DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900424 424 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 214/2023 O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 11 de dezembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 214/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Tel. contato (22) 2763-6330 ramal 2072 e 2078. Objeto: aquisição de materiais de consumo do tipo dreno penrose cateter, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Macaé/RJ, 28 de novembro de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Processo Administrativo n º 15956/2023. A Pregoeira da CPL, no uso de suas atribuições, informa que o Pregão Eletrônico, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à gestão de projetos, processos e serviços de governança na prefeitura municipal de maricá, de acordo com as especificações, padrões técnicos de desempenho e de qualidade estabelecidos no termo de referência. Data da realização do certame: 12/12/2023 às 10h Os interessados deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, nº 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h, solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208. FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2023 Processo nº 6333/2023. Objeto: Eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo -GLP - (Recarga) em botijão de 13 kg visando suprimento das diversas Secretarias mantidas pelo poder público municipal, com vigência para 12 (doze) meses, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma presencial. Credenciamento, Recebimento de Propostas e Documentação: 12/12/2023, às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº 250, Centro, ou através do telefone (24) 2465-0661 / e-mail: [email protected] / [email protected] / site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes/RJ, 1º de novembro de 2023. FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2023 Processo nº 5691/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa objetivando o fornecimento de coffee break, coquetéis, lanches prontos e itens para preparação de lanches que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Mendes e Fundos, utilizando-se do SRP, com vigência para 12 (doze). Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 12/12/2023, às 14h. Retirada do edital e informações: Professor Paulo Nader Pereira, nº. 250, Centro, ou através do telefone (24) 2465-0661 / e-mail: [email protected] / [email protected] / site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes, 27 de outubro de 2023. FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos Para Instalação de 02 (Duas) Academias da Saúde. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico. DATA: 14 de dezembro de 2023, às 10:00 horas de Brasília- DF, no Sistema do COMPRASBR , pelo sítio www.comprasbr.com.br Informações pelo telefone: (24) 2485.1234, ramal 2097 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br e https://comprasbr.com.br. Paty do Alferes, 28 de novembro de 2023. VANDERLEIA DE S. S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 Objeto: Aquisição de 02 (Duas) Retroescavadeiras. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico. DATA: 14 de dezembro de 2023, às 16:00 horas de Brasília- DF, no Sistema do COMPRASBR , pelo sítio www.comprasbr.com.br Informações pelo telefone: (24) 2485.1234, ramal 2097 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br e https://comprasbr.com.br. Paty do Alferes, 28 de novembro de 2023. VANDERLEIA DE S. S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 Objeto: Aquisição de 04 (Quatro) Roçadeiras. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico. DATA: 19 de dezembro de 2023, às 10:00 horas de Brasília- DF, no Sistema do COMPRASBR , pelo sítio www.comprasbr.com.br Informações pelo telefone: (24) 2485.1234, ramal 2097 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br e https://comprasbr.com.br. Paty do Alferes, 28 de novembro de 2023. VANDERLEIA DE S. S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 OBJETO: Aquisição de 04 (Quatro) Micro-Ondas. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico. DATA: 19 de dezembro de 2023, às 16:00 horas de Brasília- DF, no Sistema do COMPRASBR , pelo sítio www.comprasbr.com.br. Informações pelo telefone: (24) 2485.1234, ramal 2097 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br e https://comprasbr.com.br. Paty do Alferes, 28 de novembro de 2023. VANDERLEIA DE S. S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2023-CPL/PMP Processo Administrativo Nº 7238/2023. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento e Aplicação de Massa Asfáltica (Cauqp) - "Usinado à Quente" Para Execução de Serviços de Melhorias das Estradas e Execução de Operação "Tapa Buracos" Em Diversos Logradouros do Município de Pinheiral/RJ; Data/Hora: 29/12/2023 às 09:00 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/. ESTANISLAU JOSÉ CORREA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 OBJETO: Aquisição de Rolo Compactador Vibratório Rebocável. A sessão de disputa do pregão iniciará no dia 12 de dezembro de 2023, às 14:00hs, no Portal da Bolsa de licitações do Brasil-BLL no endereço www.bll.org.br. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br. Quatis, 28 de novembro de 2023. LUCIANA VERRI Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2022 Processo de Despesa n° 352/2022. José Cláudio da Silva (Secretário Municipal de Administração) e Lázaro José Barbosa Lopes, (Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura), tornam público para conhecimento de todos, em atendimento ao Art n°38, Inciso VII da Lei Federal de Licitações n°8.666/93 e com base nos pareceres da Douta Procuradoria-Geral do Município e da Controladoria Geral do Município; Homologam Parcialmente o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial n° 002/2022, objetivando a "Aquisição de patrulha mecanizada (máquinas e implementos agrícolas) destinada ao apoio aos produtores rurais do município de Rio Claro-RJ", no Lote 09, conforme segue. Foi vencedora do certame a empresa: WT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA, CNPJ nº 21.312.585/0001-55 Vencedora do lote 09 no valor total de R$ 115.000,00 (cento e quinze reais). Determinam ainda, que se providencie o expediente de acordo com a Legislação competente. JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA LÁZARO JOSÉ BARBOSA LOPES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2022 Processo de Despesa n° 352/2022. José Cláudio da Silva (Secretário Municipal de Administração) e Lázaro José Barbosa Lopes, (Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura), tornam público para conhecimento de todos, em atendimento ao Art n° 38, Inciso VII da Lei Federal de Licitações n° 8.666/93 e com base nos pareceres da Douta Procuradoria-Geral do Município e da Controladoria Geral do Município; Homologam Parcialmente o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2022, objetivando a Aquisição de Patrulha Mecanizada (Maquinas e Implementos Agrícolas), destinada ao apoio aos produtores rurais do Município de Rio Claro - RJ, conforme segue. Foram vencedoras do certame as empresas: TERRAMAQ INSUMOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ nº 36.929.543/0001-35, vencedora dos lotes: 01, 02 e 04, no valor total de : R$ 363.028,00 (trezentos e sessenta e três mil e vinte e oito reais), RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELLI, CNPJ nº 05.043.720/0001-58, vencedora dos lotes: 03, 05 e 06, no valor total de R$ 72.160,00 (setenta e dois mil cento e sessenta reais), e FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.135.499/0001 - 45, vencedora do lote 08, no valor total de R$ 497.000,00 (quatrocentos e noventa e sete mil reais). Determinam ainda, que se providencie o expediente de acordo com a legislação competente. JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA LÁZARO JOSÉ BARBOSA LOPES