DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Pregão Eletrônico 116/2022 - Espécie: 3º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n°179/2022 CONTRATADO: SAFIRA SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS LTDA. - CNPJ: 39.897.958/0001-62 OBJETO: Contratação de empresa para serviços de esterilizações caninas, com recursos provenientes do Convênio Federal nº 919232/2021. ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula Sexta do contrato original para prorrogar a sua vigência por mais 12 meses, a contar de 17/12/2023, sem alteração de valores. CLÁUSULA SEGUNDA - A fiscalização do contrato continuará a ser exercida por servidor designado em Portaria específica. CLÁUSULA TERCEIRA - Em razão de inexistência de exigência legal, fica dispensada a assinatura das testemunhas e do fiscal. CLÁUSULA QUARTA - As partes declaram estar cientes que o presente aditivo ficará condicionado à efetiva renovação do Convênio nº 919232/2021, ao qual está vinculado, junto ao Ministério do Meio Ambiente. As demais cláusulas não alteradas pelo presente aditivo permanecem em vigor. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 Objeto: Aquisição eventual e parcelada de Gêneros Alimentícios, de acordo com a solicitação das Diversas Secretarias da Administração Municipal e demais especificações constantes no edital; Tipo: Menor preço por item. O encaminhamento das propostas e da documentação poderá ocorrer até às 08h29min do dia 12/12/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 12/12/2023, às 08h30min. Edital nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saofranciscodeassis.rs.gov.br/link: Licitações e informações pelo e-mail [email protected] das 08h00min às 14h00min PAULO RENATO CORTELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 10/2023 - Contratação de leiloeiro oficial para o Município, altera edital e data de abertura, . Sendo a abertura no dia 12 de dezembro de 2023, as 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 11:30 horas, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 , 28 de novembro de 2023. RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023- SGGP O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização do Chamamento Público nº 001/2023 - SGGP, para fins seleção de entidade fechada de previdência complementar para firmar convênio, através de termo de adesão, para gerenciamento da previdência complementar para os servidores vinculados ao município. O recebimento das propostas técnicas se dará por 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação do presente edital. Informações: Secretaria Geral de Gestão Pública, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br São Paulo das Missões-RS, 28 de novembro de 2023. OBERDAN LUIS RHODEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AV I S O EDITAIS Nº 143/2023 E 144/2023 CARINA PATRICIA NATH CORRÊA, Prefeita Municipal de Sapiranga, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo inciso VI do artigo 8º da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, abre o EDITAL Nº 143/202 para Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo ) - Ações Culturais Audiovisual e Edital Nº 144 - para Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo ) - Ações Culturais Demais Áreas Culturais. Os editais estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Sapiranga (sapiranga.atende.net/) e entram em vigor na data de sua publicação. Sapiranga, 28 de Novembro de 2023. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento Nº 27/2023; INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA DE NOVO HAMBURGO - IENH; Objeto: Credenciamento de instituições públicas e/ou privadas de ensino superior com o objetivo de Ofertar oportunidades de estágio curricular obrigatório nas Secretarias Municipais de Sapucaia do Sul. Valor: Parceria gratuita. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (13.10.2023). Modalidade: Chamamento Público nº 03/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 23438/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº 64/2023 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é Aquisição de camisetas para o Grupo Conviver. Empresa vencedora: JB PONTES COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.937.333/0001-78, para o item 01. FERNANDA RODRIGUES Pregoeira CARLA DE MATOS AFFONSO Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 49/2023 Torna público, para conhecimento dos interessados, as datas das seguintes licitações: Aquisição materiais de construção para uso na implantação de rede de abastecimento de agua em Linha Carijinho, com recursos da emenda parlamentar nº 202328580005 do Deputado Alceu Moreira. Início da Sessão de Lances: as 09:30 do dia 13/12/2023. As sessões de lances dos Pregões eletrônicos ocorrem através do portal: https://bnc.org.br/, e os demais processos licitatórios ocorrem na sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal, sito a rua General Osório, 200, centro de Sobradinho/RS. Informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site www.sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/. ARMANDO MAYERHOFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 Processo Licitatório nº 639/2023. O Município de Terra de Areia, através de seu Prefeito Municipal torna público que fará realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023, Processo Licitatório nº 639/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento eletrônico de Veículos com transmissão de dados via GPRS/GSM e recepção GPS 24 horas em tempo real, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato e a disponibilização de software e aplicativo de gerenciamento com acesso via Web para gestão de frota da Prefeitura Municipal de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08horas do dia 13/12/2023, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1285. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 0115/2023. Tomada de Preço nº 002/2023. Objeto: Construção de praça pública; Contrato de Repasse nº 929307/2022/MDR/Caixa. Contratante: O Município. Contratada: Klick Obras e Tecnologia Ltda, CNPJ nº 46.479.369/0004-20. Valor: R$ 354.398,43. Prazo: 12 meses. Data: 23/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 001/2023: Auxílio financeiro por parte do Município à Fundação, visando o estabelecimento de ações conjuntas com a finalidade de promover e implementar o desenvolvimento dos serviços de atendimento à saúde da comunidade local. Empresa: Fundação de Saúde Dr Jacob Blesz - Hospital Vera Cruz. Valor R$ 261.000,00. Fundamentação Lei Municipal 5.793 de 21/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORREA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Edital 068/2023. O Prefeito Municipal torna público que a partir do dia 29/11/2023, as pessoas físicas e jurídicas poderão entregar a documentação para credenciamento para a seleção de projetos culturais de audiovisual para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Edital 069/2023. O Prefeito Municipal torna público que a partir do dia 29/11/2023, as pessoas físicas e jurídicas poderão entregar a documentação para credenciamento para a seleção de projetos culturais de premiação para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Editais: www.vespasianocorrears.com.br. Informações: 51-37558079. Vespasiano Corrêa, 28 de novembro de 2023. TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 160/2023 O Prefeito em Exercicio de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de suporte de braço para coleta de sangue e bobina picotada - sms, que ocorrera dia 13/12/2023, as 14h02min, conforme Edital 577/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamão, 28 de novembro de 2023. ANDRE GUTIERRES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 CPLP I - 18/12/2023 às 09:00 horas - (PA 42199/2023-SESEP), contratação de empresa para fornecimento de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs) tipo Drone para atender às necessidades da SESEP. - Valor Estimado: R$ 40.000,00. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 162/2023 CPLP II - 18/12/2023 às 09:00 horas - (PA 41220/2023-SEMAS), eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de aparelhos de ar condicionado e instalação, que atenderão às necessidades da SEMAS e Unidades. - Valor Estimado: R$ 244.863,20 CÓDIGO UASG: 982921 - Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital se encontra disponível no site do Município de Rio das Ostras (www.riodasostras.rj.gov.br) e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ. Maiores informações: E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública