DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900421 421 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: N° 02.266.596/0005-25 Pregão eletrônico para aquisição de veículo automotor 1.0, tipo hatch, zero km para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: VIA PORTO VEÍCULOS LTDA. Empenho: N° 25865/2023. Valor total: R$ 69.500,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: N° 03.754.795/0001-11 Pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de entrevistador social para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: COOPERATIVA DE TRABALHO INTERDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA SOCIAL LTDA. Empenhos: N° 25863/2023 e N° 25864/2023. Valor total: R$ 58.000,00. Em 29 de novembro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 Resta fracassado o Pregão eletrônico para contratação de instrutor especializado em pilotagem de drone para habilitar servidores da guarda municipal de Novo Hamburgo. Em 29 de novembro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 AVISO Nº 204/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023-RETIFICAÇÃO Fica retificado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa para elaboração de cobertura aerofotogramétrica para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 13/12/2023 às 09:00 h. O edital estará disponível no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1sem custo para a retirada. www.portaldecompraspublicas.com.br , sem custo para a retirada. Em 28 de novembro de2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 515/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 515/2023 - PROCESSO 23.0.000116311-6, para REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS HUMANOS, para a Administração Pública Municipal, o de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 12 de dezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Município de Porto Mauá - RS, torna público que está disponível o edital de Pregão Eletrônico nº 48/2023 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VAN NOVO, ZERO KM, ADAPTADO COM RECURSO DA PROPOSTA Nº 28730001 DA EMENDA PARLAMENTAR E CONTRAPARTIDA DO MUNÍCIPIO, com abertura de propostas e sessão de lances e habilitação marcada para o dia 14/12/2023 às 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.portomaua.rs.gov.br. Porto Mauá, 28 de novembro de 2023. LEOCIR WEISS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Edital de Licitação nº 101/2023. O Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de brinquedos para praças, ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul. c o m . b r . Ed i t a l alterado à disposição nos endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 28 de novembro de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Objeto: Formações de ata de registro de preços para a Aquisição Parcelada de Materiais Elétricos para as Diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A realização do Pregão será no dia 12 de dezembro de 2023 as 08h:30min, na Sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta - RS. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 28 de novembro de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 7/2023 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 1662/2023, na modalidade Carta Convite sob nº 007/2023, do tipo Menor Preço por Lote, com o seguinte objeto: contratação de empresa (incluso materiais e mão de obra) para cercamento e pavimentação das UBS Cruzeiro (na área urbana) e Distrito de Capão Bonito (na área rural). A abertura das propostas será às 14 horas do dia 01/12/2023, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Maiores informações através do telefone 055- 3327-1400 (ramais 203 e/ou 219), e-mail [email protected] ou no site: www.saltodojacui.rs.gov.br. Salto do Jacuí, 28 de novembro de 2023. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo Digital Nº 3.095/2023 Tipo: Menor Preço Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de Santa Clara do Sul torna público, de acordo com a Lei 8.666/93 (conforme alteração prevista no art. 3º da Lei Complementar 198/2023), que no dia 15 de Dezembro de 2023, às 08h30min, junto ao Centro Administrativo, na Av. Emancipação, 615, serão recebidos os envelopes relativos à Licitação Tomada de Preços nº 05/2023, visando a contratação de empresa para Execução de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Trecho da Estrada Vicinal de Nova Santa Cruz, com Extensão de 663,58 Metros, Totalizando 5.209,10m² de Pavimentação, Conforme Contrato de Repasse Nº 940375/2022/Mapa/Caixa, Operação nº 1085.975-54. Informações no Centro Administrativo, telefone (51) 3782-2250, WhatsApp (51) 3782-2252, horário das 8h às 11h30min e das 13h30min às 16h. Edital disponível no sítio eletrônico: http://comprasedital.santaclaradosul.rs.gov.br/comprasedital/ e ainda no Portal do Tribunal de Contas do Estado (Licitacon): https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:2:::NO:2:F50500_ C D _ O R G AO : 8 0 0 0 0 & c s = 1vYxQBhAsrEg6dMAiH8e1pYbae-A . Santa Clara do Sul, 27 de novembro de 2023. PAULO CEZAR KOHLRAUSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à reforma das instalações elétricas da EMEF. Santa Helena, localizada na Rua Manuel Machado, s/n°, Bairro Camobi, município de Santa Maria-RS. Abertura do Envelope n° 02 - Proposta de Preços: 30.11.2023, às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal. Informações: (55) 3174-1501. Em 28 de novembro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de uma pista de skate. Realização: dia 8/1/2024, às 10h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258- 1350, e através dos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santana da Boa Vista/RS, 28 de novembro de 2023. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de terraplanagem, drenagem urbana, pavimentação asfáltica com CBUQ, passeio público e sinalização em via pública - Avenida Brasilia trecho F (situado de 413,06 metros do eixo da rua Darcy Neves até 853,06 metros do eixo da mesma rua). área total de 4.994,18 m² e trecho G (situado no loteamento Vila Nova até o inicio do trecho A). área total de 907,70 m². Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Fontes de recursos: Dotações Orçamentárias: 060126.782.0242.3026 3449051 Cod. R.87570-8 Rec.1501; 060126.782.0242.3026 3449051 Cod. R.87566-0 Rec.1704; 60126.782.0242.3026 3449051 Cod. R.87556-2 Rec.1750 Tipo: Menor Preço, Empreitada por preço global do lote. Recebimento de propostas: Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTAS, deverão ser entregues na rua Brigadeiro David Canabarro, nº 740, junto a Secretaria Municipal da Fazenda (Departamento de Licitações e Contratos), até as 09:00 horas do dia 29 de dezembro de 2023. Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 3968- 1014. E.mail: [email protected]. Sant´Ana do Livramento, 28 de novembro de 2023. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Objeto: Contratação de Empresa Pelo Regime de Empreitada Global Para Execução de Obras de Drenagem e Pavimentação Asfáltica, Na Av. Getulio Vargas e Nas Ruas dos Andradas, Osvaldo Cruz, Tiradentes e Daltro Filho, Com Recursos Oriundos do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Créditivo N° 40/00013-3 Com Operação de Crédito Junto Ao Banco do Brasil; Protocolo de Propostas: até 09h do dia 29/12/2023. Abertura: às 09h30min da mesma data. Local da Abertura: Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura do Município de Santo Ângelo/RS, Av. Brasil, 399, Centro; Informações no mesmo endereço ou pelo Fone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito