COMUR. Data de assinatura: 10/11/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ's: N° 24.931.613/0001-00, N° 13.200.879/0001-67, N° 46.563.938/0014-35 e N° 84.972.926/0001-39 Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MORAES COMERCIO DE ARTIGOS PARA SAUDE LTDA, LUANNA FREIRE FELIX LTDA, CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL e J RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA -EPP. Empenhos: N° 25857/2023, N° 25859/2023, N° 25858/2023, N° 25862/2023, N° 25860/2023 e N° 25861/2023. Valor total: R$ 220.220,00.